Decreto Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

· Publicado no DOE de 21.10.2021.

Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do imposto na importação de mercadoria do exterior.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a necessidade de promover ajustes no Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Os Anexos 1 e 8 do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017, passam a vigorar com modificações, conforme, respectivamente, os Anexos 1 e 2 deste Decreto.

Art. 2º Fica acrescentado o Anexo 8-D ao Decreto nº 44.650, de 2017, conforme o Anexo 3 deste Decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 1º de novembro de 2021.

Art. 4º Ficam revogados a Portaria SF nº 125, de 31 de agosto de 2007, e o Anexo 8-A do Decreto n° 44.650, de 30 de junho de 2017.

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado

DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ

JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO

ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO

ANEXO 1

“ANEXO 1 DO DECRETO Nº 44.650/201

SIGLÁRIO

(art. 5º)

SIGLA	SIGNIFICADO
........................	.............................................................................................
BHT (AC)	Butil Hidroxi Toluol (AC)
........................	.............................................................................................
BMS (AC)	Batterry Management System (AC)
........................	.............................................................................................
Dibah (AC)	Hidreto de Di-Isobutil Alumínio (AC)
........................	.............................................................................................
GPS (AC)	Global Posicioning System (AC)
GPRS (AC)	General Packet Radio Services (AC)
........................	.............................................................................................
HDA (AC)	Head Disk Assembly (AC)
........................	.............................................................................................
HEPR (AC)	High Grade Ethylen Propilene Rubber (AC)
HPCCU (AC)	High-Pressure Catalytic Combustion System (AC)
........................	.............................................................................................
LCD (AC)	Dispositivos de Cristais Líquidos (AC)
LED (AC)	Diodo Emissor de Luz (AC)
........................	.............................................................................................
LWC (AC)	Papel couchê leve (AC)
........................	.............................................................................................
MWC (AC)	Medium Weight Coated (AC)
........................	.............................................................................................
PEBDL (AC)	Polietileno de Baixa Densidade Linear (AC)
........................	.............................................................................................
PEG (AC)	Polietileno-glicol (AC)
........................	.............................................................................................
PIA (AC)	Ácido Isofilático Purificado (AC)
........................	.............................................................................................
PLC (AC)	Programmable Logic Controller (AC)
Prolen (AC)	Polipropileno Termoplástico (AC)
........................	.............................................................................................
PVA (AC)	Álcool Polivinílico (AC)
PVC (AC)	Policloreto de Vinila (AC)
.......................	.............................................................................................
UV (AC)	Ultravioleta (AC)
.......................	.............................................................................................

”

ANEXO 2

“ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017

OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO ART. 34”

Art. 4º Importação de insumo relacionado no Anexo 8-D, realizada por estabelecimento industrial, para utilização no correspondente processo produtivo do produto final ali mencionado, no montante correspondente à aplicação do percentual respectivamente indicado sobre o valor do imposto devido na referida operação (Convênio ICMS 190/2017 e itens 32 e 141 do Anexo Único do Decreto nº 46.957/2018). (NR)

§ 1º....................................................................................................................

I - relativamente ao item 35 do Anexo 8-D, na hipótese de: (NR)

..........................................................................................................................

II – relativamente às mercadorias relacionadas nos itens 4, 5 e 39 do Anexo 8-D, na hipótese de: (NR)

..........................................................................................................................

b) inexistência de fabricação, neste Estado, dos insumos relacionadas nos subitens 4.5 e 4.6 do Anexo 8-D; e (NR)

III - relativamente ao subitem 1.1 do Anexo 8-D, se: (NR)

..........................................................................................................................

IV - relativamente aos subitens 36.46 a 36.52 e ao item 115 do Anexo 8-D, se o importador for beneficiário de incentivo do Prodepe ou do Proind. (NR)

V – relativamente ao item 122, até o limite mensal de 4.000 (quatro mil) toneladas. (NR)

§ 2º Relativamente ao diferimento previsto no item 59 do Anexo 8-D, observa-se: (NR)

..........................................................................................................................

§ 4º Relativamente aos itens 27 a 32 do Anexo 8-D, deve-se observar: (NR)

..........................................................................................................................

§ 5º Relativamente aos subitens 125.1 a 125.3 do Anexo 8-D, deve-se observar: (NR)

I - o diferimento de que trata o caput fica condicionado ao recolhimento mínimo, no ano de 2021, a título de imposto de responsabilidade direta, do mesmo valor recolhido no ano de 2019; e (NR)

II - na hipótese de descumprimento da condição prevista no inciso I, o valor correspondente à diferença entre o montante do imposto recolhido no ano de 2019 e aquele recolhido no ano de 2021 deve ser recolhido até o dia 5 de fevereiro de 2022, sob o código de receita 097-3. (NR)

§ 6º O valor do recolhimento a que se refere o inciso II do § 5º fica limitado ao montante do imposto diferido no ano de 2021. (AC)

ANEXO 3

“ANEXO 8-D DO DECRETO Nº 44.650/2017

INSUMOS CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃOPARA INDUSTRIALIZAÇÃO

(Anexo 8, art. 4º) (AC)

