PORTARIA DGR Nº 016,                     Em, 27 de julho de 1990

•          Publicada no DOE de 28.07.1990.

O DIRETOR GERAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e considerando o teor da Portaria DGR nº 002, de 06 de fevereiro de 1990,

R  E  S  O  L  V  E:

I  -  Nas operações de saída do produto agropecuário abaixo relacionado, o valor da base de cálculo passa a ser o seguinte:

PRODUTO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO
Cebola Vermelha	Kg	30,00
Cebola Regional	Kg	25,00

II  -  Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de agosto de 1990;

III -  Ficam revogadas as disposições em contrário.

LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA NETO
Diretor Geral da Receita Tributária
Em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.