INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1998

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 1998

Altera a Instrução Normativa DAT no 010/96, referente à pauta fiscal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT002, DE 13 DE MARÇO DE 1998

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 003, DE 20 DE MARÇO DE 1998

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 004, DE 27 DE MARÇO DE 1998

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 005, DE 13 DE ABRIL DE 1998

Fixa a base de cálculo por quilo de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 006, DE 13 DE ABRIL DE 1998

Estabelece prazo para credenciamento e procedimentos relativos à aquisição de farinha de trigo, sem antecipação do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 008, DE 27 DE ABRIL DE 1998

Esclarece dúvidas quanto à aplicação da Lei no 11.514, de 29.12.97, relativamente à redução do valor das penalidades e à dispensa de juros e quanto à aplicação do Decreto no 20.303, de 05.02.98, relativamente à parcelamento..

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 010, DE 29 DE MAIO DE 1998

Dispõe sobre a cobrança do ICMS dos produtos da Cesta Básica, relativamente às operações interestaduais com gado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 014, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998

Altera o Anexo III da Instrução Normativa DAT no 011, de 19.08.96, que trata da pauta fiscal para gesso, gipsita e derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 016, DE 30 DE SETEMBRO DE 1998

Altera a Instrução Normativa DAT no 006, de 17.06.97, que trata da pauta fiscal de cervejas e refrigerantes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 018, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998

Fixa valor da base de cálculo do ICMS para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para efeito de antecipação do imposto.