MERCADORIA IMPORTADA				TERMO FINAL	PERCENTUAL DO ICMS DIFERIDO	MERCADORIA RESULTANTE DA INDUSTRIALIZAÇÃO
ITEM	SUBITEM	DESCRIÇÃO	NCM			DESCRIÇÃO	NCM
1	1.1	qualquer insumo			100%	aparelho de telefonia celular
	1.2	qualquer insumo			75%	amperímetro	9030.33.29
						contador	8536.49.00
						contador digital	9029.10.10
						controlador de temperatura	9032.89.82
						controlador programável	8537.10.20
						conversor estático	8504.40.90
						disjuntor	8536.20.00
						dispositivo de monitoramento para sistema elétrico	8543.70.99
						dosador para lavanderia/cozinha	8479.89.12
						frequencímetro	9030.89.30
						horímetro digital	9029.10.10
						horímetro eletromecânico	9029.10.10
						módulo de bomba peristáltica	8413.60.19
						multímetro com dispositivo registrador	9030.32.00
						PLC	8538.90.90
						programador diário eletromecânico	9107.00.90
						programador diário semanal	9107.00.10
						relé de estado sólido	8536.49.00
						relé de nível eletrônico	9026.10.29
						relé de proteção eletrônico (acima de 60 V)	8536.49.00
						relé de proteção eletrônico (até 60 V)	8536.41.00
						relé de tempo eletrônico (acima de 60 V)	8536.49.00
						relé de tempo eletrônico (até 60 V)	8536.41.00
						termoelemento/ termorresistência	9032.90.99
						versorin	8504.40.50
						voltímetro analógico	9030.33.19
						voltímetro digital	9030.33.11
2		célula selada para bateria	8507.90.90		100%	bateria para telecomunicação
3	3.1	embalagem plástica	3921.90.19		50%	produto alimentício
	3.2	polpa de maracujá	2008.99.00
	3.3	polpa de uva	2009.69.00
	3.4	polpa de pêssego	2008.70.90
	3.5	ervilha	0713.10.90
	3.6	polpa de tomate	2002.90.90		90%
	3.7	azeitona	2005.70.00
4	4.1	óleo bruto de soja	1507.10.00		100%
	4.2	óleo bruto de girassol	1512.11.10
	4.3	óleo bruto de algodão	1512.21.00
	4.4	óleo bruto de palmiste	1513.21.10			óleo de soja
	4.5	rótulo	3920.20.19			gordura vegetal de soja
	4.6	tampa	3923.50.00
	4.7	terra ativada	3802.90.40
	4.8	catalisador (substância ativa níquel)	3815.11.00
	4.9	óleo refinado de palma	1511.90.00
5	5.1	arroz com casca	1006.10.91		100%	arroz beneficiado branco, parboilizado ou integral
			1006.10.92
	5.2	arroz descascado não parboilizado (não estufado)	1006.20.20
	5.3	arroz parboilizado, semibranqueado, não glaceado	1006.30.19
	5.4	arroz não parboilizado, semibranqueado, não glaceado	1006.30.29
	5.5	arroz quebrado (trinca de arroz)	1006.40.00
	5.6	arroz parboilizado descascado	1006.20.10
6	6.1	gordura PGPR alta performance	3824.99.29	31.7.2022	75%
	6.2	gordura CBE	1517.90.90
	6.3	óleo de palma	1511.90.00			chocolate
	6.4	bicarbonato de sódio	2836.30.00			biscoito
	6.5	cacau em pó preto HFC	1805.00.00
7		engrenagem	8708.40.90		50%	parte e peça para veículo automotor
8		bucha e parafuso, exclusivos para biela destinada a motor de pistão	8409.91.90		50%	peça automotiva
			7318.15.00
9	9.1	metal cálcio	2805.12.00		100%	bateria automotiva
	9.2	polipropileno sem carga em forma primária	3902.10.20
	9.3	prata	7106.91.00
	9.4	outras formas brutas de chumbo refinado	7801.10.90
	9.5	chumbo com antimônio	7801.91.00
	9.6	lâmina ou folha de polímero de etileno	3920.10.91
			3920.10.99
	9.7	recipiente para acumulador elétrico de plástico, suas tampas e tampões	8507.90.20
	9.8	desperdício e resíduo de acumulador elétrico	8548.10.10
	9.9	chumbo eletrolítico em lingote	7801.10.11
	9.10	outros chumbos contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso	7801.99.00
	9.11	terminal parafuso	8507.90.90
	9.12	pastilha antichama	8507.90.90
	9.13	terminal cônico	8507.90.90
	9.14	vanisperse	3804.00.20
	9.15	pasting paper	4823.90.99
	9.16	liga de cálcio/alumínio	3824.99.79
	9.17	fibra sintética	5503.20.90
	9.18	perborato de sódio	2840.30.00
	9.19	salitre	3102.50.11
	9.20	sulfato de bário	2833.27.10
	9.21	polipropileno randômico	3902.30.00
	9.22	papel em rolo FN	4802.54.91
	9.23	papel em rolo NG	5603.92.20
10	10.1	quartzo	2506.10.00		100%
	10.2	talco luzenac	2526.20.00
	10.3	gás criptônio	2804.29.90
	10.4	gás dibromoetano
	10.5	fósforo vermelho tratado isento de ácido	2804.70.20
	10.6	pó de silício	2811.22.90
	10.7	pó de ferro carbonil	2821.10.90
	10.8	criolita preparado	2826.19.90
	10.9	carbonato de cálcio	2836.50.00
	10.10	carbonato de bário precipitado	2836.60
	10.11	endurecedor	2841.90.89
	10.12	óxido de ítrio	2846.90.90
	10.13	nitrato de fósforo	2850.00.90
	10.14	pigmento verde	3206.41.00
	10.15	pigmento marrom	3207.20.9
	10.16	tinta silicone vermelha silox	3208.90.39
	10.17	tinta silicone verde silox
	10.18	catalizador	3211.00.00
	10.19	suspensão de zircônio	3824.99.76
	10.20	suspensão de alumínio
	10.21	resina acrílica com acetato de butila	3903.90.90
	10.22	revestimento verde escuro resinado	3907.30.11
	10.23	resina epoxi	3907.50.10
	10.24	resina uralac
	10.25	resina fenólica formaldeído	3909.40.11
	10.26	tabuleiro de espuma	3921.13
	10.27	bandeja a vácuo	3923.90.00
	10.28	embalagem blister	3923.90.00
	10.29	fita para aposição e solda	4804.29.00
	10.30	fita adesiva	4811.41
	10.31	disco de corte	6804.22.19
	10.32	frasco reator para carbonização	6903.20.90
	10.33	tubo de vidro para fabricação de lâmpada	7002.31.00
	10.34	tubo cerâmico
	10.35	tubo de quartzo para lâmpada elétrica	7011.10.10
	10.36	fio fecuma	7217.90.00
	10.37	conector laminado de aço inoxidável	7220.20.10
	10.38	fio de cromo	7222.20.00
	10.39	fio resistivo de níquel	7223.00.00
	10.40	fio de aço níquel capa de cobre	7229.90.00
	10.41	fio de cobre	7408.19.00
	10.42	fio níquel e cobre	7408.22.00			lâmpada automotiva	8539.21.10
	10.43	fio recozido de cobre				canhão eletrônico	8540.91.90
	10.44	fita isolante	7409.40.10			tubo de descarga	8539.90.90
	10.45	fio de liga de níquel e manganês	7505.12.10			resistor de fio	8533.21.10
	10.46	fio de níquel e fecuma laqueado	7505.22.00			resistor de filme	8533.21.90
	10.47	fio de níquel
	10.48	fita de níquel	7506.20.00
	10.49	barra de liga resistiva metálica reforçada (target)	7508.90
	10.50	fio de tungstênio para lâmpada	8101.96.00
	10.51	barra de liga resistiva metálica simples (target)	8102.95.00
	10.52	fita de molibdênio platinizada para lâmpada
