A Blitz Eletrônica do IPVA é uma experiência inédita no Nordeste e Pernambuco foi o segundo estado do Brasil a adotar esse sistema de controle da inadimplência, através do uso de computadores portáteis nas ruas e avenidas. A operação foi muito bem aceita pela população, pois respeitou, sobretudo, o cidadão que estava em dia com o pagamento do imposto, evitando que tivesse que parar o seu veículo para provar que não estava inadimplente. Abaixo os principais detalhes.

Objetivo

Recuperação de créditos referentes ao IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Ação

Operação de fiscalização da frota de veículos do Estado de Pernambuco.

Diretrizes Operacionais

• Atrapalhar minimamente a circulação dos veículos nos locais da Blitz.
• Não apreender os veículos por débito, diferentemente da Blitz da PM.
• Autuar os veículos com debito em 100% do valor devido, Art. 17, Inciso I da lei 10.849/92.

Em cada local da Blitz são instalados 2 (dois) computadores portáteis. O primeiro computador (C1), estará carregado com o arquivo dos veículos que apresentam débito. Estará habilitado neste computador um aplicativo que, respondendo à digitação da placa do veículo, exibirá na tela os dizeres PARE (veículos inadimplentes) ou SIGA (veículos em dia), conforme o caso. Em se tratando de visor colorido, o PARE estará sobre um fundo vermelho e o SIGA sobre um fundo verde. O computador (C2) também estará carregado com o arquivo dos veículos que apresentam débito, e responderá à digitação da placa exibindo uma tela onde constará, além do número da placa, o nome do contribuinte (proprietário do veículo), o total do débito do IPVA, com discriminação de exercícios vencidos, se for o caso.

Treinamento das Equipes

A Blitz deverá ter o apoio do DETRAN e do pessoal do Batalhão de Trânsito, visando disciplinar o tráfego de veículo na operação. O trabalho dos policiais consiste em conduzir para um corredor aqueles veículos com placas da terminação escolhida. Este corredor permitirá ao funcionário fazendário, usando o computador C1, fazer a digitação da placa e saber se o veículo será parado, ou não. Em caso de ser parado, será dado um sinal ao policial que estaria localizado adiante para que proceda à parada efetiva do automóvel. Nesta etapa, um segundo fazendário, aborda o contribuinte, obtendo a priori, no computador C2, o seu nome e os débitos existentes. O computador C2 é operado por outro funcionário do IPVA. A equipe da SEFAZ deverá ser composta de 3 funcionários do Departamento de IPVA e de 6 funcionários do DMT.

Cada par de computadores (C1 e C2) de cada local, é devidamente carregado pela equipe do DIPVA, com o arquivo dos contribuintes inadimplentes, gerado pelo CPD do DETRAN. Dever-se-á ter em mente que o arquivo poderá acusar débito quando o contribuinte pagar em data posterior ao da geração do arquivo.

Descrição da Operação

1. Seleção preliminar: Trata-se de uma pré-seleção de veículos, na qual os responsáveis, aplicando os critérios estabelecidos pelo Comando da Operação (final de placa, p. ex.), encaminharão apenas determinados veículos para a próxima etapa de seleção, liberando os demais, rapidamente. Os veículos pré-selecionados serão conduzidos a um corredor, havendo aí uma diminuição de velocidade no fluxo de trânsito, permitindo a aplicação da etapa seguinte: a seleção definitiva.
2. Seleção definitiva: Examinando-se os dados dos veículos pré-selecionados, determina-se os veículos inadimplentes. O operador do C1 digitará a placa do veículo e de acordo com a resposta (SIGA ou PARE) liberará ou encaminhará o veículo para a fiscalização. Na fiscalização, o operador de C2 passará para um dos 6 fiscais os dados do veículo inadimplente para ser lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO. A coordenação da Operação deve estar atenta para que, na medida em que os 6 fiscais estiverem todos ocupados, sinalizar para o operador de C1 não mais parar qualquer veículo, até que o próximo fiscal esteja liberado.
3. Fiscalização da inadimplência: Um dos 6 fiscais leva as informações obtidas de C2 transmitindo-as ao condutor do veículo. Salvo o caso fortuito em que o proprietário do veículo houver quitado os seus débitos depois que o arquivo de inadimplentes tiver sido implantado em C1 e C2, só chegam a esta etapa os veículos que efetivamente estiverem com débitos.

Avaliação da Operação

É inadmissível uma operação como esta sem a devida avaliação de resultados. Os aplicativos a serem utilizados em C1 e C2 dispõem de mecanismos de avaliação de resultados, que mostram se a operação foi ou não bem sucedida e, em caso negativo, como agir para corrigir os eventuais desvios. O computador C1 registra quantos veículos foram consultados e quantos foram parados. O Computador C2 registra entre os veículos parados quais os efetivamente estão inadimplentes, e dentre esses, quais os valores do crédito a serem recuperados. Os resultados obtidos permitem que a alta administração se posicione agilmente em relação à operação, podendo mantê-la e incrementá-la por ser eficaz, ou até mesmo suspendê-la, por não apresentar resultados satisfatórios.

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Data da última atualização: terça-feira, 11 de setembro de 2001.