INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, DE 28.01.2009
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, de 30.01.2009
Dispõe sobre a sistemática de
antecipação do ICMS relativo a terminais de telefonia celular.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, de 19.02.2009
Relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004, DE 18.03.2009
Altera a redação do Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº001 de
28.01.2009 referente à farinha de trigo ou mistura de farinha de trigo
utilizada como insumo.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, de 25.03.2009
Ajustar os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, com mercadorias imprestáveis pelo uso (sucata) e outras.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, de 20.04.2009
O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE nº 007, de 27.04.2009
Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos
valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações
internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares,
em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, de 14.05.2009
Altera o Anexo Único da Instrução
Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, que passa a vigorar com a redação contida
no Anexo Único da presente Instrução
Normativa.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009, DE 19.06.2009
Relativa ao valor do crédito fiscal
correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no
respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria
tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, de 15.07.2009
Relativa ao valor do crédito fiscal
correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no
respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria
tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, de 17.08.2009
Dá nova redação ao Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, relativamente ao valor do crédito fiscal referente a agosto de 2009, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 012, DE 15.09.2009
Altera o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE nº 013, de 13.10.2009
O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 007, de 29.04.2009, passa a vigorar com alterações, conforme Anexo Único da presente Instrução Normativa; nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 014, de 19.10.2009
O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 28.01.2009, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 30.11.2009
Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 016, DE 02.12.2009
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 17.12.2009
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SETE Nº 001, DE 03. 12. 2009
Prorroga os prazos estabelecidos no Decreto nº 34.076, de 03.11.2009 relativos ao encerramento do exercício de 2009 e à abertura do exercício de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SETE Nº 002, DE 22.12.2009
Relativo ao prazo para emissão de Notas de Empenho por todas as Unidade Gestoras, no ambiente e-Fisco (financeiro), excetuados os órgãos da Administração Direta e as entidades da Administração Indireta, inclusive Fundacional, que tenham por finalidade o desenvolvimento das ações e dos serviços públicos de saúde, bem como a manutenção e o desenvolvimento do ensino.