DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS ECF -  2010

Atualizado até o Despacho Homologatório nº 022 de 15.12.2010.

 

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DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 001, DE 11/01/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 002, DE 11/01/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 003, DE 11/01/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 004, DE 25/03/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 005, DE 30/03/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 006, DE 07/06/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 007, DE 07/06/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 008, DE 07/06/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 009, DE 07/06/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 010, DE 22/09/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 011, DE 22/09/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 012, DE 22/09/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 013, DE 22/09/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 014, DE 30/09/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 015, DE 30/09/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 016, DE 30/09/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 017, DE 13/12/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 018, DE 13/12/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 019, DE 13/12/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 020, DE 13/12/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 020, DE 13/12/2010 - ERRATA

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 13/12/2010

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 13/12/2010 - ERRATA

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 022, DE 13/12/2010

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 001, DE 11/01/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal . ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 01.01.03 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal . ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo INFOWAY 1E T2, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de MARÇO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 002, DE 11/01/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, queestabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal . ECF, nos termos do Protocolo ICMS41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 01.01.03 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal . ECF damarca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo KUBUS 1EF, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III .Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de MARÇO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 003, DE 11/01/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal . ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologada para uso neste Estado a versão 01.01.03 do software básico do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal . ECF da marca ITAUTEC, tipo ECF-IF, modelo QW PRINTER 6000 MT2, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se for detectada, no equipamento ou em seu software, falha ou defeito que prejudique o controle fiscal;

III .Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de MARÇO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 004, DE 25/03/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca DATAREGIS, tipo ECF-IF, modelo MT100 (OEM) Original TPF 1004, com software básico versão 01.00.47, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do "software" básico ou do "hardware" do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 005, DE 30/03/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca BEMATECH, tipo ECF-IF, modelo MP 4000 TH FI, com software básico versão 01.00.02, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II – Fica vedado o uso deste equipamento com tecnologia General Packet Radio Service – GPRS, até que o fabricante disponibilize o protocolo de comunicação remota e ocorra a adequação para recepção dos dados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

III - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

IV - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de JULHO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 006, DE 07/06/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7167, com software básico versão 03.01.01, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 30 de SETEMBRO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 007, DE 07/06/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca NCR, tipo ECF-IF, modelo 7197, com software básico versão 03.01.01, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 30 de SETEMBRO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 008, DE 07/06/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST1000, com software básico versão 02.00.03, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 30 de NOVEMBRO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 009, DE 07/06/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SWEDA, tipo ECF-IF, modelo IF ST2000, com software básico versão 02.00.02, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 30 de NOVEMBRO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 010, DE 22/09/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS

41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca IBM, tipo ECF-IF, modelo 4610- KJ4, com software básico versão 01.00.02, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria; II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 011, DE 22/09/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo MACH 1, com software básico versão 01.00.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 012, DE 22/09/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo MACH 2, com software básico versão 01.00.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 013, DE 22/09/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca DARUMA, tipo ECF-IF, modelo MACH 3, com software básico versão 01.00.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 014, DE 30/09/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM 97, com software básico versão 03.01.01, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de DEZEMBRO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 02.10.2010

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 015, DE 30/09/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca SONDA, tipo ECF-IF, modelo SIM-67, com software básico versão 03.01.01, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 31 de DEZEMBRO de 2010, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 02.10.2010

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 016, DE 30/09/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM/2EFC LOGGER, com software básico versão 03.04.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 28 de FEVEREIRO de 2011, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 02.10.2010

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 017, DE 13/12/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo IF 6000TH, com software básico versão 01.04.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Todos os contribuintes já usuários de equipamentos ECF da marca e modelo acima identificados, com versão do software básico anterior à homologada neste despacho, deverão, obrigatoriamente, providenciar a atualização do mesmo na primeira intervenção ocorrida em seus equipamentos a partir desta data ou até a data limite de 28 de FEVEREIRO de 2011, o que ocorrer primeiro.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 15.12.2010

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 018, DE 13/12/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM- 300, com software básico versão 01.04.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 15.12.2010

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 019, DE 13/12/2010

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM- 400, com software básico versão 01.04.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 15.12.2010

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 020, DE 13/12/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM- 500, com software básico versão 01.04.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 15.12.2010

 

 

 

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA

AÇÃO FISCAL – DPC - ERRATA

Publicado no Diário Oficial nº 232, em 15/12/2010. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 020, DE 13/12/2010:

I – Onde se lê “com software básico versão 01.04.00,

leia-se “com software básico versão 01.00.06.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE 29.12.2010


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 13/12/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS

41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ZPM, tipo ECF-IF, modelo ZPM- 200, com software básico versão 01.04.00, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 15.12.2010

 

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 13/12/2010

- ERRATA

Publicado no Diário Oficial nº 232, em 15/12/2010. DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 021, DE 13/12/2010: I –Onde se lê “com software básico versão 01.04.00, leia-se “com software básico versão 01.04.03

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 22.12.2010

 

 

 


DESPACHO HOMOLOGATÓRIO ECF Nº 022, DE 13/12/2010

 

O Diretor Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal - DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 073, de 28.04.2006, que estabelece os procedimentos para homologação de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, RESOLVE:

I - Fica homologado para uso neste Estado, o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) da marca ELGIN, tipo ECF-IF, modelo K, com software básico versão 01.00.04, nos termos de parecer homologatório emitido por esta Diretoria;

II - Este despacho será revogado ou suspenso, conforme o caso, se o equipamento for fabricado em desacordo com o modelo aprovado ou apresentar defeito que prejudique o controle fiscal;

III - Deve ser solicitada revisão de homologação, nos termos do Protocolo ICMS 41/2006, na hipótese de alteração do “software” básico ou do “hardware” do mencionado equipamento.

Cosme Maranhão Pessoa da Costa

Diretor Geral

 

Este texto não substitui o publicado no DOE de 15.12.2010