INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2014

Atualizado até 31.12.2014, pela Instrução Normativa SRE Nº 026, de 29.12.2014.

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2014.

Ajusta a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária relativamente às operações com Sim Card, telefonia celular.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 003, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 004, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Adota de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 005, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 006, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014.

Ajusta os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com alho, arroz e batata inglesa.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 007, de 7 DE MARÇO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 008, de 14 DE MARÇO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 009, de 24 DE ABRIL DE 2014.

Ajusta valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior. Leite longa vida.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 010, de 25 DE ABRIL DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 011, DE 29 DE ABRIL DE 2014.

Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 012, de 19 DE MAIO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 013, DE 28 DE MAIO DE 2014.

Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 014, DE 18 DE JUNHO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 015, DE 27 DE JUNHO DE 2014.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 016, DE 21 DE JULHO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 017, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 018, DE 20 DE AGOSTO DE 2014.

Substituição tributária relativamente às operações com Sim Card, telefonia celular.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 019, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.

Ajusta o valor da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com trigo em grão e farinha de trigo e suas misturas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 022, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 024, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014.

Adota procedimentos unificados que permitam a instituição de rotina de liberação manual de mercadoria retida para fins de ação fiscal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.