	10.53	fita de molibdênio para lâmpada
	10.54	fio de molibdênio para lâmpada	8102.96.00
	10.55	fio de molibdênio revestido com platina	8102.99.00
	10.56	eletrodo revestido	8311.10.00
	10.57	resistência de corpo cilíndrico metalizado com liga (longo)	8533.21.90
	10.58	resistência de corpo cilíndrico metalizado com liga (curto)
	10.59	resistor com cabo flexível	8533.40.11
	10.60	resistor mono	8533.40.99
	10.61	varilha	8533.90.00
	10.62	tampa
	10.63	fusível térmico	8536.10.00
	10.64	eletrodo para lâmpada	8539.90.10
10.65	base plástica para lâmpada	8539.90.20
10.66	base de latão niquelada para lâmpada
10.67	filamento em espiral de tungstênio	8539.90.90
10.68	filamento de molibdênio
10.69	fio de molibdênio cortado
10.70	anel de fixação da lâmpada
10.71	anel de centralização da lâmpada
10.72	ampola de vidro para lâmpada
10.73	tela refletora para lâmpada automotiva
10.74	suporte direito para canhão eletrônico	8540.91.90
10.75	suporte esquerdo para canhão eletrônico
10.76	grade de ferro e níquel
10.77	catodo curto
10.78	catodo longo
10.79	base de vidro para televisão de 14 pol
10.80	base de vidro para televisão de 20 pol
10.81	grade de cromo
10.82	unidade centralizadora gold para canhão eletrônico
10.83	cápsula	8547.10.00
10.84	porcelana azul	8547.90.00
10.85	porcelana verde
10.86	porcelana cinza
11	11.1	indutor	8504.50.00		50%
	11.2	modem GPRS	8517.62.55
	11.3	GPS	8526.91.00
	11.4	capacitor de tântalo	8532.21.11
	11.5	capacitor eletrolítico	8532.22.00
	11.6	capacitor cerâmico	8532.24.10
	11.7	resistor	8533.21.20
	11.8	varistor	8533.40.12			equipamento eletrônico a ser utilizado em ônibus e caminhão:
	11.9	potenciômetro	8533.40.92			painel eletrônico	8531.20.00
	11.10	conector	8536.90.40			anjo da guarda	9031.80.40
	11.11	diodo zener	8541.10.21			luminária de LED	8541.40.22
	11.12	diodo retificador	8541.10.22			sistema de controle de tráfego eletrônico	8471.90.90
	11.13	diodo	8541.10.29			freio motor inteligente	9029.20.10
			8541.10.99			monitorador de rotação máxima tacomax	9029.20.10
	11.14	transistor	8541.21.20			peça de painel eletrônico	8531.90.00
	11.15	transistor mosfet	8541.29.20			peça de anjo da guarda	9031.90.90
	11.16	LED	8541.40.22			peça de tacomax	9029.90.90
	11.17	fotodiodo	8541.40.25
	11.18	fototransistor	8541.40.25
	11.19	cristal piezoelétrico	8541.60.10
			8541.60.90
	11.20	circuito integrado	8542.31.20
			8542.32.21
			8542.33.19
			8542.39.39
12		partes e acessórios para motocicleta	8714.10.00		100%	motocicleta
13	13.1	koroseal special size	3920.49.00		100%	bateria industrial
	13.2	sylver glass	7019.39.00
	13.3	botinha inferior	8507.90.90
	13.4	aditivo	3207.40.90
	13.5	expander	3824.99.79
	13.6	válvula	8481.30.00
	13.7	salitre	3102.50.11
	13.8	sulfato de bário	2833.27.10
14	14.1	hexametafosfato de sódio	2835.39.90		75%	dispersante
							2839.19.00
	14.2	carbonato de sódio (barrilha densa)	2836.20.10				3201.90.90
	14.3	soda cáustica líquida	2815.12.00				3824.90.52
	14.4	soda escama	2815.11.00
15	15.1	STTP	2835.31.90		75%	defloculante	2839.19.00
	15.2	soda cáustica líquida	2815.12.00				3201.90.90
	15.3	soda escama	2815.11.00				3824.90.52
16	16.1	soda cáustica líquida	2815.12.00		75%	alcalinizante	2839.19.00
	16.2	soda escama	2815.11.00				3201.90.90
							3824.90.52
17	17.1	dietilenoglicol	2909.41.00		75%
	17.2	dipropilenoglicol	2909.49.31			poliol	2909.41.00
	17.3	genapol PF	3402.90.29			pasta pronta	2909.41.00
	17.4	monoetilenoglicol	2905.31.00			semfix	2909.41.00
	17.5	ureia técnica	3102.10.90
18	18.1	dioctiftalato	2917.32.00		75%	cola para telagem	3505.20.00
	18.2	resina PVC (solvin 367 e 374)	3904.10.20
19		foraperle/zonyl 225	3904.69.90		75%	impermeabilizante	3910.00.12
20		sulphur black (corante preto enxofre)	3204.19.90		75%	corante	3204.19.90
21		filme de polipropileno biaxialmente orientado	3920.20.19		50%	embalagem flexível
22		polipropileno	3902.10		100%	saco para embalagem e tecido
23	23.1	polietileno	3901.10.92		100%	embalagem
			3901.20.29
	23.2	polipropileno	3902.10.20
	23.3	pigmento tipo rutilo	3206.11.10
24		PEBDL	3901.10.10		75%	artefato de plástico
25		motor elétrico monofásico	8501.40.19		50%	eletrodoméstico
26	26.1	disjuntor	8535.21.00		100%	disjuntor
			8535.29.00
			8536.20.00
	26.2	seccionador	8535.30.19
	26.3	aparelho para proteção de circuito elétrico	8536.30.00
	26.4	relé	8536.41.00
			8536.49.00
	26.5	partes e peças para disjuntores elétricos	8538.90.20
			8538.90.90
27		chapa e bobina de aço laminado a frio	7209.16.00	31.12.2021	90%	artefatos de aço:
			7209.17.00			caixa para porta de enrolar
						carro de mão e suas partes
						chapa de aço carbono expandida e perfurada
						cumeeira
						fita de aço laminado a frio
						fita preta para embalagem
						perfil
						telha
						tira
			7209.18.00			tubo
28		chapa e bobina de aço laminado a quente	7208.36.10	31.12.2021	90%	artefatos de aço:
						caixa para porta de enrolar
			7208.37.00			carro de mão e suas partes
			7208.38			chapa de aço carbono expandida e perfurada
			7208.38.10			cumeeira
			7208.38.90			fita de aço laminado a quente
			7208.39			fita preta para embalagem
			7208.39.10			grampo
			7208.39.90			perfil
			7225.30.00			tubo
			7208.10.00			viga soldada
29		chapa grossa de aço laminado a quente	7208.51.00	31.12.2021	90%	artefatos de aço:
						fita para viga e tubo
			7208.52.00			tira para caldeira
						viga soldada
30		chapa e bobina de aço galvanizado	7210.49.10	31.12.2021	90%	artefatos de aço:
						cumeeira
						fita
						grampo
						perfil
			7210.30.10			tampa para eletrocalha
						tela
			7210.49.90			tira
			7210.90.00			tubo
31		chapa e bobina de aço galvalume	7210.61.00	31.12.2021	90%	artefatos de aço:
						chapa de alumínio perfurada
						cumeeira
						fita
						perfil
						tampa para eletrocalha
						telha
						tira
						tubo
32		chapa e bobina de alumínio	7606.11.90	31.12.2021	90%	artefatos de aço:
			7606.92.00
			7606.11
			7606.11.10			chapa de alumínio expandida
			7606.12.10			cumeeira
			7604.10.29			tira
			7604.29.19			fita
			7604.29.20			telha
			7606.12
			7606.12.90
			7606.91.00
