PORTARIA DGR Nº 016, DE 21 DE JUNHO DE 1989
O DIRETOR GERAL DA RECEITA, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Portaria DGR nº 015, de 12 de junho de 1989,
RESOLVE:
I - Nas operações de saída dos produtos agropecuários abaixo relacionados, o valor da base de cálculo passa a ser o seguinte:
PRODUTO |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO |
CEBOLA |
|
|
- REGIONAL |
KG |
NCz$ 0,15 |
- VERMELHA |
KG |
NCz$ 0,25 |
TOMATE |
|
|
- COMUM |
KG |
NCz$ 0,35 |
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III - Ficam revogadas as disposições em contrário.
IVO VASCONCELOS PEDROSA
Diretor Geral da Receita
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial