INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2013

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, DE 9 DE JANEIRO DE 2013.

Autoriza com fundamento no art. 21 da Lei nº 11.514, de 29.12.1997, arbitramento da base de cálculo do ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, DE 21 DE JANEIRO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2013.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, DE 19 DE MARÇO DE 2013.

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária relativamente às operações com sim card.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 007, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009, DE 29.4.2013.

Adota medidas de política tributária que permitem a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, DE 30 DE MAIO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, DE 27 DE JUNHO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº012, DE 28 DE JUNHO DE 2013

Referente ao ajuste de alguns valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias relacionadas no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, bem como inclui café entre as mercadorias sujeitas ao tratamento previsto.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com tomate.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 014, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008/2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 28 DE JUNHO DE 2013.

Adota de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 016, DE 05 DE JULHO DE 2013.

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS relativo a cortes especiais de carne bovina resultantes do abate.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 12 DE JULHO DE 2013.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 018, DE 22 DE JULHO DE 2013.

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com álcool etílico hidratado combustível, álcool para fins não combustíveis e álcool etílico anidro combustível.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 019, DE 18 DE JULHO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 020, DE 29 DE JULHO DE 2013.

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com gipsita, gesso e seus derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 021, DE 29 DE JULHO DE 2013.

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com açúcar cristal e açúcar refinado granulado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 022, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.

Adota medidas de política tributária que permitem a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 023, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 024, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013.

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com açúcar cristal e açúcar refinado granulado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

Ajusta a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária relativamente às operações com sim card.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013.

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação, com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 029, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013.

Adota medidas de política tributária que permitem a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 030, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013.

Considera a solicitação de autorização de arbitramento, constante do Processo nº 2013.000010227372-41, da Gerência de Ações Fiscais – GEAF – II Região Fiscal (Caruaru).

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 031, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 032, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Referente à adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 033, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente em operações internas com produtos cerâmicos, bem como nas respectivas aquisições em outra Unidade da Federação ou no exterior.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 034, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Ajusta a Instrução Normativa SRE nº 006, de 19.3.2013, relativamente à denominação de empresa de telefonia celular.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 035, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 036, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013.

Revoga a Instrução Normativa SRE nº 035, de 28.11.2013, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE de 29.11.2013, que altera a base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral, potável ou adicionada de sais, envasada em garrafão retornável.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.