INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2010

Atualizado pela Instrução Normativa SRE 017 DE 20.12.2010

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, DE 19 DE JANEIRO DE 2010

Relativa à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada e ao valor do crédito fiscal, por saco de 50 kg (cinqüenta quilos), a ser adotado pelo contribuinte.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2010

Relativa à farinha de trigo ou suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, O Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 001, de 19.01.2010, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2010

Altera Instrução Normativa SRE nº 001, de 19.01.2010, que passa a vigorar.com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004, DE 14 DE ABRIL DE 2010

Relativo ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005 DE 28 DE ABRIL DE 2010

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, DE 28 DE ABRIL DE 2010

Promove ajustes na Instrução Normativa DAT nº 022, de 22.12.2006, que determina os valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para o mencionado produto.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 007, DE 12 DE MAIO DE 2010

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, DE 15 DE JUNHO DE 2010

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009, DE 19 DE JULHO DE 2010

Relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 012, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 14 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010

Determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica,

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

Referente à adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 16, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações, internas e interestaduais, dos produtos relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.03.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou as suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.