INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2019

Atualizado até 03.01.2020, pela Instrução Normativa CAT Nº 025, de 27.12.2019.

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002 DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Promove ajustes nos itens e valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso, placa de gesso e bloco de gesso.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante, e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 31 DE MARÇO DE 2019

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

Atualiza os valores da base de cálculo do ICMS incidente na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 26 DE ABRIL DE 2019.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, DE 30 DE MAIO DE 2019.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 31 DE JULHO DE 2019.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

Base de cálculo do ICMS antecipado relativo às operações com os produtos derivados de farinha de trigo ou de suas misturas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

Ajuste no Anexo Único da Instrução Normativa SRE nº 010, de 30.5.2012, que determina a base de cálculo do ICMS incidente nas operações de entrada de outra Unidade da Federação ou de importação do exterior das mercadorias que menciona.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cimento, em relação aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Estabelece normas de organização interna para atendimento presencial aos contribuintes pessoa física e pessoa jurídica nas unidades da Secretaria da Fazenda – Sefaz, prevista no inciso II do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 44.740, de 18 de julho de 2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas, utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019

Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.