INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2005

Atualizado até a Instrução Normativa GAT Nº 033, de 28.12.2005

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 001, de 20.01.2005

Estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, por estabelecimento industrial, relativamente ao período fiscal de janeiro de 2005, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 002, de 26.01.2005

Modifica o Anexo II – Crustáceos, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 003, de 18.02.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 20.01.2005, estabelecendo o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, por estabelecimento industrial, relativamente ao período fiscal de fevereiro de 2005, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 004, DE 09.03.2005

Dá nova redação ao inciso III da Instrução Normativa GAT nº 023, de 08.11.2004, e alterações,que estabelece pauta fiscal para efeito de determinação do valor do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação, com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 005, de 14.03.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 27.01.2004 que estabelece o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, por estabelecimento industrial, relativamente aos períodos fiscais de junho, julho e agosto de 2004, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001. Retroagindo seus efeitos a 01.06.2004.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 006, de 14.03.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 20.01.2005, estabelecendo o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, por estabelecimento industrial, relativamente ao período fiscal de março de 2005, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001. Retroagindo seus efeitos a 01.03.2005;

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 007, de 31.03.2005

Revoga a Instrução Normativa CAT nº 011, de 26.05.2004, e alterações, estabelecendo valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 008, de 06.04.2005

Modifica os Anexos IV – Produtos Agropecuários e VI – Mercadorias Imprestáveis pelo Uso (Sucata) e Outras, constantes da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos ali relacionados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 009, de 20.04.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 20.01.2005, estabelecendo o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, relativamente ao período fiscal de abril de 2005, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001. Retroagindo seus efeitos a 01.04.2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 010, de 17.05.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 20.01.2005, estabelecendo o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, relativamente ao período fiscal de maio de 2005, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001. Retroagindo seus efeitos a 01.05.2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 011, de 30.05.2005

Estabelece procedimentos a serem observados, a partir de 01.07.2005, para o preenchimento do cartão de autógrafos, bem como para a respectiva conferência de assinatura em relação a determinados documentos protocolizados nas Agências da Receita Estadual – AREs.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 012, de 21.06.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 20.01.2005, estabelecendo o valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, relativamente ao período fiscal de junho de 2005, considerando o disposto no inciso V da Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001. Retroagindo seus efeitos a 01.06.2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 013, de 21.06.2005

Modifica o Anexo VIII – Produtos Industrializados, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos ali relacionados (alcoóis), conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 014, de 27.06.2005

Modifica o Anexo VIII – Produtos Industrializados, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos ali relacionados, (açúcar: cristal, e refinado). Revoga a Instrução Normativa DAT nº 004, de 09.03.99.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 015, de 04.07.2005

Modifica a Instrução Normativa GAT nº 011, de 30.05.2005, que estabelece procedimentos a serem observados, a partir de 01.07.2005, para o preenchimento do cartão de autógrafos, bem como para a respectiva conferência de assinatura em relação a determinados documentos protocolizados nas Agências da Receita Estadual – AREs.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 016, de 13.07.2005

Estabelece pauta fiscal, com base no disposto no art. 6º, IV, do Decreto nº 27.987, de 02.06.2005, que altera a sistemática para a cobrança do ICMS relativo a trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados. Efeitos retroativos a 01.07.2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 019, de 19.07.2005

Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 041, de 26.12.2001, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com madeira serrada, e o Anexo IV – Produtos Agropecuários, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos.(Publ. DOE, 20.07.2005)

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 018, de 21.07.2005

Estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, relativamente ao período fiscal de julho de 2005. Efeitos retroativos a 01.07.2005.(Publ. DOE, 22.07.2005)

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 017, de 19.07.2005

Modifica a Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos.(Publ. DOE, 23.07.2005)


INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT N.º 020, de 25.07.2005

Estabelece valores para efeito de determinação da base de cálculo da parcela do ICMS, decorrente da substituição tributária relativa a produto elencado no Anexo Único (farinha de trigo e suas misturas). Revoga a Instrução Normativa DAT nº 009, de 03.04.2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 021, de 18.08.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 018, de 21.07.2005, que estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, relativamente ao período fiscal de agosto de 2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 022,de 26.08.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 007, de 31.03.2005, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 023, de 31.08.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 007, de 31.03.2005, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 024, de 15.09.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 018, de 21.07.2005, que estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, relativamente ao período fiscal de setembro de 2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 025, de 22.09.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 007, de 31.03.2005, que dispõe sobre cerveja, refrigerantes e produtos correlatos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 026, de 31.10.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 018, de 21.07.2005, que estabelece o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, relativamente ao período fiscal de outubro de 2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 027, de 22.11.2005

Reajusta os valores constantes do Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 002, de 10.01.2002, que dispõe sobre o valor do ICMS incidente sobre as prestações de serviço de transporte rodoviário de carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 028, de 22.11.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 018, de 21.07.2005, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 029, de 24.11.2005

Revoga, a Instrução Normativa GAT nº 007, de 31.03.2005, e alterações, estabelecendo valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 030, de 13.12.2005

Estabelece pauta fiscal para efeito de determinação do valor do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação com água mineral ou potável. Revoga a Instrução Normativa GAT nº 023, de 08.11.2004, e alterações.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 031, de 16.12.2005

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com refrigerante, cerveja, energético e isotônico.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 032, de 28.12.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 029, de 24.11.2005, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 033, de 28.12.2005

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 018, de 21.07.2005, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada