Instrução Normativa DAT Nº 006, de 01.03.2000

·         Publicada no DOE de 02.03.2000.

O Diretor da Diretoria de Administração Tributária - DAT, no uso de suas atribuições, considerando os termos da Instrução Normativa DAT nº 006, de 17.06.97, bem como os novos preços praticados no mercado para cerveja, chope e refrigerante, RESOLVE:

I - Observadas as normas contidas na Instrução Normativa DAT nº 006, de 17.06.97, o seu Anexo Único passa a vigorar nos termos do Anexo Único da presente Instrução Normativa;

II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.03.2000;

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR - Diretor da DAT

 

Anexo Único da INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT nº 006/2000

"Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 006/97

 

PRODUTO / MARCA / TIPO

P 1 (1)

P 2 (2)

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL
290 A 300 ml

Água Tônica Antarctica

0,50

0,55

Coca-Cola

0,50

0,60

Crush

0,50

0,53

Fanta Laranja, Fanta Uva e Guaraná Taí

0,50

0,55

Ginni

0,50

0,53

Guaraná Champagne Antarctica

0,50

0,55

Guaraná Kuat

0,50

0,55

Guaraná, Sukita e Limão Brahma

0,50

0,55

Pepsi-Cola

0,50

0,55

Pop Laranja Antarctica

0,50

0,55

Soda Limonada Antarctica

0,50

0,55

Sprite

0,50

0,55

Outros

0,50

0,55

REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL
600 ml A 1 LITRO

Todos 600 ml

0,40

0,45

Todos 1 litro

0,63

0,70

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 2 LITROS

Baré Tutti Frutti e Baré Cola Antarctica

0,93

1,00

Belco

0,90

0,98

Coca-Cola

1,20

1,30

Crush

1,00

1,10

Dore

0,90

0,98

Fanta Laranja e Fanta Uva

1,00

1,10

Frevo Cola

1,00

1,10

Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja

0,97

1,05

Ginni

1,00

1,10

Guaraná Champagne Antarctica

1,15

1,25

Guaraná Kuat

1,05

1,15

Guaraná Taí

1,05

1,10

Guaraná, Sukita e Limão Brahma

1,05

1,15

Guaraná,Uva,Limão,Cola e Laranja Indaiá

0,90

0,98

Pepsi-Cola

1,10

1,20

Pop Laranja Antarctica

1,00

1,10

Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e Cola

0,90

0,98

Soda Limonada Antarctica

1,00

1,10

Sprite

1,00

1,10

Top Cola

1,00

1,10

Top Guaraná

0,93

1,00

Outros

0,93

1,00

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 1 LITRO

Belco

0,65

0,70

Coca-Cola

0,75

0,80

Crush

0,65

0,70

Fanta Laranja e Fanta Uva

0,70

0,75

Frevo Cola

0,68

0,72

Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja

0,65

0,70

Ginni

0,65

0,70

Guaraná Champagne Antarctica

0,70

0,75

Guaraná Kuat

0,70

0,75

Guaraná Taí

0,70

0,75

Guaraná, Soda, Limão, Cola e Uva Indaiá

0,65

0,70

Guaraná, Sukita e Limão Brahma

0,70

0,75

Pepsi-Cola

0,70

0,75

Pop Laranja e Pop Cola Antarctica

0,68

0,72

Schin Guaraná, Cola e Limão

0,65

0,70

Soda Limonada Antarctica

0,70

0,75

Sprite

0,70

0,75

Top Guaraná e Top Cola

0,65

0,70

Outros

0,65

0,70

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 500 E 600 ml

Belco

0,50

0,56

Guaraná, Sukita e Limão Brahma

0,55

0,63

Coca-Cola

0,60

0,65

Crush

0,50

0,56

Fanta Laranja e Fanta Uva

0,55

0,60

Frevo Cola

0,55

0,60

Frevo Guaraná, Lima-Limão e Laranja

0,53

0,58

Ginni

0,50

0,56

Guaraná Champagne Antarctica

0,60

0,65

Guaraná Kuat

0,55

0,60

Guaraná Taí

0,55

0,60

Limão, Guaraná, Soda, Cola e Uva Indaiá

0,50

0,56

Pepsi-Cola

0,55

0,63

Pop Laranja e Pop Cola Antarctica

0,55

0,60

Schin Guaraná, Cola, Laranja e Limão

0,50

0,56

Soda Limonada Antarctica

0,55

0,60

Sprite

0,55

0,60

Top Guaraná e Top Cola

0,50

0,56

Outros

0,55

0,60

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET 251 A 300 ml

Todos

0,46

0,50

REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml

Todos

0,41

0,45

REFRIGERANTE EM LATA 300 E 355 ml

Antarctica

0,58

0,63

Belco

0,51

0,57

Brahma

0,55

0,60

Coca-Cola, Sprite, Fanta e Kuat

0,58

0,63

Frevo

0,52

0,58

Pepsi

0,55

0,60

Schincariol

0,51

0,57

Outros

0,55

0,60

POST-MIX 1 LITRO

 

 

Todos

12,00

13,00

CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL 600 ml

Antarctica Bavaria

0,97

1,05

Antarctica Pilsen

0,97

1,05

Antarctica Pilsen Extra

1,05

1,15

Antarctica Polar

0,90

0,98

Belco Pilsen

0,90

0,98

Brahma Chopp

0,97

1,05

Brahma Extra

1,05

1,15

Kaiser

0,97

1,05

Schincariol Malzbier

0,90

0,98

Schincariol Pilsen

0,90

0,98

Skol

0,97

1,05

Outras

0,93

1,00

CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL 600 ml

 

Todas

1,00

1,10

CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE
300 OU 355 ml

Antarctica Bavaria

0,60

0,66

Antarctica Bohemia

0,62

0,68

Antarctica Kronenbier

0,66

0,72

Antarctica Pilsen

0,60

0,66

Antarctica Pilsen Extra

0,64

0,70

Antarctica Pilsen Extra Cristal

0,75

0,70

Belco Pilsen

0,55

0,60

Brahma Chopp

0,60

0,65

Brahma Extra

0,75

0,70

Brahma Light

0,65

0,70

Budweiser

0,70

0,75

Heineken

0,70

0,75

Kaiser Pilsen

0,57

0,62

Kaiser Summer Draft

0,60

0,65

Miller Draft

0,72

0,78

Schincariol Malzbier

0,58

0,63

Schincariol Munich

0,60

0,65

Schincariol Pilsen

0,55

0,60

Skol Pilsen

0,60

0,65

Outras (nacionais)

0,60

0,65

Outras (importadas)

0,70

0,75

CERVEJA EM LATA 350 OU 355 ml

 

 

Antarctica Bavaria

0,60

0,65

Antarctica Bohemia

0,65

0,70

Antarctica Budweiser

0,69

0,75

Antarctica Kronenbier

0,70

0,75

Antarctica Pilsen

0,60

0,65

Antarctica Polar

0,55

0,60

Belco Pilsen

0,57

0,60

Brahma Chopp

0,60

0,65

Brahma Extra

0,63

0,68

Brahma Light

0,63

0,68

Heineken

0,70

0,75

Kaiser

0,57

0,62

Kaiser Summer Draft

0,60

0,65

Miller Draft

0,73

0,82

Schincariol Malzbier

0,57

0,62

Schincariol Munich

0,57

0,62

Schincariol Pilsen

0,55

0,60

Skol Pilsen

0,60

0,65

Outras (nacionais)

0,60

0,65

Outras (importadas)

0,69

0,75

CERVEJA EM LATA 237 ml

 

 

Antarctica Fiesta 237 ml

0,37

0,40