Atualizado até 02.01.2025, pela Instrução Normativa CAT nº 021, de 31.12.2024.
Estes textos legais não substituem os publicados, respectivamente, em cada DOE correspondente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 001, DE 29.01.2024
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 28.02.2024
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 003, DE 28.02.2024
Adequa
os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas
operações internas e de importação com água mineral ou potável, aos preços
praticados no mercado.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 004, DE 29.02.2024
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 005, DE 27.03.2024
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 006, DE 24.04.2024
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 007, DE 22.05.2024
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 009, DE 27.06.2024
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 010, DE 19.07.2024
Trata do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 011, DE 30.07.2024
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior com água mineral ou potável, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 012, DE 30.07.2024
Adequação dos valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços a consumidor final praticados neste Estado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 013, DE 21.08.2024
Trata
do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas
misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos
ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 014, DE 25.09.2024
Trata
do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas
misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos
ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 015, DE 22.10.2024
Trata
do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas
misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos
ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 016, DE 31.10.2024
Adequa os valores da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações com cerveja, refrigerante e outras bebidas, aos preços praticados no mercado.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 017, DE 26.11.2024
Trata
do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas
misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos
ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 018, DE 17.12.2024
Trata
do valor do crédito fiscal correspondente à farinha de trigo ou às suas
misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos
ou na elaboração de mercadoria tributada.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 019, DE 26.12.2024
Trata de promover ajustes nos valores da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com os produtos considerados componentes da cesta básica que específica.
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 020, DE 30.12.2024
Trata dos valores das bases de cálculo do ICMS devido
por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior
com cerveja, refrigerante e outras bebidas
INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 021, DE 30.12.2024
Trata dos valores das bases de cálculo do ICMS devido
por substituição tributária, nas operações internas e de importação do exterior
com água mineral ou potável