33	33.1	conjunto de pneu e câmara, com ou sem roda, para carro de mão	4011.80.90	31.12.2021	75%	carro de mão de aço
			4011.90.90
			4013.90.00
			8716.90.90
	33.2	mola e fita de aço	7211.29.20	31.12.2021	75%	caixa de aço para porta de enrolar
			7211.90.10
	33.3	bobina de aço inoxidável	7219.23.00	31.12.2021	75%	fita de aço inoxidável
			7219.24.00
			7219.31.00			chapa de aço inoxidável
			7219.33.00
34		barrilha vidreira	2836.20.10	31.12.2022	100%	vidro plano
			2836.20			artefato e embalagem de vidro
35		fio cortado de PVA	5503.90.90		100%	telha
						caixa d’água
36	36.1	outros arames de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo polidos	7217.10.90		50%	freezer
	36.2	argola de plástico para fecho do puxador	3926.90.90
	36.3	canto plástico	3926.90.90
	36.4	outras chapas de polietileno tereftalato	3920.62.99
	36.5	condensador eletrolítico de alumínio	8532.22.00
	36.6	dobradiça de qualquer tipo, incluídos os gonzos e as charneiras	8302.10.00
	36.7	outros filtros secadores	8421.39.90
	36.8	fita autoadesiva em rolo, de largura não superior a 20 cm	3919.10
	36.9	fita autoadesiva, de alumínio, de espessura não superior a 0,2 mm	7607.11.90
	36.10	outras partes e acessórios de instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos, de temperatura	9032.90.99
	36.11	outros interruptores, seccionadores e comutadores	8536.50.90
	36.12	laminado plano, de ferro ou de aço não ligado, pintado, de largura inferior a 600 mm	7212.40.10
	36.13	laminado plano, de ferro ou de aço não ligado, galvanizado, de largura igual ou superior a 600 mm e espessura inferior a 4,75 mm	7210.49.10
	36.14	lateral plástica	3926.90.90
	36.15	outros microventiladores, com área de carcaça superior a 90 cm²	8414.59.90
	36.16	moldura plástica	3926.90.90
	36.17	outros motores elétricos de corrente alternada, monofásicos, de potência igual ou inferior a 15 Kw	8501.40.19
	36.18	perfil de polímero de cloreto de vinila, de plástico	3916.20.00
	36.19	puxador plástico	3926.90.90
	36.20	puxador plástico com fecho	3926.90.90
	36.21	recipiente para gás comprimido ou liquefeito, de ferro fundido, ferro ou aço	7311.00.00
	36.22	outros relés para tensão superior a 60 V	8536.49.00
	36.23	suporte para lâmpada	8536.61.00
	36.24	topo plástico, canto esquerdo e direito	3926.90.90
	36.25	outros transformadores elétricos com potência de 1Kva, para frequência igual ou inferior a 60 Hz	8504.31.19
	36.26	outros tubos ocos, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado	7306.30.00
	36.27	vidro isolante de parede múltipla	7008.00.00
	36.28	outros vidros temperados	7007.19.00
	36.29	barras de ferro ou aço, de seção circular	7214.99.10
	36.30	cicloisopentano – ciclopentano 95%	2902.19.90
	36.31	controle/programador de temperatura	8471.41.90
	36.32	evaporador	8419.89.40
	36.33	fonte de alimentação barra LED	8504.40.90
	36.34	painel indicador com LCD ou LED	8531.20.00
	36.35	tinta em pó plastificada	3208.90.10
	36.36	laminado plano, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestido de plástico	7210.70.20
	36.37	laminado plano, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, revestido de plástico, com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização	7212.40.21
	36.38	outros laminados planos, de ferro ou aço não ligados, de largura inferior a 600 mm, revestidos de plástico	7212.40.29
	36.39	tampa de vidro	7007.29.00		75%
	36.40	compressor	8414.30.19
	36.41	tubo oco galvanizado	7306.90.90
	36.42	perfil de alumínio	7604.29.20
	36.43	chapa metálica	7314.50.00
	36.44	microventilador	8414.59.10
	36.45	outras partes de refrigerador e congelador	8418.99.00
	36.46	laminado plano de ferro de largura igual ou superior a 600 mm, pintado	7210.70.10
	36.47	laminado plano de ferro de largura inferior a 600 mm, galvanizado	7212.30.00
	36.48	tubo de cobre não aletado nem ranhurado	7411.10.10
	36.49	rodízio	8302.20.00
	36.50	isocianato	3909.31.00
	36.51	compressor	8414.30.11
	36.52	parte de microventilador	8414.90.20
37	37.1	ácido tereftálico	2917.36.00		100%
	37.2	monoetileno glicol	2905.31.00
	37.3	trióxido de antimônio	2825.80.10
	37.4	dióxido de titânio	2823.00.10
	37.5	dióxido de titânio	3824.99.42
	37.6	kurizet	3824.99.41
	37.7	hidrato de hidrazina kurita	3824.99.41
	37.8	hipoclorito de sódio	2828.90.11
	37.9	fosfato trissódico cristalizado	2835.29.80
	37.10	sulfato alumínio líquido	2833.22.00
	37.11	antifoam e delion	3403.91.10
	37.12	polialquileno glicol	3824.99.89
	37.13	soda cáustica	2815.11.00
	37.14	corante vermelho	3204.12.10
	37.15	PX	2902.43.00
	37.16	ácido bromídrico	2811.19.90
	37.17	ácido acético	2915.21.00
	37.18	PIA	2917.39.19			polímero
	37.19	acetato de cobalto	2915.29.20			fibra ou filamento de poliéster
	37.20	acetato de manganês	2915.29.90			ácido tereftálico
	37.21	azo-composto (eastobrite OB-1)	3204.20.90			PX
	37.22	catalisador de paládio	3815.12			PET
	37.23	tereftalato de polietileno (amorfo)	3907.6
	37.24	nafta petroquímica	2710.12.49
	37.25	preparação catalítica de platina e rênio em suporte	3815.12.90
	37.26	preparação catalítica de platina e rênio em outras formas	3815.90.99
	37.27	peneira molecular zeolítica	2842.10.90
	37.28	preparação catalítica de platina em suporte de zeólita	3815.12.90
	37.29	zeólita sem metal precioso	2842.10.90
	37.30	triacetato de antimônio	2912.29.90
	37.31	fieira para extrusão	8448.20.10
	37.32	pó metálico para filtração	8448.20.90
	37.33	jets de entrelaçamento e migração	8448.20.90
	37.34	preparação para o tratamento de matéria têxtil	3403. 11.10
			3403. 91.10
	37.35	óleo para siliconagem de fieira	3910.00.19
	37.36	disco de poliuretano	8448.20.90
	37.37	acetato de n-propila	2915.39.31
	37.38	ácido oxálico	2917.11.10
	37.39	catalisador HPCCU	3815.90.99
	37.40	ácido fosfórico	2809.20.11
38	38.1	sulfato de sódio anidro	2833.11.10		100%
	38.2	tripolifosfato de sódio	2835.31
			2835.31.10
			2835.31.90			detergente em pó
	38.3	carbonato dissódico anidro	2836.20.10			glicerina
	38.4	poliacrilato de sódio	3906.90.44			fralda descartável
	38.5	pasta química de madeira ao sulfato	4703.21.00			sabão em barra amarelo, azul ou translúcido
	38.6	sebo bovino	1502.10.11
			1502.10.12
