INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 1998

IN DAT Nº 001 - 27.01.98

Altera a Instrução Normativa DAT no 010/96, referente à pauta fiscal.

IN DAT Nº 002 - 13.03.98

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.

IN DAT Nº 003 - 20.03.98

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.

IN DAT Nº 004 - 27.03.98

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.

IN DAT Nº 005 - 13.04.98

Fixa a base de cálculo por quilo de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP.

IN DAT Nº 006 - 13.04.98

Estabelece prazo para credenciamento e procedimentos relativos à aquisição de farinha de trigo, sem antecipação do ICMS.

IN DAT Nº 008 - 27.04.98

Esclarece dúvidas quanto à aplicação da Lei no 11.514, de 29.12.97, relativamente à redução do valor das penalidades e à dispensa de juros e quanto à aplicação do Decreto no 20.303, de 05.02.98, relativamente à parcelamento..

IN DAT Nº 010 - 29.05.98

Dispõe sobre a cobrança do ICMS dos produtos da Cesta Básica, relativamente às operações interestaduais com gado.

IN DAT Nº 014 - 21.09.98

Altera o Anexo III da Instrução Normativa DAT no 011, de 19.08.96, que trata da pauta fiscal para gesso, gipsita e derivados.

IN DAT Nº 016 - 30.09.98 ERRATA Publicada no DOE de 01.12.98

Altera a Instrução Normativa DAT no 006, de 17.06.97, que trata da pauta fiscal de cervejas e refrigerantes.

IN DAT Nº 018 - 15.12.98

Fixa valor da base de cálculo do ICMS para Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para efeito de antecipação do imposto.