Instrução Normativa DAT nº 014, de 12.12.1997

· Publicada no DOE de 12.12.1997.

O Diretor Adjunto da Diretoria de Administração Tributária - DAT, no uso de suas atribuições, considerando os termos da Instrução Normativa DAT nº 006, de 17.06.97, bem como os novos preços praticados no mercado para cerveja, chope e refrigerante,

RESOLVE:

I - Observadas as normas contidas na Instrução Normativa DAT nº 006, de 17.06.97, o seu Anexo Único passa a vigorar nos termos do Anexo Único da presente Instrução Normativa;

II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.01.98;

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ROBERTO RODRIGUES ARRAES
Diretor Adjunto da DAT

Anexo Único da INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT nº 006/97

“Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 014/97

PRODUTO/TIPO	UNIDADE	P1 (1)	P2 (2)
CERVEJAS
NACIONAIS:
Garrafas de 600 ml	1	1,06	1,16
Garrafas descartáveis de 600 ml	1	1,10	1,20
Garrafas de 300 ml	1	0,72	0,80
Garrafas One Way de 300 ml	1	0,66	0,70
Garrafas One Way de 355 ml	1	0,66	0,70
Em Lata de 350 ml	1	0,66	0,70
Chope	Litro	3,60	4,00
IMPORTADAS:
Em Lata	1	0,66	0,70
Em Garrafa	1	0,66	0,70
REFRIGERANTES:
Garrafas de 185 e 190 ml	1	0,54	0,60
Garrafas PET de 250 ml	1	0,40	0,45
Garrafas PET de 350 ml	1	0,50	0,55
Garrafas de retornáveis de 250 a 300 ml	1	0,51	0,55
Garrafas retornáveis de 500 a 600 ml	1	0,40	0,44
Garrafas retornáveis de 1000 ml	1	0,77	0,86
Garrafas retornáveis 1250 ml		0,91	1,00
Garrafas descartáveis de 600 ml	1	0,68	0,75
Garrafas descartáveis de 1000 ml	1	0,75	0,80
Garrafas descartáveis de 2000 ml	1	1,23	1,35
Garrafas One Way de 250 ml	1	0,55	0,60
Em Lata de 350 ml	1	0,55	0,60
Em Lata de 250 ml	1	0,55	0,60
Post Mix (181)	Litro	11,61	12,90

(1) P1 - para operações entre o fabricante e o distribuidor-revendedor autorizado

(2) P2 - para as demais operações realizadas entre contribuintes.”