INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1994

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 1994

Aprova tabela prática para redução da base de cálculo do ICMS devido nas vendas a prazo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 1994

Dispõe sobre o termo final do prazo de recolhimento do  ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 1994

Incide sobre as prestações de serviço rodoviário de cargas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 1994

Estabelece valores da pauta fiscal para operações com madeira serrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 005, DE 28 DE JANEIRO DE 1994

Estabelece valores da pauta fiscal para este Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 006, DE 28 DE JANEIRO DE 1994

Fixa valores para base de cálculo do ICMS da Cesta Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 007. DE 28 DE JANEIRO DE 1994

Prorroga prazo de revalidação de credenciamento para aquisição de farinha de trigo sem antecipação do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 1994

Estabelece prazo para credenciamento para aquisição de farinha de trigo sem antecipação do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994

Prorroga prazo de revalidação de credenciamento para aquisição de farinha de trigo sem antecipação do ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 009, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994

Determina valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de Transporte Rodoviário de Carga

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 010, DE 01 DE MARÇO DE 1994

Atualiza os valores da pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 011, DE 01 DE MARÇO DE 1994

Fixa valores para a base de cálculo e respectivo ICMS dos produtos da Cesta Básica

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 012, DE 02 DE MARÇO DE 1994

Estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 013, DE 10 DE MARÇO DE 1994

Aprova tabela prática para redução de base de cálculo do ICMS devido nas vendas a prazo

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 1994

Relaciona as usinas não credenciadas, que deverão anexar à nota fiscal o DAE-1, quando da saída de produtos derivados da cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 015, DE 23 DE MARÇO DE 1994

Dispõe sobre solicitação de prorrogação de autorização de uso de máquina registradora.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 016 - 25 DE MARÇO DE 1994

Atualiza os valores da pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 017, DE 25 DE MARÇO DE 1994

Determina valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de Transporte Rodoviário de Carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 018, DE 25 DE MARÇO DE 1994

Estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 019, DE 30 DE MARÇO DE 1994

Prorroga o prazo de revalidação de credenciamento para aquisição de farinha de trigo sem antecipação tributária das empresas nela relacionadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 020, DE 30 DE MARÇO DE 1994

Fixa valores para a base de cálculo e respectivo ICMS dos produtos da Cesta Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 021, DE 11 DE ABRIL DE 1994

Dispõe sobre operações realizadas na II Inforútil.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 022, DE 22 DE ABRIL DE 1994

Atualiza os valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 023, DE 22 DE ABRIL DE 1994

Fixa tabela prática para efeito de redução da base de cálculo nas vendas a prazo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 024, DE 25 DE ABRIL DE 1994

Determina valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de Transporte Rodoviário de Carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 025, DE 22 DE ABRIL DE 1994

Estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 026, DE 22 DE ABRIL DE 1994

Fixa valores para a base de cálculo e respectivo ICMS dos produtos da Cesta Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 028, DE 04 DE MAIO DE 1994

Prorroga o prazo de revalidação de credenciamento para aquisição de farinha de trigo sem antecipação tributária das empresas nela relacionadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 029, DE 04 DE MAIO DE 1994

Fixa tabela prática para efeito de redução da base de cálculo nas vendas a prazo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 030, DE 05 DE MAIO DE 1994

Dispõe sobre credenciamento para recolhimento do ICMS incidente sobre produtos procedentes de outra Unidade da Federação ou do exterior.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 031, DE 19 DE MAIO DE 1994

Determina valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de Transporte Rodoviário de Carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 032, DE 25 DE MAIO DE 1994

Atualiza os valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 033, DE 25 DE MAIO DE 1994

Fixa valores para a base de cálculo e respectivo ICMS dos produtos da Cesta Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 034, DE 22 DE MAIO DE 1994

Estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 035, DE 03 DE JUNHO DE 1994

Prorroga o prazo de revalidação de credenciamento para aquisição de farinha de trigo sem antecipação tributária das empresas nela relacionadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 036, DE 05 DE MAIO DE 1994

