INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1995

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 01, DE 19 DE JANEIRO DE 1995

Determina a utilização concomitante pelas AREs , das fichas de controle de talonários fiscais e do processo informatizado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 002, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995

Altera o valor de pauta da castanha de caju, constante do anexo IV da Instrução Normativa DAT nº 041/94.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 03, DE 13 DE MARÇO DE 1995

Altera os valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 004, DE 17 DE MARÇO DE 1995

Dispõe sobre informações econômico-fiscais a serem prestadas por estabelecimento de empreiteiro de construção civil, obra hidráulica e outras obras semelhantes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 1995

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na hipótese de cobrança antecipada do ICMS – Sistema Fronteiras.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 006, DE 27 DE MARÇO DE 1995

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quando do recolhimento fora de prazo do ICMS antecipado nas operações interestaduais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 007, DE 12 DE ABRIL DE 1995

Altera os valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 008, DE 13 DE ABRIL DE 1995

Altera as Instruções Normativas nos 036 e 058, que dispõem sobre “recurso de pasto”, prorrogando prazo para retorno do gado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 009, DE 13 DE ABRIL DE 1995

Determina procedimento a ser adotado relativamente ao registro de operações na máquina registradora, de acordo com as diversas situações tributárias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 010, DE 28 DE ABRIL DE 1995

Determina sobre a separação das saídas das diversas situações tributárias, através de máquinas registradoras.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 011, DE 10 DE MAIO DE 1995

Determina que a relação de mercadorias e bens adquiridos deverá ser emitida em duas vias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 012, DE 30 DE JUNHO DE 1995

Prorroga o prazo final da utilização concomitante pelas AREs , das fichas de controle de talonários fiscais e do procedimento informatizado .

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 013, DE 04 DE JULHO DE 1995

Trata da substituição tributária nas operações com tintas, vernizes e outras mercadorias e bens adquiridos da indústria química.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 014, DE 19 DE JULHO DE 1995

Dispõe sobre atendimento ao contribuinte na área de sua jurisdição fiscal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 015, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 016, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995

Altera o anexo III da Instrução Normativa DAT nº 041/94, de 28.06.94, e alterações, especialmente a Instrução Normativa DAT nº 052/94, estabelecendo critério para escolha de valor determinante da base de cálculo do imposto, relativamente a gesso e gipsita.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 017, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 018, DE 25 DE SETEMBRO DE 1995

Dispõe sobre o valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de Transporte Rodoviário de Cargas, estabelecendo critérios.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 019, DE 10 DE OUTUBRO DE 1995

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 020, DE 16 DE OUTUBRO DE 1995

Fixa valores de pauta fiscal para base de cálculo do ICMS da farinha de mandioca.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 021, DE 17 DE OUTUBRO DE 1995

Altera a Instrução Normativa DAT nº 041/94, de 28.06.94, e alterações, que estabelece valores de pauta fiscal para gesso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 022, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995

Estabelece valores de pauta fiscal relativamente às operações com madeira serrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 023, DE 27 DE OUTUBRO DE 1995

Determina procedimentos e critérios para o credenciamento de contribuinte substituto.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 025, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 026, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995

Relaciona usinas não credenciadas, para efeito de exigência de DAE-01 ou do DFA, junto à nota fiscal, nas saídas de produtos derivados de cana-de-açúcar, com exceção do álcool.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 027, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995

Determina que na hipótese de entrada de mercadorias neste Estado, procedentes de outra Unidade da Federação, os documentos fiscais forneçam ao Sistema de Arrecadação – SFAR as informações essenciais que permitam a correta apropriação dos pagamentos efetuados pertinentes ao ICMS antecipado.