INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2009

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2009

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2009

Dispõe sobre a sistemática de antecipação do ICMS relativo a terminais de telefonia celular.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2009

Relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2009

Altera a redação do Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº001 de 28.01.2009 referente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo utilizada como insumo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, DE 25 DE MARÇO DE 2009

Ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, com mercadorias imprestáveis pelo uso (sucata) e outras.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, DE 20 DE ABRIL DE 2009

O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único  da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE nº 007, DE 27 DE ABRIL DE 2009

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, DE 14 DE MAIO DE 2009

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, que passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009, DE 19 DE JUNHO DE 2009

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, DE 15 DE JULHO DE 2009

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, DE 17 DE AGOSTO DE 2009

Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a agosto de 2009, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 012, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009

Altera o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE nº 013, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009

O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 007, de 29.04.2009, passa a vigorar com alterações, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa; nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 014, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009

O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único  da presente Instrução Normativa;, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SETE Nº 001, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009

Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto nº 34.076, de 03.11.2009 relativos ao encerramento do exercício de 2009 e à abertura do exercício de 2010.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SETE Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009

Relativo ao prazo para emissão de Notas de Empenho por todas as Unidade Gestoras, no ambiente e-Fisco (financeiro),  excetuados os órgãos da Administração Direta e as entidades da Administração Indireta, inclusive Fundacional, que tenham por finalidade o desenvolvimento das ações e dos serviços públicos de saúde, bem como a manutenção e o desenvolvimento do ensino.