Dispõe sobre a saída de gado destinado a “recurso de pasto”.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 037, DE 07 DE JUNHO DE 1994

Exclui produtos da antecipação tributária previsto no Dec. nº 16.552, de 29.03.93 (dispõe sobre antecipação tributária da madeira).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 038, DE 17 DE JUNHO DE 1994

Determina que a partir de 01.07.94, o Cupom Fiscal deverá ter seus valores expressos em Real.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 039, DE 28 DE JUNHO DE 1994

Determina valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de Transporte Rodoviário de Carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 040, DE 28 DE JUNHO DE 1994

Atualiza os valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 041, DE 28 DE JUNHO DE 1994

Estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 042, DE 28 DE JUNHO DE 1994

Fixa valores para a base de cálculo e respectivo ICMS dos produtos da Cesta Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 043, DE 05 DE JULHO DE 1994

Altera os anexos III e IV da Instrução Normativa DAT nº 041/94 (estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 044, DE 11 DE JULHO DE 1994

Altera a Instrução Normativa nº 037 (exclui produtos da antecipação tributária prevista no Dec. nº 16.552, de 29.03.93 - relativamente a madeira), especificando que a exclusão se dá nas operações de transferência.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 045, DE 11 DE JULHO DE 1994

Prorroga o prazo de revalidação de credenciamento para aquisição de farinha de trigo sem antecipação tributária das empresas nela relacionadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 046, DE 20 DE JULHO DE 1994

Altera a Instrução Normativa DAT nº 041/94 (estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados), fixando novo valor para a batata inglesa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 047, DE 20 DE JULHO DE 1994

Fixa valores para a base de cálculo e respectivo ICMS dos produtos da Cesta Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT048, DE 28 DE JULHO DE 1994

Fixa procedimentos para obtenção de diferimento no caso de importação de bens sem similar

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 049, DE 08 DE AGOSTO DE 1994

Dispõe sobre atualização monetária dos tributos estaduais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 050, DE 12 DE AGOSTO DE 1994

Dispõe sobre o credenciamento para recolhimento posterior do imposto relativo às mercadorias componentes da Cesta Básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 051, DE 15 DE AGOSTO DE 1994

Dispõe sobre o recolhimento do ICMS relativo a veículos novos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 052, DE 26. DE AGOSTO DE 1994

Altera a Instrução Normativa DAT nº 041/94, de 28.06.94 (estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 053, DE 31 DE AGOSTO DE 1994

Relaciona usinas não credenciadas, que deverão anexar à nota fiscal o DAE-01, quando da saída de produtos derivados da cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 054, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994

Altera a Instrução Normativa DAT nº 056, de 30.12.92 e faz outras disposições sobre inscrição inicial e alteração cadastral.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 055, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

Altera os anexos I e IV da Instrução Normativa DAT nº 041/94, de 28.06.94 (estabelece valores de pauta fiscal para determinação do ICMS incidente na saída dos produtos nela relacionados).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 056, DE 28 DE SETEMBRO DE 1994

Relaciona usinas não credenciadas, que deverão anexar à nota fiscal o DAE-01, quando da saída de produtos derivados da cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 057, DE 05 DE OUTUBRO DE 1994

Prorroga o prazo previsto na Instrução Normativa DAT nº 101, de 31.12.93.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 058, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994

Altera a Instrução Normativa DAT nº 03, de 08.06.94 (Dispõe sobre a saída de gado destinado a “recurso de pasto”).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 059, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 060, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994

Altera a Instrução Normativa DAT nº 08, de 12.03.92 (que trata dos procedimentos a serem observados para a fruição do diferimento de que trata o inciso XXIII do artigo 13 do Dec. nº 14.876/91).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 061, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994

Relaciona os contribuintes não credenciados, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 062, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994

Exclui contribuintes da relação dos não credenciados para os efeitos da Instrução Normativa nº 059, de 04.11.94 (que trata da exigência de DAE-01 ou DFA, no caso que especifica).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 063, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994

Trata de caso em que não se aplica a exigência de regularização de débitos prevista na Instrução Normativa nº 056, de 30.12.92.