INSTRUÇÕES NORMATIVAS 2004

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2004

Estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, por estabelecimento industrial, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 002, DE 28 DE JANEIRO DE 2004

Acrescenta o Anexo VIII – Produtos Industrializados, à Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2004

Estabelece em seu Anexo Único, os valores, para efeito da base de cálculo do ICMS, incidente nas operações com mercadorias ali mencionadas, na entrada de outra Unidade da Federação ou na importação do exterior.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 004, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, por estabelecimento industrial, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 005, DE 08 DE MARÇO DE 2004

Altera a Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos; e a Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.03.2003, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 007, DE 29 DE MARÇO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp, refrigerante e produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 008, DE 19 DE ABRIL DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, e alterações, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com cerveja, chopp, refrigerante e produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 009, DE 20 DE ABRIL DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 011, DE 26 DE MAIO DE 2004

Revoga a Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, e alterações, estabelecendo valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 012, DE 09 DE JUNHO DE 2004

Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 003, de 30.01.2004, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior dos mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 013, DE 28 DE JUNHO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 015, DE 27 DE JULHO DE 2004

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, e alterações, considerando as informações fornecidas pela Associação de Moinhos de Farinha de Trigo do Norte e Nordeste, relativamente aos preços dos produtos derivados do trigo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 016, DE 05 DE AGOSTO DE 2004

Altera a Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001, que dispõe sobre procedimentos relativamente à sistemática de tributação do trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, objeto do Protocolo ICMS 46/2000 e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 017, DE 20 DE AGOSTO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 018, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004

Altera a Instrução Normativa DAT nº 006, de 09.07.96, que dispõe, no seu inciso IV, sobre a autorização para uso do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão de documentos fiscais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004

Modifica o Anexo IV, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos; e os Anexos I e II da Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.03.2003, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, considerando a necessidade de ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, com arroz e feijão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 022, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004

Estabelece pauta fiscal para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável. Revoga a Instrução Normativa DAT nº 019, de 31.05.2000, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2004

Estabelece pauta fiscal para efeito de determinação do valor do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação, com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos. Revoga a Instrução Normativa DAT nº 022, de 29.10.2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 024, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01 2004, que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT N° 025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 023, de 08.11.2004, que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação do valor do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação com água mineral ou potável.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT N° 026, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01.2004.