INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE 2022

Atualizado até 19.12.2022, pela Instrução Normativa CAT nº 025, de 16.12.2022.

Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 25.01.2022

Promove ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 26.01.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 28.01.2022

Permite a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 18.02.2022

Determina os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com gado e produtos comestíveis resultantes do seu abate.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 24.02.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 28.02.2022

Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 008, DE 30.03.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 26.04.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, DE 29.04.2022

Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 24.05.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 22.06.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 28.06.2022

Trata da adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 29.06.2022

Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 015, DE 26.07.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 29.07.2022

Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 017, DE 15.08.2022

Trata da adequação do valor da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão, para uso em veículos automotores e motocicletas, em relação aos preços praticados no mercado para as mencionadas mercadorias.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 018, DE 26.08.2022

Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 019, DE 26.08.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 020, DE 21.09.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 021, DE 19.10.2022

Valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados neste Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 022, DE 25.10.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 023, DE 22.11.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 024, DE 23.11.2022

Dispõe sobre a sistemática para cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados, e considerando o Ato Cotepe/ICMS nº 59/2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 025, DE 16.12.2022

Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada