INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2002

 

IN DAT Nº 001 - 08.01.2002

Descredencia contribuintes relecionados no Anexo Único, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações.

IN DAT Nº 002 - 10.01.2002

Estabelece o valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de transporte rodoviário de carga.

IN DAT Nº 003 - 14.01.2002.

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, que trata da pauta de cerveja, refrigerantes e similares.

IN DAT Nº 004 - 14.01.2002

Reconhece contribuinte qualificado como empresa produtora de energia elétrica, para fruição do benefício da isenção do ICMS, relativa às saídas internas  de óleo diesel.

IN DAT Nº 005 - 21.01.2002

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações

IN DAT Nº 006 - 21.01.2002

Estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos

IN DAT Nº 007 - 24.01.2002

Dispõe sobre cálculo do ICMS devido, na hipótese de importação do exterior de bem, mercadoria ou serviço.

IN DAT Nº 008 - 04.02.2002

Acresce contribuinte ao Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 001, de 02.01.2001.

IN CAT Nº 001 - 19.02.2002

Descredencia contribuinte, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota conforme prevê a Portaria SF nº 290, de 01.12.2000.e alterações

IN CAT nº 002, - 21.02.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000, que trata da pauta de cerveja, refrigerantes e similares.

IN CAT Nº 003, de 22.02.2002

Estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos

IN CAT Nº 004, de 22.02.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 001, de 25.01.2000, que dispõe sobre a Pauta Fiscal referente a gado em pé, respectivas carnes e outros produtos comestíveis, resultantes do respectivo abate.

IN CAT Nº 005, de 11.03.2002

Descredencia contribuintes, para efeito do recolhimento do ICMS relativo à diferença de alíquota após a entrada da mercadoria neste Estado, vinda de outra Unidade da Federação.

IN CAT Nº 006, de 22.03.2002

 Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.

IN CAT Nº 007, de 26.03.2002

Descredencia as empresas constantes do Anexo Único, por descumprimento  do previsto nos dispositivos da Portaria SF nº 235, de 11.11.96, e alterações, que dispõe sobre credenciamento de contribuinte, relativamente à dispensa da antecipação do ICMS, nas aquisições  de medicamentos e outros produtos farmacêuticos.

IN DPF 001, de 02. 04. 2002

Descredencia as empresas constantes do Anexo Único, por descumprimento  do previsto no inciso “I”, da Portaria nº 024, de 28.02.2002, que dispõe sobre credenciamento de transportador de cargas, para recolhimento do ICMS normal, referente ao frete.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, de 17.04.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT nº 009, de 26.04.2002

Revoga a Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000 e alterações, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp e refrigerante e produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT nº 009, de 26.04.2002( REPUBLICAÇÃO EM 01.05.2002 )

Revoga a Instrução Normativa DAT nº 009, de 14.03.2000 e alterações, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp e refrigerante e produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 010, DE 03.05.2002

Reconhece contribuinte como empresa produtora de energia elétrica, para fruição do benefício da isenção do ICMS relativa às saídas internas de óleo diesel para a mencionada empresa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 011, DE 21.05.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata da valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 012, DE 27.05.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 019, de 31.05.2000, e alterações, adotando medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores de base de cálculo previstos para o cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação com água mineral ou potável.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, de 17.06.2002

Altera o Anexo III, da Instrução Normativa DAT nº 011, de 19.08.96, que estabelece pauta fiscal para gesso e gipsita.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, de 26.06.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, de 29.07.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, de 28.08.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, de 27.09.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, de 16.10.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT019, de 19.11.2002

Estabelece o valor da Pauta Fiscal, por tonelada de Cana de Açúcar, para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS, nas saídas interestaduais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, de 25.11.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002, que trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 021, de 29.11.2002

Dispõe sobre descredenciamento de Empresa, por descumprir requisitos previstos na Portaria SF nº 235, de 11.11.96.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, de 29.11.2002

Altera o Anexo VI da Instrução Normativa DAT nº 011, de 19.08.96, atualizando os valores da Pauta Fiscal, utilizada nas operações interestaduais com papel, papelão e aparas de papel e de papelão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023, de 29.11.2002

Altera a Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, que estabelece Pauta Fiscal e procedimentos relativos ao trigo em grão e derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024, de 19.12.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 22.02.2002 que estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, de 27.12.2002

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp, refrigerante e produtos similares.