	38.7	óleo de estearina, na falta do produto mencionado no subitem 38.6	1503.00.00
	38.8	zeólita	2842.10.10		75%	sabão
						detergente em pó
39	39.1	destilado alcoólico chamado uísque de malte Malt Whisky	2808.30		75%	bebida alcoólica
	39.2	destilado alcoólico chamado uísque de cereal Grain Whisky	2808.30
	39.3	outras preparações próprias para elaboração de uísque	2808.30
	39.4	álcool etílico para fabricação de rum	2208.90.00
40		malte de cevada	1107.10.10	31.12.2021	75%	cerveja
						mosto cervejeiro concentrado	2106.90.10
41	41.1	chapa de liga de alumínio	7606.12.10		100%	lata para bebida carbonatada
	41.2	outras chapas e tiras de alumínio	7606.12.90			tampa para bebida carbonatada
42		roda bruta de alumínio	8708.70.90		75%	roda de alumínio
			8716.90.90
43		PVC	3904.10.10	31.1.2022	75%	tubo predial para infraestrutura	3917.23.00
			3904.10.20		50%	perfil plástico
44		composto de PVC	3904.21.00		50%	perfil plástico
45	45.1	cloreto de metileno (diclorometano)	2903.12.00		50%
	45.2	mistura de isômeros de diisocianatos de tolueno	2929.10.21
	45.3	poliol	3907.20.39			colchão de espuma ou de mola
	45.4	copolímero	3907.20.39			cadeira de plástico
	45.5	feltro	5602.29.00			mesa de plástico
	45.6	mola de aço para colchão	7326.20.00
	45.7	tecido de fio de filamento sintético	5407.54.00
46	46.1	Prolen	3902.10.20		75%	cadeira de plástico	9401.80.00
	46.2	composto de polipropileno com master branco	9403.70.00			mesa de plástico	9403.70.00
47	47.1	bobina de folha de plástico com suporte ou reforço	3921.90.20		75%	bisnaga para acondicionamento de pasta dentifrícia
	47.2	tinta UV plástico	3208.20.1
	47.3	verniz UV laminado impressão	3210.00.20
	47.4	tinta UV laminado - diversas cores	3215.11.00
	47.5	tinta laminado UV - diversas cores	3215.19.00
	47.6	tinta plástico - diversas cores	3215.90.00
	47.7	pasta antitack 082301	3824.9
	47.8	pasta foto iniciador 082446	3824.9
	47.9	filme stretch 500x17	3920.10.9
	47.10	pigmento	3210.00.30
	47.11	tampa cônica para tubo laminado	3923.50.00
	47.12	ombro com cânula para tubo laminado	3926.90.90
	47.13	ombro standard para tubo laminado	3926.90.90
	47.14	etiqueta autoadesiva papel WHB	4821.90.00
	47.15	web foil	7607.20.00
	47.16	web non foil	7607.20.00
	47.17	ribbon premium para impressora	9612.10.19
48	48.1	cimento não pulverizado (clínquer)	2523.10.00		100%	cimento comum	2523.29.10
	48.2	escória de alto forno granulada (areia de escória) proveniente da fabricação do ferro fundido, do ferro e do aço	2618.00.00
49	49.1	processador	8542.31.90		100%
	49.2	HDA	8471.70.12
	49.3	outras unidades de memória para disco óptico	8471.70.29
	49.4	unidade de memória para disco magnético flexível	8471.70.11
	49.5	caixa de som	8518.21.00
	49.6	fonte de alimentação	8504.40.21		75%
	49.7	gabinete	8473.30.11
	49.8	leitor de cartão	8471.90.11
	49.9	memória	8542.32.21
	49.10	outros monitores policromáticos dos tipos utilizados, exclusiva ou principalmente, junto com máquina automática para processamento de dados classificada na posição 8471 da NCM	8528.52.20			microcomputador
	49.11	placa mãe (motherboard)	8473.30.41			monitor
	49.12	mouse	8471.60.53
	49.13	placa de fax modem	8473.30.49
	49.14	placa de rede sem fio (placa wireless)	8473.30.49
	49.15	placa de vídeo	8473.30.49
	49.16	teclado	8471.60.52
	49.17	gabinete, com ou sem módulo display numérico, sem fonte de alimentação	8473.30.19
	49.18	placa de memória com superfície inferior ou igual a 50 cm	8473.30.42
	49.19	tela para máquina automática para processamento de dados, portátil	8473.30.92
	49.20	LCD	9013.80.10
50	50.1	chapa de aço revestida de liga de alumínio-zinco, de largura igual ou superior a 600 mm	7210.61.00		50%
	50.2	chapa de aço pintada ou envernizada, de largura igual ou superior a 600 mm	7210.70.10
	50.3	chapa de aço revestida de PVC, de largura igual ou superior a 600 mm	7210.70.20
						painel termoisolante
	50.4	chapa de aço inoxidável de espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1,0 mm	7219.34.00			bobina slitada
	50.5	chapa de aço de largura igual ou superior a 600 mm, revestida de PVC	7225.99.90
	50.6	chapa de alumínio de espessura superior a 0,2 mm	7606.11.90
51	51.1	sulfato de cobre pentahidratado	2833.25.20		50%
	51.2	cloreto de bezalcônio 50%	2923.90.50
	51.3	dicloro isocianurato de sódio	2933.69.19
	51.4	ácido clorídrico em solução aquosa	2806.10.20			produto para tratamento de água e resíduo líquido
	51.5	nonilfenol	3402.13.00
	51.6	policloreto de alumínio	2827.32.00
	51.7	ácido tricloroisocianúrico	2933.69.11
	51.8	carbonato de cálcio	2836.20.10
52		pigmento de dióxido de titânio	3206.11.10		50%	forro de PVC
						perfil de PVC
53	53.1	amortecedor hidráulico	8431.31.10		75%
	53.2	freio de segurança instantâneo e progressivo	8431.31.10			elevador de carga
	53.3	limitador de velocidade 0,75, 1,00, 1,50 e 1,75 m/s	8431.31.10			elevador de passageiro
	53.4	máquina de tração para 400, 500, 600, 800, 1250 e 1500 kg	8428.10.00
54	54.1	aditivo para cimento	3824.40.00		50%
	54.2	agente orgânico	3402.13.00
			3402.90.19
	54.3	cola ou adesivo em forma bruta	3506.10.90
	54.4	copolímero de acetato de vinila	3905.29.00
	54.5	farinha siliciosa	2512.00.00
	54.6	fio de fibra de vidro	7019.11.00			areia quartzosa
	54.7	induto não refratário	3214.90.00			silicato
	54.8	lignossulfonato	3804.00.20			cimento de resina
	54.9	naftaleno sulfonado	2904.10.51			aditivo para concreto
	54.10	óxido de etileno	3824.99.89			verniz
	54.11	polietileno linear	3901.10.10			tinta
	54.12	polímero acrílico em forma primária	3906.90.29			durômero líquido e em outras formas
	54.13	polímero acrílico para tinta	3906.90.19			argamassa
	54.14	polímero em forma primária	3906.90.11			sal acrílico
	54.15	polímero sintético para tinta	3905.12.00			polímero acrílico
	54.16	polímero sintético para verniz	3824.99.39			elastômero
	54.17	polimetacrilato de metila	3906.10.00
	54.18	poliuretano em líquido e em pasta	3909.50.19
	54.19	resina epóxida em forma primária	3907.30.11
	54.20	resina epóxida em outras formas	3907.30.19
	54.21	silicato em forma primária	2839.90.90
55	55.1	papel autocopiativo	4809.20.00		50%	impresso em papel
