INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2001

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2001

Credenciados para efeito da não antecipação do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota, os contribuintes relacionados no Anexo Único, conforme Portaria SF nº 290.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2001

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2001

Descredencia empresas constantes do Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 004, DE 26 DE JANEIRO DE 2001

Acrescenta contribuinte ao Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 001, de 02.01.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 005, DE 29 DE JANEIRO DE 2001

Descredencia empresas constantes do Anexo Único por descumprimento ao disposto no Inciso I "a" 6 da Portaria SF nº 235 de 11.11.96 e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001

Dispõe sobre Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal ECFs da marca IBM 4679, modelo 3FB comprovadamente adquiridos até 31.11.99.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2001

Altera os valores de base de cálculo do ICMS constantes do Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 008, DE 03 DE MARÇO DE 2001

Descredencia empresas constantes do Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota, conforme Portaria SF nº 290, de 01.12.2000, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 009, DE 03 DE ABRIL DE 2001

Estabelece procedimentos relativamente à sistemática de tributação do trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, objeto do Protocolo ICMS 46/2000 e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 010, DE 04 DE ABRIL DE 2001

Descredencia empresas constantes do Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota, conforme Portaria SF nº 290, de 01.12.2000, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 011, DE 10 DE ABRIL DE 2001

Descredencia a empresa Orçamento - Distribuidora Produtos Farmacêuticos Ltda.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2001

Descredencia empresas constantes do Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota, conforme Portaria SF nº 290, de 01.12.2000, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 013, DE 17 DE ABRIL DE 2001

Descredencia empresas constantes do Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota, conforme Portaria SF nº 290, de 01.12.2000, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 014, DE 20 DE ABRIL DE 2001

Torna sem efeito a Instrução Normativa DAT nº 013, de 17.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 015, DE 08 DE MAIO DE 2001

Estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 016, DE 15 DE MAIO DE 2001

Descredencia empresas constantes do Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota, conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 017, DE 16 DE MAIO DE 2001

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 36, de 16.11.2000.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 018, DE 15 DE JUNHO DE 2001

Descredencia empresas constantes no Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 019, DE 20 DE JUNHO DE 2001

Altera dispositivos da Instrução Normativa DAT nº 019, de 27.12.96, que trata da uniformidade na indicação dos valores nos campos próprios da Nota Fiscal, modelos 1 e 1-A.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 020, DE 27 DE JUNHO DE 2001

Altera os valores de base de cálculo do ICMS constantes do Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 021, DE 02 DE JULHO DE  2001

Altera o inciso I da Instrução Normativa DAT nº 015, de 08.05.2001, referente ao valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 022, DE 30 DE JULHO DE 2001

Altera o inciso I da Instrução Normativa DAT nº 015, de 08.05.2001, referente ao valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 023, DE 07 DE AGOSTO DE 2001

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, que trata da pauta de  refrigerantes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 024, DE 21 DE AGOSTO DE 2001

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, que trata da pauta de cerveja.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 025, DE 21 DE AGOSTO DE 2001

Altera o inciso I da Instrução Normativa DAT nº 015, de 08.05.2001, que trata do valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001

Inclui contribuinte no Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 001, de 02.01.2001, para efeito de não antecipação do ICMS relativo à diferença de alíquota.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 027, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001

Altera o inciso I da Instrução Normativa DAT nº 015, de 08.05.2001, que trata do valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT N° 028, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, que trata da pauta de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 029, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, que trata da pauta de cerveja, refrigerantes e similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001

Altera o inciso I da Instrução Normativa DAT nº 015, de 08.05.2001, referente ao valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 031, DE 23 DE OUTUBRO DE 2001

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 032, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001

Estabelece condições para concessão do benefício da isenção na saída de óleo diesel para empresa produtora de energia elétrica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 033, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2001

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT034, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001

Descredencia contribuintes relacionados no Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 035, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001

Altera o inciso I da Instrução Normativa DAT nº 015, de 08.05.2001, referente ao valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 036, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 037, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 038, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 040, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001

Altera o inciso I da Instrução Normativa DAT nº 015, de 08.05.2001, referente ao valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 041, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

Estabelece os valores de base de cálculo do ICMS, para efeito de pauta fiscal, nas operações com madeira serrada.