Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2007
Dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos relativamente ao período fiscal de janeiro de 2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 021, de 21.12.2006, que dispõe sobre os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único (cerveja, refrigerante e outros produtos similares), no sentido de incluir o produto especificado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos, relativamente ao período fiscal de fevereiro de 2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 021, de 21.12.2006, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único (cerveja, refrigerante e outros produtos similares), no sentido de incluir o produto especificado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007
Fixa, relativamente a gado em pé, respectivas carnes e outros produtos comestíveis resultantes do abate, os valores da base de cálculo do imposto, conforme disposto no Anexo Único. Revoga as Instruções Normativas DAT nº 001, de 25.01.2000, e CAT nº 004, de 22.02.2002.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, relativamente ao valor do crédito fiscal, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, referente ao mês de março de 2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 007, DE 30 DE MARÇO DE 2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 021, de 21.12.2006, que estabelece os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único (cerveja, refrigerante e outros produtos similares), no sentido de incluir o produto, Coca-Cola Zero.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 008, DE 18 DE ABRIL DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, relativamente ao Crédito Fiscal Relativo à Farinha de Trigo ou Mistura de Farinha de Trigo Utilizadas como Insumo, relativamente ao período fiscal correspondente ao mês de abril de 2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 009, DE 23 DE MAIO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, relativamente a maio de 2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 010, DE 23 DE MAIO DE 2007
Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único (cerveja, refrigerante e outros produtos similares), e revoga a Instrução Normativa DAT nº 021, de 21.12.2006, que dispõe sobre o mesmo assunto.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº, 011 DE 12 DE JUNHO DE 2007
Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.03.2003, que fixa valores para base de cálculo e respectivo ICMS, incidente sobre produtos considerados componentes da cesta básica., no sentido de incluir outros produtos , bem como de atualizar os valores dos demais ali especificados.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 012, DE 18 DE JUNHO DE 2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 009, de 28.06.2006, no sentido de incluir tecido de malha, fio de algodão e tecido plano, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 013, DE 28 DE JUNHO DE 2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 014, DE 25 DE JULHO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos relativamente ao período fiscal de julho de 2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 015, DE 28 DE AGOSTO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos, relativamente ao período fiscal de agosto de 2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 016, DE 30 DE AGOSTO DE 2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 23.05.2007, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, no sentido de incluir novos produtos.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 017, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007
Modifica o Anexo IV – Produtos Agropecuários, constante da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos relacionados em seus Anexos, relativamente a Lenha e Madeira.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 018, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007
Estabelece os valores de base de cálculo do ICMS antecipado, nas operações com madeira serrada, conforme Anexo Único.
Revoga a Instrução Normativa DAT nº 041, de 26.12.2001, e alterações.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos. Relativamente ao período fiscal de setembro de 2007, retroagindo seus efeitos a 01.09.2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 020, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 018, de 14.09.2007, no sentido de alterar o valor da base de cálculo para madeiras não especificadas, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa, retroagindo seus efeitos a 24.09.2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 021, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
Modifica o Anexo IV – Produtos Agropecuários da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos ali relacionados, relativamente a milho em grão.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 022, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos. Relativamente ao período fiscal de outubro de 2007, retroagindo seus efeitos a 01.10.2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2007
Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único (cerveja, refrigerante e outros produtos similares), e revoga a Instrução Normativa SRE nº 010, de 23.05.2007, que dispõe sobre o mesmo assunto. Efeitos a partir de 01.11.2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 024, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007
Modifica o Anexo II da Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.03.2003, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, relativamente aos produtos margarina vegetal e creme vegetal.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 025, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007
Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa GAT nº 016, de 13.07.2005, que determina a base de cálculo do ICMS incidente na saída dos produtos trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas, bem como a seus produtos derivados.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 026, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos) de farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo, utilizadas como insumo por estabelecimento industrial que apure o ICMS mediante a sistemática de confronto entre créditos e débitos. Relativamente ao período fiscal de novembro de 2007, retroagindo seus efeitos a 01.11.2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 027, DE 28.11.2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE n° 023, de 30.10.2007, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, no sentido de incluir novos produtos. Efeitos a partir de 01.12.2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 028, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007
Modifica o Único da Instrução Normativa GAT nº 010, de 27.07.2006, que estabelece os valores mínimos para efeito de determinação da base de cálculo da parcela do ICMS decorrente da substituição tributária relativa a massas alimentícias, biscoitos e bolachas, conforme elencados no Anexo Único.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 030, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2007
Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 018, de 14.09.2007, e alterações, que estabelece os valores de base de cálculo do ICMS antecipado, nas operações com madeira serrada, relativamente ao produto pinus e à inclusão de novos produtos, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 029, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 023, de 30.10.2007, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos relacionados no Anexo Único (cerveja, refrigerante e outros produtos similares), no sentido de incluir novos produtos e alterar valores relativamente à base de cálculo, conforme o Anexo Único, da presente Instrução Normativa, retroagindo seus efeitos a 01.12.2007.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA SRE Nº 031, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 24.01.2007, que dispõe sobre o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, relativamente ao período fiscal, de dezembro de 2007.