			4816.20.00
	55.2	papel cartão tríplex	4810.19.89
	55.3	papel cortado A4	4802.56.99
	55.4	papel cuchê em bobina	4810.13.9
	55.5	papel cuchê em folha de 90 a 150 gsm	4810.19.9
	55.6	papel cuchê em folha de 170 gsm e acima	4810.19.89
	55.7	papel jornal	4801.00.30
	55.8	papel LWC/MWC com pasta	4810.22.90
	55.9	papel MWC sem pasta	4810.13.9
	55.10	papel térmico	4811.90.90
	55.11	silicone
56	56.1	aditivo	3901.10.10		50%	equipamento para irrigação agrícola
	56.2	botão gotejador	8424.90.90
	56.3	conector	3917.40.90
	56.4	embalagem plástica	3926.90.90
	56.5	filtro de areia	8421.21.00
	56.6	filtro de disco	8421.21.00
	56.7	gotejador	8424.90.90
	56.8	matéria plástica pigmentadora	3901.10.10
	56.9	medidor de água	9028.20.10
	56.10	microaspersor semiacabado	8424
	56.11	partes e peças do microaspersor	8424.90.90
	56.12	polietileno	3901.10.10
			3901.10.92
			3901.20.29
			3901.90.90
	56.13	tubo gotejador microdrip	8424.82.29
	56.14	válvula	8424.90.90
	56.15	válvula de PVC	8481.80.99
57		chapa e bobina de aço para laminação e usinagem			50%	banzo
						diagonal
						chapa de ligação
						travessa perfil L
						travessa perfil U
						contradiagonal
			7210.49.10			terça
			7210.49.90			telha
			7210.61.00			presilha de telha
			7212.30.00			apoio inferior
			7212.50.90			apoio inferior soldado
			7210.30.10			apoio superior
			7210.70.10			nó móvel inferior
			7210.90.00			nó móvel superior
			7212.40.10			escudo de reforço
						capota
						suporte de fechamento lateral
						calha
						rufo
						tira de rolo de aço
						chapa de aço
						telha de aço
58		coque de petróleo não calcinado	2713.11.00		75%	coque de petróleo beneficiado
59	59.1	sucata de cobre	7404.00.00	31.3.2027	90%	vergalhão de cobre
	59.2	vergalhão de alumínio	7605.11.10			fio e cabo de cobre
	59.3	composto de PVC	3904.22.00			vergalhão de alumínio
	59.4	polietileno de baixa densidade	3901.10.10			tarugo de alumínio
	59.5	polietileno à base de borracha HEPR	3901.90.90			perfilado de alumínio
	59.6	cátodo de cobre	7403.11.00			fio e cabo de alumínio
	59.7	barra de alumínio	7604.10.10			telha de aço galvanizado
	59.8	polietileno XL/PE	3901.10.92
60	60.1	eletrodo de carvão	8545.90.10	31.12.2021	75%	pilha, exceto aquela utilizada em veículo automotor
	60.2	dióxido de manganês eletrolítico	2820.10.00
	60.3	negro de acetileno	2803.00.11
	60.4	cloreto de zinco	2827.39.98			bateria, exceto aquela utilizada em veículo automotor
	60.5	pastilha de zinco	7905.00.00
	60.6	zinco eletrolítico	7901.11.11			acumulador elétrico, exceto aquele utilizado em veículo automotor
	60.7	óxido de zinco	2817.00.10
	60.8	papel eletrolítico	4811.59.29
	60.9	cloreto de amônio	2827.10.00
	60.10	folha de flandre	7210.12.00
61		chapa e bobina de aço para laminação e usinagem			75%	produto laminado plano, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminado a quente, não folheado ou chapeado, nem revestido
						produto laminado plano, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminado a frio, não folheado ou chapeado, nem revestido
			7208.26.90			produto laminado plano, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheado ou chapeado, ou revestido
			7208.27.10
			7208.27.90
			7208.36.90
			7208.38.90
			7208.39.10
			7208.39.90
			7208.40.00
			7208.54.00
			7208.90.00
						produto laminado plano, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheado ou chapeado, nem revestido
						produto laminado plano, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheado ou chapeado, ou revestido
						barra de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjada, laminada, estirada ou extrudada, a quente, incluída a que tenha sido submetida a torção após laminagem
						outra barra de ferro ou aço não ligado
						produto laminado plano, de outra liga de aço, de largura inferior a 600 mm
						barra e perfil de outra liga de aço
						barra oca para perfuração, de liga de aço ou de aço não ligado
62		chapa e bobina de aço inoxidável para laminação e usinagem	7219.14.00		75%	produto laminado plano, de aço inoxidável
			7219.24.00
			7219.32.00
			7219.33.00
			7219.34.00
			7219.35.00
			7219.90.10
			7219.90.90
63	63.1	cobre refinado em forma bruta	7403.19.00		75%	perfil de cobre
			7403.21.00
			7403.22.00
	63.2	barra chata de cobre para usinagem	7407.10.10
			7407.10.21
			7407.10.29
			7407.21.10
			7407.21.20
			7407.22
			7407.29.10
			7407.29.21
			7407.29.29
64	64.1	bobina de cobre para laminação e usinagem	7409.11.00		75%	tubo de cobre
						chapa de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
						tira de cobre, de espessura superior a 0,15 mm
	64.2	chapa de cobre para laminação e usinagem	7409.19.00
65		sucata de alumínio para extrusão	7602.00.00		75%	barra e perfil de alumínio
						tubo de alumínio
						alumínio em forma bruta
66		chapa e bobina de alumínio para laminação e usinagem			75%
						chapa e tira, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm
			7606.11.10			construção e suas partes, de alumínio, exceto construção pré-fabricada da posição NCM 9406
			7606.11.90
			7606.12.10
			7606.12.20			chapa, barra, perfil, tubo e semelhantes, de alumínio, próprios para construções
			7606.12.90
			7606.91.00
			7606.92.00			tubo de alumínio
						outras obras de alumínio
67		folha fina de alumínio para laminação e usinagem			75%
						folha e tira, delgada, de alumínio, mesmo impressa ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhante, de espessura não superior a 0,2 mm, excluído o suporte outras obras de alumínio
			7607.11.10
			7607.11.90
			7607.19.10
			7607.19.90
			7607.20.00
			outras obras de alumínio
68	68.1	lingote e terugo de alumínio para extrusão	7601.10.00		75%	barra e perfil de alumínio
			7601.20.00			tubo de alumínio
	68.2	lingote de alumínio para laminação				alumínio em forma bruta
			7601.20.00			chapa de alumínio
			7601.10.00			telha de alumínio
			folha de alumínio
69		fio de poliéster parcialmente orientado	5402.46.00	31.1.2022	80%	fio de poliéster
70		nitrato de amônio	3102.30.00	31.10.2022	75%	emulsão base bombeada a granel e explosivo
