PORTARIA DGR Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 1989

O DIRETOR GERAL DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Portaria DGR nº 015, de 12 de junho de 1989,

RESOLVE:

I   -  Nas operações de saída dos produtos agropecuários abaixo relacionados, o valor da base de cálculo passa a ser o seguinte:

 

PRODUTO

UNIDADE

BASE DE CÁLCULO

CEBOLA

 

 

- REGIONAL

KG

NCz$  0,15

- VERMELHA

KG

NCz$  0,25

TOMATE

 

 

- COMUM

KG

NCz$  0,35

II  -  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

III -  Ficam revogadas as disposições em contrário.

IVO VASCONCELOS PEDROSA
Diretor Geral da Receita

 

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial