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Recife, sexta-feira, 24 de março de 2000.
Pernambuco arrecadou R$ 172,70 milhões de ICMS em fevereiro, apresentando um crescimento de 4,35% sobre a arrecadação do mesmo período do ano passado que foi de R$ 158,27 milhões. O resultado mostra uma curva ascendente da arrecadação, iniciada desde o segundo semestre de 99. Apesar do bom desempenho, a arrecadação poderia ter chegado a R$ 178,2 milhões, mas o Estado perdeu R$ 5,5 milhões com duas liminares de ressarcimento de créditos concedidos às distribuidoras Total e Dislub.
Segundo Alexandre Silva Júnior, chefe da diretoria de Administração Tributária, somente com uma liminar, o Estado perdeu R$ 4,3 milhões. A mesma foi concedida em favor de uma empresa de bebidas que estava sem operar há 4 anos. A segunda liminar, no valor de R$ 1,2 milhão, foi concedida em favor de uma TRR de Petrolina, mas a Procuradoria do Estado conseguiu suspender a ação judicial e o dinheiro foi depositado em juízo aguardando o julgamento do recurso.
O setor que mais contribuiu com o incremento na arrecadação foi o de comunicação que cresceu 56,23% impulsionado pelo aumento de linhas telefônicas além da entrada de novas operadoras no mercado. Outro crescimento importante foi o registrado no setor de medicamentos que cresceu 38,38% e de bares e restaurantes que teve incremento de 35,3% decorrentes principalmente das ações fiscais desenvolvidas pelo Fisco no setor.
As quedas foram registradas nos setores de bebidas (43,03%), combustíveis (27,81%) e cigarros (19,12%), esse último provocado pelo fortalecimento das marcas mais populares.
Se comparada a janeiro, a arrecadação caiu 19,62%. A queda é considerada normal já que o mês de janeiro reflete o aquecimento da economia no final do ano além do incremento de receita com o Programa Estadual de Recuperação Tributária-PERT.
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