71		carvão ativo	3802.10.00		90%	xarope de glucose
72		tampa abre fácil, automática, retrátil	3923.50.00	31.1.2022	80%	garrafa esportiva abre fácil
						garrafa esportiva com válvula esportiva
		válvula esportiva de polipropileno
						garrafa executiva automática
73		bomba para pulverizador	8424.89.90	31.1.2022	80%	pulverizador
74		termoplástico para produção de artefato de material plástico, para uso pessoal e doméstico		31.1.2022	80%	banheira
						ofurô infantil
						assento sanitário
						tela de mictório
						cesto
						caixa e organizador
						garrafa com tampa abre fácil, automática, retrátil e válvula esportiva
						recipiente/pote para armazenamento
						jogo americano para cães e gatos
						acessórios para banheiro
						artigos para escritório
						material para pintura
						balde e espremedor
						pá e suporte
						container
						artigos para jardinagem
						lixeira
			3902.90.00			recipiente e artigos para cães e gatos
			3902.10.10			divisória para gaveta
			3902.10.20			pasta organizadora com alça executiva
			3902.20.00			placa sinalizadora
			3902.30.00			protetor auditivo
						suporte para manuseio de fibras
						tampa
						tapete
						trava e protetor para segurança de portas
						espelho emoldurado
						cantoneira e prateleira para banheiro
						saca-rolha
						banqueta multiuso
						armário
						estante
						gaveteiro
						expositor
						escova
						esfregão mop
						rodo
						vassoura e seus refis
						tampa e outros dispositivos para fechar recipientes
						serviço de mesa
						artigo de plástico para uso doméstico de higiene e de toucador
75		pote de vidro para acondicionamento de alimentos	7013.42.90	31.1.2022	80%	pote para armazenamento de alimentos
76		ampola de vidro	7020.00.10	31.1.2022	80%	garrafa térmica
77	77.1	corpo de garrafa térmica em aço inox	9617.00.20	31.1.2022	80%	garrafa térmica
	77.2	parte de garrafa térmica	9617.00.20		50%
78		fio de algodão	5205.31.00	31.1.2022	80%	lustrador
			5205.41.00			esfregão mop
			5207.10.00			refil
79		fio microfibra branco	5401.10.90	31.1.2022	80%	esfregão mop e refil
80		aparelho esfregão mop	9603.90.00	31.1.2022	80%	esfregão mop e refil
81		lã sintética	6001.10.20	31.1.2022	80%	esfregão mop e refil
82		rolo de pano não tecido com pontos de silicone	5603.93.90	31.1.2022	80%	esponja
83		arame cobreado	7217.10.90	31.1.2022	80%	escova
						pá
						espanador
84		arame galvanizado	7217.20.90	31.1.2022	80%	escova
85		cerda natural de origem animal	0511.99.91	31.1.2022	80%	vassoura
86		monofilamento sintético	5404.12.00	31.1.2022	80%	escova
						vassoura
87		óxido de alumínio	2818.10.90	31.1.2022	80%	esfregão mop
						esponja multiuso
						lustrador de algodão
						disco de limpeza
						rolo de fibra limpeza geral
88		fibra sintética	5503.11.00	31.1.2022	80%	esponja esfoliante
						fibra para limpeza
						disco limpador
89		fibra sintética	5503.19.90	31.1.2022	80%	fibra abrasiva
						esponja
90		pigmento		31.1.2022	80%	pá
						cabo extensor
						escovão
			3204.17.00			escova
			3206.19.10			desentupidor
			3206.19.90			rodo
			3206.20.00			vassoura
			3206.49.10			esfregão mop
			3206.49.90			balde
						limpa-tudo
						base suporte articulado
						cabo de chapa
91		falso tecido	5603.94.30	31.1.2022	80%	esfregão mop e refil
92		fibra sintética	5503.20.90	31.1.2022	80%	disco de limpeza e esponja
93		chapa de aço	7211.23.00	31.1.2022	80%	cabo extensor esfregão mop
						vassoura
						rodo
94		aparelho esfregão mop com cordão em tiras	9603.90.00	31.1.2022	80%	esfregão mop úmido, ponta dobrada
95		gatilho borrifador de plástico	8424.89.90	31.1.2022	80%	limpa vidro
						limpa inox
						pulverizador
						saboneteira
96		falso tecido	5603.92.20	31.1.2022	80%	rolo multiuso e de falso tecido
			5603.92.40
97		cerda natural de origem animal	0502.10.11	31.1.2022	80%	trincha
			0502.90.10			kit e conjunto contendo trincha
98		resina epoxi	3907.30.11	31.1.2022	80%	trincha
						kit
						conjuntos contendo trincha
99		catalisador	3824.99.39	31.1.2022	80%	trincha
						kit e conjunto contendo trincha
100		cabeça de trincha	9603.90.00	31.1.2022	80%	trincha
101		tecido sintético	5801.10.00	31.1.2022	80%	rolo sintético
			5801.37.00
			6001.10.20			kit e conjunto contendo rolo sintético demarcador de carneiro e de lã mista
			6001.10.90
102		arame de aço	7217.10.19	31.1.2022	80%	escova
103		adesivo cola quente	3506.91.10	31.1.2022	80%	trincha
						kit de pintura com trincha
104		monofilamento sintético	5404.19.90	31.1.2022	80%	trincha
						kit e conjunto contendo trincha
105		pele natural de carneiro	4102.10.00	31.1.2022	80%	rolo pele natural
			4302.19.10			conjunto com rolo de pele natural
106		folha de flandres	7212.10.00	31.1.2022	80%	trincha
						kit de pintura
107		cabo de madeira	4417.00.90	31.1.2022	80%	esfregão mop
						vassoura
						rodo
						pá
108	108.1	papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras, em rolos	4810.13		100%	embalagem de papel cartonado
	108.2	papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras, em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm, quando não dobradas	4810.14
	108.3	papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras sejam constituídos por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, em papel LWC	4810.22
	108.4	papel e cartão kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras sejam constituídos por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150g/m²	4810.31
	108.5	papel e cartão kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras sejam constituídos por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m²	4810.32
	108.6	papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras, obtidos por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras, exceto em rolos e em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435 mm, quando não dobrados	4810.19
	108.7	papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico, exceto em papel LWC	4810.29
	108.8	papel e cartão kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, exceto branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	4810.39
