INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2016

Atualizado até 24.12.2016, pela Instrução Normativa CAT Nº 024, de 21.12.2016.

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 14 DE MARÇO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 20 DE ABRIL DE 2016

Estabelece o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Altera o Anexo III - Gesso e Gipsita da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, relativamente aos valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas e interestaduais com gipsita, gesso e seus derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 003, de 29.2.2016, estabelecendo novos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 16 DE MAIO DE 2016

Divulga o valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 17DE JUNHO DE 2016

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, DE 17DE JUNHO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 27DE JUNHO DE 2016

Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 18 DE JULHO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 17 DE AGOSTO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 2016

Determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior com madeira.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016

Atualiza os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com lenha, madeira roliça e lavrada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com água mineral ou potável, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.