INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2006

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 001, DE 23.01.2006

Dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.01.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 002, de 23.02.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.02.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 003, de 29.03.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.03.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 004, de 28.04.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.04.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 005, de 26.05.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.05.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 006, de 26.05.2006

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 007, de 21.06.2006

Estabelece pauta fiscal para efeito de determinação do valor do ICMS por substituição tributária nas operações internas e de importação com água mineral ou potável. Revoga a Instrução Normativa GAT nº 030, de 13.12.2005.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 008, de 28.06.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.06.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 009, de 28.06.2006

Estabelece o valor de partida para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS antecipado, relativo às saídas subseqüentes, na aquisição de tecido, interna ou em outra Unidade da Federação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 010, de 27.07.2006

Estabelece os valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo da parcela do ICMS decorrente da substituição tributária relativa a massas alimentícias, biscoitos e bolachas, conforme elencados , no Anexo Único

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 011, de 28.07.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 020, de 25.07.2005, no que se refere aos valores utilizados para efeito de determinação da base de cálculo da parcela do ICMS decorrente de substituição tributária, relativamente à farinha de trigo a granel especial e farinha de trigo a granel comum, nos termos do Anexo Único da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 012, de 01.08.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.07.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 013, de 21.08.2006

Altera a Instrução Normativa GAT nº 011, de 30.05.2005, que dispõe sobre os procedimentos para o preenchimento e arquivamento do cartão de autógrafos e a respectiva conferência de assinatura quando da protocolização de determinados documentos nas Agências da Receita Estadual – AREs.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 014, de 23.08.2006

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, retroagindo seus efeitos a 01.08.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 015, de 23.08.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 006, de 26.05.2006, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 016, de 23.08.2006

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 007, de 21.06.2006, que estabelece pauta fiscal, para efeito de determinação do valor do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, no sentido de incluir o produto água mineral ou potável nacional em garrafão descartável de 10 litros.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 017, de 22.09.2006

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, retroagindo seus efeitos a 01.09.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 018, de 31.10.2006

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, retroagindo seus efeitos a 01.10.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 019, de 22.11.2006

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo , retroagindo seus efeitos a 01.11.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 020, de 18.12.2006

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 001, de 23.01.2006, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo, retroagindo seus efeitos a 01.12.2006.

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 021, de 21.12.2006

Estabelece os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos  relacionados no Anexo Único (cerveja, refrigerante e outros produtos similares).

INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 022, de 22.12.2006.

Atualiza os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para o mencionado produto e revoga, em especial, a IN GAT nº 007, de 21.06.2006, e alterações.