Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 001,
DE 08 DE JANEIRO DE 2002
Descredencia contribuintes relacionados no Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 002, DE 10 DE
JANEIRO DE 2002
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 003, DE 14 DE
JANEIRO DE 2002.
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, que trata da pauta de cerveja, refrigerantes e similares.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 004, DE 14 DE JANEIRO DE 2002
Reconhece contribuinte qualificado como empresa produtora de energia elétrica, para fruição do benefício da isenção do ICMS, relativa às saídas internas de óleo diesel.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº
005, DE 21 DE JANEIRO DE 2002
Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 006, DE 21 DE
JANEIRO DE 2002
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 007, DE 24 DE
JANEIRO DE 2002
Dispõe sobre cálculo do ICMS devido, na hipótese de importação do exterior de bem, mercadoria ou serviço.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 008, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2002
Acresce contribuinte ao Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 001, de 02.01.2001.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 001, DE 19 DE
FEVEREIRO DE 2002
Descredencia contribuinte, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO
DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, que trata da pauta de cerveja, refrigerantes e similares.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 003, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2002
Estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 004, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 001, de 25.01.2000, que dispõe sobre a Pauta Fiscal referente a gado em pé, respectivas carnes e outros produtos comestíveis, resultantes do respectivo abate.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 005,
DE 11 DE MARÇO DE 2002
Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 006,
DE 22 DE MARÇO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 007, DE 26 DE MARÇO DE 2002
Descredencia as empresas constantes do Anexo Único, por descumprimento do previsto nos dispositivos da Portaria SF nº 235, de 11.11.96, e alterações, que dispõe sobre credenciamento de contribuinte, relativamente à dispensa da antecipação do ICMS, nas aquisições de medicamentos e outros produtos farmacêuticos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DPF Nº
001, DE 02 DE ABRIL DE 2002
Descredencia as empresas constantes do Anexo Único, por descumprimento do previsto no inciso “I”, da Portaria nº 024, de 28.02.2002, que dispõe sobre credenciamento de transportador de cargas, para recolhimento do ICMS normal, referente ao frete.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 008,
DE 17 DE ABRIL DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT nº
009, DE 26 DE ABRIL DE 2002
Revoga a Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000 e alterações, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp e refrigerante e produtos similares.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT nº 009, DE 26 DE ABRIL DE 2002
Revoga a Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000 e alterações, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp e refrigerante e produtos similares.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT N° 010, DE 03 DE MAIO DE 2002
Reconhece contribuinte como empresa produtora de energia elétrica, para fruição do benefício da isenção do ICMS relativa às saídas internas de óleo diesel para a mencionada empresa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT
N° 011, DE 21 DE MAIO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT N°
012, DE 27 DE MAIO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 019, de 31.05.2000, e alterações, adotando medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores de base de cálculo previstos para o cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação com água mineral ou potável.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 013, DE 17 DE
JUNHO DE 2002
Altera o Anexo III, da Instrução Normativa DAT nº 011, de 19.08.96, que estabelece pauta fiscal para gesso e gipsita.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT
Nº 014, DE 26 DE JUNHO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 015, DE 29 DE JULHO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT
Nº 016, DE 28 DE AGOSTO
DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
CAT Nº 017, DE 27 DE SETEMBRO DE
2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº
018, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT
Nº 019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002
Estabelece o valor da Pauta Fiscal, por tonelada de
Cana de Açúcar, para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS, nas
saídas interestaduais.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 020, DE
25 DE NOVEMBRO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA DAT Nº 021, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2002
Dispõe sobre descredenciamento de Empresa, por descumprir requisitos previstos na Portaria SF nº 235, de 11.11.96.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
Altera o Anexo VI da Instrução Normativa DAT nº 011, de 19.08.96, atualizando os valores da Pauta Fiscal, utilizada nas operações interestaduais com papel, papelão e aparas de papel e de papelão.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
CAT Nº 023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002
Altera a Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, que estabelece Pauta Fiscal e procedimentos relativos ao trigo em grão e derivados.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
CAT Nº 024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002 que estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp, refrigerante e produtos similares.