INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 26.8.2016

·        Publicada no DOE de 27.08.2016

O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de determinar a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior com madeira, RESOLVE:

I – Estabelecer os valores constantes do Anexo Único, para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da federação ou na importação do exterior com as madeiras ali mencionadas;

II - Determinar que quando os valores fixados no Anexo Único forem inferiores ao da operação, declarado pelo contribuinte, este prevalecerá como base de cálculo do imposto; e

III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º.9.2016.

BERNANDO JUAREZ D’ALMEIDA
Coordenador da Administração Tributária Estadual

 

 

 

 

 


 

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014/2016

MADEIRA SERRADA (*)

BASE DE CÁLCULO R$/m3

açacu (areeiro, catauá)

1.330,00

acapu (angelim de folha larga)

1.750,00

aguano (mogno de marabá, cedroi, araputanga)

1.330,00

amarelão (garapa, garapipunha, mulateira)

1.330,00

amarelinho

3.150,00

amburana

1.330,00

anani (mani, manil, uanani, guaananim-vermelho)

1.330,00

andiroba (garapa, landirova, jandirova, nandirova)

1.750,00

angelim-amargoso (angelim, canjica, jacarandá-amarelo)

2.100,00

angelim-araroba

1.750,00

angelim-doce

1.750,00

angelim-pedra (angelim-comum, sucupira-amarela, angelim-grande)

1.750,00

angelim-rajado (sucupira, urubuzeiro, ingá)

1.750,00

angelim-rosa (pau-pereira, uba-açu, folha-de-bolo)

1.750,00

angelim-vermelho (angelim-pedra-verdadeiro)

1.750,00

angico

1.330,00

angico-branco (angico, curupari)

1.330,00

angico-preto

1.330,00

angico-rajado

1.330,00

angico-vermelho (angico-rosa, angico, angico-amarelo)

1.330,00

araribá (putumaju)

1.330,00

aroeira-do-sertão (aroeira-preta)

1.330,00

aroeirana (maçaranduba-seca, rapadura, canela-bezerro)

1.330,00

assacurana (assacu-falsa)

1.330,00

balsa (pau-de-jangada, pau-de-balsa)

1.330,00

bálsamo (óleo-vermelho, sangue-de-gato, cabriúva-parda)

3.850,00

baraúna (pau-preto, quebracho-vermelho)

1.330,00

caixeta (pau-de-tamanco, tamanqueira)

1.330,00

canela sassafrás (paulo-louro cabela, sassafrás)

1.330,00

canela-batalha (canela-branca)

1.330,00

canela-oiti (batalha, canela-tapinha)

1.330,00

canela-preta (canela-escura, loiro-preto)

1.330,00

carne-de-vaca (canjica, carvalho-rosa, carvalho-vermelho)

1.330,00

castanheira (castanheira-do-pará, castanheira-do-maranhão)

1.330,00

catingueira (pau-rato, catinga-de-porco)

1.330,00

caviúna (jacarandá-caviúna, pau-ferro, cabiúna, jacarandá-da-catinga)

1.330,00

caviúna-do-campo (jacarandá-do-campo)

1.330,00

cedro (cedro-rosa, cedro-vermelho, cedro-batata)

3.850,00

cedrorana

1.330,00

cerejeira (umburana, amburana, cumaru-de-cheiro, louro-ingá, cerejeira-rajada)

3.150,00

chapadinha (perobinha)

1.330,00

copaíba (pau-de-óleo, óleo-amarelo)

1.330,00

coração-de-negro (pau-ferro, pau-jantar, muirapixuma)

1.330,00

cumaru (cumbari, muirapagé, champanha, cumaru-roxo)

1.750,00

cupiúba (cupiúva, peniqueiro)

1.330,00

curupixá (guarujá, rosadinho, batata-branca)

1.330,00

eucalipto

560,00

faveira (faveira-amarela, fava-bolacha)

1.330,00

faveiro (fava, sucupira-branca, sucupira-lisa)

1.330,00

freijó (frei-jorge)

3.150,00

garapa (amarelão, cetim, mulateira)

1.750,00

goiabão (abiurana-amarela, ambiurana-goiaba, abui-casca-grossa)

1.330,00

gonçalves alves (aderno-preto, gonçalo)

1.750,00

guarajuba (amarelinho, lagoa-preta, araçá)

1.330,00

guariúba (oiticica-amarela)

1.330,00

imbuia (embuia, canela-imbuia)

1.330,00

ingaxixi

1.330,00

ipê (pau-d’arco)

3.150,00

ipê-amarelo (ipê, ipê-preto, ipê-roxo, ipê-pardo)

3.150,00

ipê-do-campo (ipê-amarelo)

3.150,00

ipê-pardo(ipê-amarelo, piúva-de-cerrado)

3.150,00

ipê-peroba (peroba-de-campos, ipê-claro, ipê-rajado, peroba-amarela)

3.150,00

ipê-preto (ipê-una, ipê-roxo, pau-d’arco)

3.150,00

ipê-rajado (ipê-pardo, pau-d’arco, ipê-do-brejo)

3.150,00

ipê-tabaco (ipê-amarelo, pau-d’arco, ipê-de-flor-amarela)

3.150,00

itaúba (darura, arapichuna)

1.750,00

jacarandá do pará (jacarandá, jacarandá-preto, saboarana)

3.150,00

jacarandá-da-bahia (cabiúna, jacarandá-roxo, jacarandá-roxo)

