INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2003

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, que estabelece Pauta Fiscal e procedimentos relativos ao trigo em grão e derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 22 DE JANEIRO DE 2003

Estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 28 DE JANEIRO DE 2003

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp, refrigerante e produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAC Nº. 001, DE 31 DE JANEIRO DE 2003

Dispõe sobre encaminhamento, permanência, arquivamento e destruição de processos e documentos fiscais e administrativos, existentes nas Agências da Receita Estadual – AREs.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 14 DE MARÇO DE 2003

Altera a Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, que estabelece Pauta Fiscal e procedimentos relativos ao trigo em grão e derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 24 DE MARÇO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 28 DE MARÇO DE 2003

Estabelece novos valores para base de cálculo do ICMS incidente sobre aves e ovos, pescados, gesso e gipsita, produtos agropecuários, fumo, mercadorias imprestáveis, telhas, tijolos e outros produtos e revoga a Instrução Normativa DAT nº 011, de 19.08.96, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 28 DE MARÇO DE 2003

Estabelece novos valores para base de cálculo e respectivo ICMS, incidente sobre gado e produtos derivados do seu abate, arroz, feijão e farinha de mandioca, produtos considerados componentes da cesta básica e revoga a Instrução Normativa DAT nº 010, de 17.08.96, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 11 DE ABRIL DE 2003

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 002, de 10.01.2002, que estabelece o valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de transporte rodoviário de carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, DE 25 DE ABRIL DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 29 DE ABRIL DE 2003

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp e refrigerante e produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 14 DE MAIO DE 2003

Altera o Anexo lll da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, que estabelece valores constantes de seus Anexos, para determinação da base de cálculo do ICMS, incidente nas operações internas e interestaduais, realizadas com diversos produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 19 DE MAIO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAC Nº. 002, DE 19 DE MAIO DE 2003

Designa Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, com exercício na Diretoria de Atendimento ao Contribuinte – DAC -, para realizarem diligências nas Gráficas Credenciadas para impressão de documentos fiscais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 29 DE MAIO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003 e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados nos seus Anexos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 001, DE 17 DE JUNHO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo, utilizada como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 002, DE 23 DE JULHO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo, utilizada como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 003, DE 29 DE JULHO DE 2003

Altera a Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, que estabelece Pauta Fiscal e procedimentos relativos ao trigo em grão e derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 004, DE 26 DE AGOSTO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 005, DE 26 DE AGOSTO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo, utilizada como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 006, DE 22 DE SETEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo, utilizada como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 007, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 008, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003

Altera o Anexo IV – Produtos Agropecuários - da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 009, DE 21 DE OUTUBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo, utilizada como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 010, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 011, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT Nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo, ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 012, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera a Instrução Normativa CAT nº 002, de 22.01.2003, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo.