Atualizado até 19.12.2022, pela Instrução Normativa CAT nº 025, de 16.12.2022.
Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 25.01.2022
Promove ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 002, DE 26.01.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 003, DE 28.01.2022
Permite a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 004, DE 18.02.2022
Determina os valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com gado e produtos comestíveis resultantes do seu abate.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 005, DE 24.02.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 006, DE 28.02.2022
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 008, DE 30.03.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 009, DE 26.04.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 010, DE 29.04.2022
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 011, DE 24.05.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 012, DE 22.06.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 013, DE 28.06.2022
Trata da adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com bebidas quentes, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 014, DE 29.06.2022
Estabelece a base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 015, DE 26.07.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 016, DE 29.07.2022
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 017, DE 15.08.2022
Trata da adequação do valor da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, dos tipos utilizados para o arranque dos motores de pistão, para uso em veículos automotores e motocicletas, em relação aos preços praticados no mercado para as mencionadas mercadorias.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 018, DE 26.08.2022
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 019, DE 26.08.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 020, DE 21.09.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 021, DE 19.10.2022
Valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 022, DE 25.10.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 023, DE 22.11.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 024, DE 23.11.2022
Dispõe sobre a sistemática para cobrança do ICMS relativo a trigo em grão, farinha de trigo, suas misturas e seus produtos derivados, e considerando o Ato Cotepe/ICMS nº 59/2022.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 025, DE 16.12.2022
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada