Atualizado até 05.01.2022, pela Instrução Normativa CAT nº 025, de 30.12.2021.
Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 001, DE 04.01.2021
Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações com cimento, em relação aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 002, DE 04.01.2021
Promove ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 003, DE 20.01.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 004, DE 08.02.2021
Atualiza dos valores da base de cálculo do ICMS incidente na prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 005, DE 22.02.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 006, DE 08.03.2021
Adota medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 007, DE 17.03.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 008, DE 25.03.2021
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 009, DE 16.04.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 010, DE 25.05.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 011, DE 16.06.2021
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 012, DE 17.06.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 013, DE 17.06.2021
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 014, DE 22.07.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 27.08.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 016, DE 14.09.2021
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 017, DE 27.09.2021
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 018, DE 27.09.2021
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 019, DE 29.09.2021
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 020, DE 19.10.2021
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 11.11.2021
Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com cerveja, refrigerante e outras bebidas, nos termos do inciso I do artigo 3º do Decreto nº 28.323, de 2.9.2005. Revoga a Instrução Normativa nº 25/2020.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 022, DE 24.11.2021
Relativa ao valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 023, DE 27.12.2021
Valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 024, DE 28.12.2021
Necessidade de promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica que especifica.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 025, DE 30.12.2021
Adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.