INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2012

Atualizado pela Instrução Normativa SRE020 de 21.12.2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, de 12.1.2012.

Autoriza o arbitramento da base de cálculo do ICMS das operações realizadas, no período de 1.1.2007 a 31.12.2007, pela empresa IDALCI COELHO MACEDO, em face da constatação pela fiscalização, entre outras infrações, da utilização irregular de equipamento cujo controle fiscal se realiza através dos respectivos totalizadores;

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, DE 19.1.2012.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada. Período fiscal de janeiro de 2012;

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, de 24.02.2012

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004, de 13.3.2012

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, de 12.4.2012

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, DE 23.4.2012.

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária relativamente às operações com sim card - telefonia celular.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 007, DE 27.4.2012 (Errata publicada em 08.05.2012)

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, DE 17.5.2012

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009 DE 29.5.2012

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, de 30.5.2012

Incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, de 15.6.2012.

Valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 012, de 23.7.2012.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013, DE 8.8.2012.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 014, de 15.8.2012.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 25.9.2012

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 016, DE 15.10.2012.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 25.10.2012

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 018, DE 22.11.2012.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 019, DE 12.12.2012.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE nº 020, de 21.12.2012

Adota medidas de política tributária que permitem a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.