3.150,00

jacarandá-do-litoral (jacarandá, jacarandá-rosa)

3.150,00

jacarandá-pardo (jacarandá-escuro, jacarandá -paulista, jacarandá-pedra)

3.150,00

jacarandá-rosa (pau-de-fuso, pau-rosa)

3.150,00

jatobá (jataí, farinheira, jataíca, jati, jutaí)

3.150,00

jatobá-mirim (cabo-de-formão)

1.750,00

jequitibá (jequitibá, jequitibá-rosa, pau-carga, pau-caixão)

1.330,00

louro faia (faia, faeira, carvalho-brasileiro)

1.330,00

louro-amarelo

1.330,00

louro-faia (carvalho-brasileiro)

1.330,00

louro-inhamuí (louro-mamorim, louro-inamuí)

1.330,00

louro-pardo (aluí, cascudinho, louro-amarelo, louro-de serra)

1.330,00

louro-preto

3.150,00

louro-vermelho (louro-rosa, louro, louro-gamela, gamela)

1.750,00

madeira mista para coberta

caibro e ripa

840,00

linha e barrote

1.050,00

mandioqueira (lacreiro)

1.330,00

marupá (pau-paraíba, paraíba, caixeta, tamanqueira, marupaúba, marupai)

1.330,00

maçaranduba (paraju, parajuba, gararoba, apreuá, maparajuba)

1.820,00

matamatá (morrão-vermelho)

1.330,00

melanceira

1.330,00

mirindiba (tanibuca, guiarana, cinzeiro, cuia)

1.330,00

mogno (aguano, acaju, araputanga, mara)

3.850,00

morototó (mucututu, marupaúba-falso, matataúba)

1.330,00

muiracatiara (aroeira, aroeirão, guaritá, gonçalves-alves)

1.750,00

muirajuba (amarelão, garapa, gema-de-ovo, muiratauá)

1.330,00

muirapiranga (conduru, pau-rainha, gonduru, uanta)

1.330,00

munguba

1.330,00

parapará (caraúba, muraparema, caroba, carabuça)

1.330,00

pau-amarelo (pau-cetim, amarelo-cetim, amarelinho,cetim, muiratana)

1.750,00

pau-d’arco (pau-d’arco-amarelo)

3.150,00

pau-d’arco-preto (pau-d’arco-roxo)

1.750,00

pau-ferro (jucá, ipu, moruré, imirá-obi)

3.150,00

pau-marfi m (pau-liso, pau-mulato, marfi m, farinha-seca)

1.330,00

pau-mulato (capirona, pau-marfi m, mulateiro)

1.330,00

pau-pérola (coração-de-negro, canela-preta)

1.750,00

pau-roxo (roxinho, pau-ferro)

1.750,00

pau-santo (coração-de-negro, muirapinima-preta)

1.750,00

peroba (peroba-mirim, sobro, peroba-rosa, amargoso)

1.330,00

peroba-cascuda (peroba-do-campo, quatambu)

1.330,00

perobinha (chapadinha, cascudo, peroba-miúda)

1.330,00

pindaíba (biribá, pinhão, embeu, pindaúva)

1.330,00

pinheirinho (pinho-bravo)

1.330,00

pinho-paraná (curi, pinho, pinho-brasileiro, pinho-nacional)

1.330,00

pinus (pinos)

560,00

píquia (vinagreiro, piqui, pequiá, piquiarana, pitiá)

1.330,00

quaruba-cedro (quaruba)

1.750,00

Quarubarana (bruteiro, cambará, cedrinho, jaboti, cedrilho, quarubatinga)

1.330,00

rouxinho (pau-roxo, canela-preta, coração-de-negro, violeta)

1.750,00

sapucaia-vermelha (sapucaia, castanha-sapucaia)

1.330,00

sucupira (sapupira, sapupira-da-mata)

1.750,00

sucupira-amarela (angelim, caiçara, canjica, quixaba, sucupira)

1.750,00

sucupira-parda (sucupira-mirim, sucupira-branca, sucupira-preta)

1.750,00

sucupira-preta (sucupira, macanaíba, sucupira-roxa, sapupira-parda)

1.750,00

sucupira-vermelha

1.750,00

sumaúma (sumaúma-barriguda, sumaúma-da-várzea)

1.330,00

tamaquaré (camaçari, caraípa, tamacoaré)

1.330,00

taperebá

1.330,00

tatajuba (bagaceira, garrote, amarelo, amarelão)

1.750,00

tauari (imbirema, tauari-amarelo)

1.330,00

timborana (fava-folha-fina, faveira-folha-fina, faveira-dura)

1.330,00

umiri

1.330,00

velame (ipê-bóia)

1.330,00

vinhático (jacarandá-violeta, pau-violeta)

1.330,00

violeta

1.330,00

virola (bicuíba, avinhoz, bucuva, bucuvaçu)

1.330,00

madeiras não-especifi cadas nesta relação

1.330,00

OUTROS TIPOS DE MADEIRA

BASE DE CÁLCULO

R$/Carrada

R$/m3

estaca

1.820,00

 

estacote

1.050,00

 

esticão

2.100,00

 

vara

840,00

 

lenha

1.050,00

35,00

madeira lavrada

1.749,00

 

madeira roliça

1.050,00

 

(*) os nomes indicados entre parênteses correspondem a outras denominações atribuídas ao produto relacionado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.