DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS ECF -  2007

Atualizado até o Despacho Homologatório nº 026 de 20.12.2007.

 

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DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 001, DE 05/01/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 002, DE 05/01/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 003, DE 06/03/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 004, DE 28/03/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 005, DE 28/03/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 006, DE 11/04/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 007, DE 18/05/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 008, DE 18/05/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 009, DE 21/06/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 010, DE 21/06/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 011, DE 21/08/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 012, DE 03/09/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 013, DE 14/09/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 014, DE 18/09/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 015, DE 18/09/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 016, DE 04/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 017, DE 04/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 018, DE 05/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 019, DE 08/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 020, DE 10/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 022, DE 24/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 023, DE 29/11/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 024, DE 14/12/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 25, DE 20/12/2007

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 26, DE 20/12/2007
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 001, DE 05/01/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 16/2004, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca DARUMA, tipo PDV, modelo FS420, versão 1.30, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 16/2004, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 06.01.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 002, DE 05/01/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 16/2004, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca DARUMA, tipo ECF, modelo FS318, versão 1.20, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 16/2004, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 06.01.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 003, DE 06/03/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelo TM-T81 FBII, versão 01.00.04, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 21.03.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 004, DE 28/03/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, versão 01.00.08, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 30.03.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 005, DE 28/03/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo ELGIN FIT, versão 01.00.08, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 30.03.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 006, DE 11/04/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP3000 TH FI, versão 01.01.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 14.04.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 007, DE 18/05/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOCHECK FP, versão 03.03.02, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 19.05.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 008, DE 18/05/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/3EF LOGGER, versão 03.03.02, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 19.05.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 009, DE 21/06/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo ST120, versão 01.00.01, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 22.06.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 010, DE 21/06/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo ST200, versão 01.00.01, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 22.06.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 011, DE 21/08/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF da marca EPSON, tipo ECF-IF, modelos TM-H6000 FBII versão 01.02.00, TM-T88 FBII versão 01.02.00 e TM-T81 FBII versão 01.02.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 29.08.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 012, DE 03/09/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, a versão 1.22 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS-345, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III – Este despacho não autoriza o pedido de uso, sendo que todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo FS-345, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de dezembro de 2007, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 05.09.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 013, DE 14/09/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 03.31 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca Bematech, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III – Este despacho não autoriza o pedido de uso, sendo que todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca Bematech, tipo ECF-IF, modelo MP-20 FI II, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 18 de outubro de 2007, o que ocorrer primeiro.

 Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 15.09.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 014, DE 18/09/2007

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 03.03.04 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III – Todos os contribuintes usuários de equipamentos ECF da marca e modelo supra-citado, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de dezembro de 2007, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 19.09.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 015, DE 18/09/2007

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 03.03.04 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/1FIT LOGGER, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III – Todos os contribuintes usuários de equipamentos ECF da marca e modelo supra-citado, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de dezembro de 2007, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 19.09.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 016, DE 04/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 02.00.00 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF modelo IF ST100, da marca Sweda, tipo ECF-IF, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III – Todos os contribuintes usuários de equipamentos ECF da marca e modelo supra-citado, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de dezembro de 2007, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 11.10.2007 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 017, DE 04/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 1.02 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca Daruma, tipo ECF-IF, modelo FS2000, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III –Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca Daruma, tipo ECF-IF, modelo FS2000, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de dezembro de 2007, o que ocorrer primeiro.

IV – Este despacho não autoriza o pedido de uso para este equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 11.10.2007 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 018, DE 05/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, os Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal – ECF da marca Elgin, tipo ECF-PDV, modelo FX7 e tipo ECF-IF, modelo X5, ambos com software básico versão 01.00.07, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

 Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 11.10.2007 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 019, DE 08/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca Interway, tipo ECF-IF, modelo PRT100-FI, com software básico versão 01.00.07, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 11.10.2007 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 020, DE 10/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca Sweda, tipo ECF-IF, modelo IF ST2000, com software básico versão 01.00.01, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 11.10.2007 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOPRINTER 1EF, versão 01.01.04, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 24.10.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 022, DE 24/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 03.03.04 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF modelo URANO/1FIT LOGGER, da marca URANO, tipo ECF-IF, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III – Todos os contribuintes usuários de equipamentos ECF da marca e modelo supra-citado, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 30 de abril de 2008, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 25.10.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOPRINTER 1EF, versão 01.00.04, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Republicado no DOE em 27.10.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOPRINTER 1EF, versão 01.01.04, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 30.11.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 18/10/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca PERTO, tipo ECF-IF, modelo PERTOPRINTER 1EF, versão 01.00.04, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Publicado no DOE em 04.12.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 023, DE 29/11/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 01.01.05 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca Itautec, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T1, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III –Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de janeiro de 2008, o que ocorrer primeiro.

 Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 04.12.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 024, DE 14/12/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 01.04.00 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF da marca Daruma, tipo ECF-IF, modelo FS-600, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III –Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de março de 2008, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 025, DE 20/12/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca Dataregis, tipo ECFIF, modelo 6000EP, com software básico versão 01.03.19, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 21.12.2007


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 026, DE 20/12/2007

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca Dataregis, tipo ECFIF, modelo 3202DT, com software básico versão 01.00.15, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

Publicado no DOE em 21.12.2007