Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 021, DE 30 DE MARÇO DE 1993
Dispõe sobre a antecipação tributária relativa a madeira, seus derivados e fórmica.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 021, DE 30 DE MARÇO DE 1993 original
Dispõe sobre a antecipação tributária relativa a madeira, seus derivados e fórmica.