INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2011

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Período fiscal de janeiro de 2011.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011

Relativa à Instrução Normativa SRE nº 001, de 21.01.2011, relativamente ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, DE 17 DE MARÇO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004, DE 12 DE ABRIL DE 2011

Reconhece empresa produtora de energia elétrica, para fruição do benefício da isenção do ICMS relativa às saídas internas de óleo diesel.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, DE 14 DE ABRIL DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, DE 29 DE ABRIL DE 2011

Referente à adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 007, DE 11 DE MAIO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, DE 30 DE MAIO DE 2011

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS relativo ao gado em pé, respectivas carnes e outros produtos comestíveis resultantes do abate.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009, DE 3 DE MAIO DE 2011

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008/2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, DE 16 DE JUNHO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, DE 12 DE JULHO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 012, DE 08 DE AGOSTO DE 2011

Trata do preço de referência a ser utilizado como base de cálculo para efeito de cobrança do ICMS relativo ao valor adicionado incidente sobre a moagem de trigo em grão remetido para industrialização neste Estado, por contribuinte de Unidade da Federação signatária do mencionado Protocolo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013, DE 19 DE AGOSTO DE   2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 014, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 27 DE OUTUBRO DE  2011

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 018, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.