INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1995

 

IN DAT Nº 01 - 19.01.95

Determina a utilização concomitante pelas AREs , das fichas de controle de talonários fiscais e do processo informatizado.

IN DAT Nº 002 - 08.02.95

Altera o valor de pauta da castanha de caju, constante do anexo IV da Instrução Normativa DAT nº 041/94.

IN DAT Nº 03 - 13.03.95

Altera os valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

IN DAT Nº 004 - 17.03.95

Dispõe sobre informações econômico-fiscais a serem prestadas por estabelecimento de empreiteiro de construção civil, obra hidráulica e outras obras semelhantes.

IN DAT Nº 005 - 17.03.95

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na hipótese de cobrança antecipada do ICMS – Sistema Fronteiras.

IN DAT Nº 006 - 27.03.95

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quando do recolhimento fora de prazo do ICMS antecipado nas operações interestaduais.

IN DAT Nº 007 - 12.04.95

Altera os valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

IN DAT Nº 008 - 13.04.95

Altera as Instruções Normativas nos 036 e 058, que dispõem sobre “recurso de pasto”, prorrogando prazo para retorno do gado.

IN DAT Nº 009 - 13.04.95

Determina procedimento a ser adotado relativamente ao registro de operações na máquina registradora, de acordo com as diversas situações tributárias.

IN DAT Nº 010 - 28.04.95

Determina sobre a separação das saídas das diversas situações tributárias, através de máquinas registradoras.

IN DAT Nº 011 - 10.05.95

Determina que a relação de mercadorias e bens adquiridos deverá ser emitida em duas vias.

IN DAT Nº 012 - 30.06.95

Prorroga o prazo final da utilização concomitante pelas AREs , das fichas de controle de talonários fiscais e do procedimento informatizado .

IN DAT Nº 013 - 04.07.95

Trata da substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias e bens adquiridos da indústria química.

IN DAT Nº 014 - 19.07.95

Dispõe sobre atendimento ao contribuinte na área de sua jurisdição fiscal.

IN DAT Nº 015 - 14.09.95

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

IN DAT Nº 016 - 20.09.95

Altera o anexo III da Instrução Normativa DAT nº 041/94, de 28.06.94, e alterações, especialmente a Instrução Normativa DAT nº 052/94, estabelecendo critério para escolha de valor determinante da base de cálculo do imposto, relativamente a gesso e gipsita.

IN DAT Nº 017 - 29.09.95

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

IN DAT Nº 018 - 25.09.95

Dispõe sobre o valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de Transporte Rodoviário de Cargas, estabelecendo critérios.

HIN DAT Nº 019 - 10.10.95

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

IN DAT Nº 020 - 16.10.95

Fixa valores de pauta fiscal para base de cálculo do ICMS da farinha de mandioca.

IN DAT Nº 021 - 17.10.95

Altera a Instrução Normativa DAT nº 041/94, de 28.06.94, e alterações, que estabelece valores de pauta fiscal para gesso.

IN DAT Nº 022 - 27.10.95

Estabelece valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

IN DAT Nº 023 - 27.10.95

Determina procedimentos e critérios para o credenciamento de contribuinte substituto.

IN DAT Nº 024 - 06.11.95

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

IN DAT Nº 025 - 06.11.95

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

IN DAT Nº 026 - 08.11.95

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

IN DAT Nº 027 - 10.11.95

Determina que na hipótese de entrada de mercadorias neste Estado, procedentes de outra Unidade da Federação, os documentos fiscais forneçam ao Sistema de Arrecadação – SFAR as informações essenciais que permitam a correta apropriação dos pagamentos efetuados pertinentes ao ICMS antecipado.