Instrução Normativa DAT Nº 010, de 14.03.2000

· Publicada no DOE de 16.03.2000.

O Diretor da Diretoria de Administração Tributária - DAT, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

I – O Anexo IV – Produtos Agropecuários da Instrução Normativa DAT nº 011, de 19.08.96, e alterações, passa a vigorar com modificações, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa;

II - Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 20.03.2000;

III - Revogam-se as disposições em contrário.

ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR - Diretor da DAT

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 010/2000

"INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 011/96

ANEXO IV – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS

ANEXO IV – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
PRODUTO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO
...........................................	.................	...........................
Corda de agave	Kg	0,30
Couro Bovino
Salmourado
mecânica	Kg	1,70
manual	Kg	1,50
Fresco
mecânica	Kg	1,30
manual	Kg	1,10
Salgado
mecânica	Kg	1,70
manual	Kg	1,50
Eqüinos e muares
............................................	.................	.........................
Milho em grão	SC 60/Kg	8,00
Pele de Caprino
Fresca	Un	6,00
Salgada	Un	6,00
Pele de Ovino
Fresca	Un	9,00
Salgada	Un	9,00
Queijo
................................................................................................"

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA