INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2008

 

Estes textos legais não substituem os publicados nos DOE`s correspondentes.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, DE 08.01.2008

Dispõe sobre a sistemática de antecipação do ICMS relativo a terminais de telefonia celular, e considerando especialmente as modificações previstas no Decreto nº 31.273, de 03.01.2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, E 16.01.2008

Altera o valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte relativamente ao período fiscal de janeiro de 2008

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, DE 16.01.2008

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 023, de 30.10.2007, no sentido de alterar valores relativamente à base de cálculo nas operações com cerveja, refrigerante e outros produtos similares

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004,de25.02.2008

Altera os Anexos I e II da Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.03.2003, e alterações, no sentido de ajustar os valores da base de cálculo do ICMS nas operações com feijão. (OBS: Esta IN foi publicada no DOE, 29.02.2008).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, DE 27.02.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a fevereiro de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. (OBS: Esta IN foi publicada no DOE, 28.02.2008).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, de 19.03.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a março de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 007, de 22.04.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a abril de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, de 26.05.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a maio de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009, DE 29.05.2008

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 023, de 30.10.2007, no sentido de alterar valores relativamente à base de cálculo nas operações com cerveja.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, de 20.06.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a junho de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, de 30.06.2008

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 08.01.2008, que dispõe sobre a sistemática de antecipação do ICMS relativo a terminais de telefonia celular, e considerando especialmente as modificações previstas no Decreto nº 31.273, de 03.01.2008, no sentido de incluir empresa como destinatário

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 012, de 11.07.2008

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos. Revoga a Instrução Normativa SRE nº 023, de 30.10.2007.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013, de 23.07.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a julho de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 014, DE 21.07.2008 - ERRATA EM 27 DE AGOSTO DE 2008

Altera a Instrução Normativa DAT nº 005, de 12.03.1999, que estabelece os procedimentos para o credenciamento do contribuinte relativamente ao recolhimento do ICMS incidente na operação de importação, bem como daquele retido quando a mercadoria importada estiver sujeita a antecipação, adequando-a à estrutura atual organizacional da Secretaria da Fazenda, e, simplificando o processo de credenciamento do contribuinte, relativamente aos prazos de recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação. Revoga, os itens de 1 a 3 da alínea "b" do inciso I da Instrução Normativa DAT nº 005, de 12.03.1999.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 14.08.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a agosto de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 016, DE 18.08.2008

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 012, de 11.07.2008, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, no sentido de incluir os produtos especificados, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 18.09.2008

Modifica o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 08.01.2008, e alterações, que determina a base de cálculo do ICMS antecipado de cartões inteligentes - "smart cards" e "sim cards", nas aquisições em outra Unidade da Federação ou na importação do exterior de terminais de telefonia celular.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 018, DE 19.09.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a setembro de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 019, DE 20.10.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a outubro de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 020,DE 29.10.2008

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos. Revoga a Instrução Normativa SRE nº 012, de 11.07.2008.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 021, DE 10.11.2008

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 020, de 29.10.2008, que estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com os produtos cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 022, DE 18.11.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a novembro de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 023, DE 17.12.2008

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 002, de 16.01.2008, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a novembro de 2008, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.