INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2018

Atualizado até 29.12.2018, pela Instrução Normativa CAT Nº 044, de 28.12.2018.

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2018

Atualiza os valores da base de cálculo do ICMS incidente na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003. Leite em pó e bebida láctea.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003. Feijão.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 01 DE MARÇO DE 2018

Promove ajustes no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação d promover ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003o exterior das mercadorias que menciona.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 12 DE MARÇO DE 2018.

Adota medidas de política tributária que permitem a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 14.03.2018

Promove ajustes no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº010, DE 24 DE MARÇO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Promove ajustes na base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica, estabelecida pela Instrução Normativa CAT nº 008, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 28 DE MARÇO DE 2018

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão, para uso em veículos automotores e motocicletas, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 28 DE MAIO DE 2018

Adota de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Promove ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 25 DE JUNHO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Altera o Anexo VIII - Produtos Industrializados da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com Pneumáticos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 03 DE JULHO DE 2018

Determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão, para uso em veículos automotores e motocicletas, classificados nos códigos 8507.10.10 e 8507.10.90 da NBM/SH.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021 ,DE 18 DE JULHO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 23 DE JULHO DE 2018

Promove ajustes no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023, DE 30 DE JULHO DE 2018

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024, DE 30 DE JULHO DE 2018

Promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com pneumáticos, classificados na posição 4011 da NBM/SH, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 30 DE JULHO DE 2018

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com cimento, em relação aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 026, DE 31 DE JULHO DE 2018

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 027, DE 20 DE AGOSTO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 028, DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 029, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Promove ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com cimento, em relação aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 030, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 031, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 032, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018

Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja e refrigerante, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 033, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Adota medidas de política tributária que permitam  a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 034, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 035, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 036, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

Determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº037, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Relativo ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº038, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Promove ajustes na Instrução Normativa CAT nº 033, de 27.9.2018, que determina a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº039, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018

Promove ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível – AEHC.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 040, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018

Determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 041, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 042, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018

Promove ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018

Promove ajustes no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 044, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas, é aquela prevista no Anexo Único, nos termos do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005.