	108.9	outros papéis e cartões, exceto de camadas múltiplas	4810.99
	108.10	outros papéis e cartões de camadas múltiplas	4810.92
109	109.1	tetracloreto de silício	2812.19		100%	borracha sintética
	109.2	versatato de neodímio	3815.90.99
	109.3	cloreto terc-butila	2903.19.90
110	110.1	linho teillé	5501.20.00		100%	tecido de linho
	110.2	estopa de linho	5301.30.00
	110.3	linho misto de algodão	5301.29
111	111.1	butadieno 1.2	2901.29.00		50%	qualquer mercadoria da linha de produção
	111.2	butadieno 1.3	2901.24.10
	111.3	estireno	2902.50.00
	111.4	hexano comercial	2710.12.10
	111.5	cicloexano	2902.11.00
	111.6	extrato aromático	2707.99
	111.7	óleo parafínico	2710.19.99
	111.8	n-butil lytium	2931
	111.9	irganox 1076	2918.29.50
	111.10	filme de poliestireno	3920.30.00
	111.11	Dibah	2931.90.69
112		fibra de linho			100%	qualquer mercadoria da linha de produção
113		chumbo			100%	qualquer mercadoria da linha de produção
114	114.1	pólvora propulsiva	3601.00.00	31.7.2023	75%	produto bélico
	114.2	cartucho	9306.30.00
		arma portátil e suas partes
	114.3	estopim e rastilho, de segurança	3603.00
		cordel (cordão) detonante
		fulminante e cápsula fulminante
		escorva
		detonador elétrico
115	115.1	módulo ou conjunto de células de íons de lítio	8507.60.00		100%	acumulador elétrico de íon de lítio	8507.60.00
	115.2	células de íons de lítio
	115.3	controlador programável (sistemas de gerenciamento de baterias)	8537.10.20
	115.4	BMS	9032.89.90
116		filme de PVC transparente, termorretrátil, em forma de tubo	3917.39.00	31.12.2021	75%	pilha R6 (AA)	8506.10.20
117		filme de PVC transparente, termorretrátil	3920.43.90	31.12.2021	75%	pilha R20 (D)	8506.10.20
118		filme de PVC transparente	3920.49.00	31.12.2021	75%	pilha R6 (AA)	8506.10.20
						pilha R14 (C)	8506.10.20
						pilha R20 (D)	8506.10.20
119		caixa de papelão ondulada (canelada)	4819.10.00	31.12.2021	75%	pilha R14 (C)	8506.10.20
						pilha R20 (D)	8506.10.20
120		minério de manganês natural	2602.00.90	31.12.2021	75%	pilha de zinco-carvão	8506.10.20
121	121.1	adesivo de construção	3506.91.90	31.7.2022	100%	fralda descartável	9619.00.00
	121.2	adesivo elástico
	121.3	elastômero (fios sintéticos/elastano)	5402.44.00
	121.4	tecido não tecido (topsheet spunfilico)	5603.11.30
	121.5	tecido não tecido (spun layer verde)
	121.6	tecido não tecido (nw barreira)
	121.7	tecido não tecido (backsheet laminado)	5603.11.90
	121.8	tecido não tecido (nw abas-orelha)	5603.14.30
	121.9	velcro–fita frontal	5603.12.90
	121.10	velcro – fita lateral	5603.14.30
122		PET	3907.61.00	31.1.2022	100%	pré-forma – PET	3923.30
123	123.1	pele de ovino em bruto, não depilada (com lã), salgada	4102.10.00		100%	couro beneficiado
	123.2	pele de ovino em bruto, depilada, piclada	4102.21.00
	123.3	pele de ovino depilada, simplesmente curtida ao cromo (wet blue)	4105.10.21
	123.4	pele de ovino depilada, no estado seco (crust)	4105.30.00
	123.5	couro ou pele de caprino em bruto, salgados	4103.90.00
	123.6	couro ou pele de caprino depilados, simplesmente curtidos ao cromo (wet blue)	4106.21.21
	123.7	couro ou pele de caprino depilados, curtidos, no estado úmido	4106.21.90
	123.8	couro ou pele de caprino depilados, no estado seco (crust)	4106.22.00
	123.9	sulfeto de sódio	2830.10.10
	123.10	salcromo	2833.29.60
	123.11	sellatam p	3202.10.00
	123.12	ácido fórmico	2815.11.00
	123.13	peróxido de hidrogênio	2847.00.00
	123.14	soda cáustica	2815.11.00
	123.15	tensoativo	2904.10.20
	123.16	tanino	3202.90
	123.17	resina	3202.10.00
	123.18	álcool isopropanol	2905.12.20
	123.19	anilina	3204.12.10
	123.20	pigmento	3210.00.30
	123.21	preparações tanantes	3202.90.29
124	124.1	extrato	1302.19.99		100%
	124.2	extrato/suco	2106.90.30
	124.3	sílica espessante	2811.22.10
	124.4	sílica abrasiva	2811.22.30
	124.5	alumina calcinada	2818.20.10
	124.6	dióxido titânio - anatase	2823.00.10
	124.7	monofluorfosfato de sódio	2826.90.90
	124.8	fluoreto de sódio	2826.19.90
	124.9	metabissulfito de sódio	2832.10.10
	124.10	carbonato de cálcio	2836.50.00
	124.11	silicato de sódio	2839.19.00
	124.12	sorbitol	2905.44.00
	124.13	glicerina bidestilada	2905.45.00
	124.14	benzoato de sódio	2916.31.21
	124.15	citrato de potássio	2918.15.00
	124.16	metilparabeno	2918.29.22
	124.17	sacarina sódica	2925.11.00
	124.18	cloreto de cetilpiridínio	2933.39.89
	124.19	corante	3204.12.10
	124.20	pigmento	3204.17.00
	124.21	pigmento	3206.19.90
	124.22	lauril sulfato de sódio	3402.11.90
	124.23	polissorbato	3402.13.00
	124.24	cola silicone	3506.10.90
	124.25	adesivo	3506.91.90
	124.26	sorbitol solução	3824.60.00
	124.27	polipropileno homopolímero	3902.10.20
	124.28	cloreto de cetilpiridínio	2933.39.89
	124.29	polipropileno randômico	3902.30.00			enxaguatório bucal
	124.30	outros polímeros	3905.99.90			escova
	124.31	PEG-8	3907.20.31			creme e fio dental
	124.32	carboximetilcelulose celulose	3912.31.11
	124.33	carboximetilcelulose sódica	3912.31.19
	124.34	fita/etiqueta adesiva	3919.10
	124.35	fita/etiqueta adesiva	3919.90
	124.36	rótulo lacre	3920.43.90
	124.37	filme poliolefínico	3921.90.90
	124.38	take one antisséptico bucal	4911.10.90
	124.39	ribbon	9612.10.19
	124.40	óleo mineral branco	2710.19.91
	124.41	resina termoplástica (propilenoglicol)	2905.32.00
	124.42	mentol	2906.11.00
	124.43	BHT	2909.19.90
	124.44	salicilato de metila	2918.23.00
	124.45	parafina grau alimentício	3910.00.90
	124.46	aroma	3301.12
	124.47	aroma	3301.13.00
	124.48	aroma	3301.19
	124.49	aroma	3301.24.00
	124.50	aroma	3301.25
	124.51	aroma	3301.29
	124.52	aroma	3301.30.00
	124.53	aroma	3301.90
	124.54	aroma	3302.10.00
	124.55	aroma	3302.90
	124.56	cera aromatizada	3306.90.00
	124.57	cortador de fio	8208.90.00
	124.58	filamento pp	5405.00.00
	124.59	laminado/fio de aço	7223.00.00
125	125.1	poliestireno expansível – com carga	3903.11.10	31.10.2022	75%	embalagem e matéria-prima para fabricação de embalagem
	125.2	poliestireno expansível – sem carga	3903.11.20
	125.3	outros polímeros de estireno, em formas primárias	3903.90.90

”

Este texto não substitui o Publicado no Diário Oficial do Estado.