PORTARIA DAT Nº 010, EM 09.1991

· Publicada no DOE de 07.09.1991.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

I – Alterar o preço dos produtos abaixo relacionados, constantes do Anexo IV da Portaria DAT nº 07, de 07 de agosto de 1991.

ANEXO IV - PRODUTOS DE CERÂMICA VERMELHA

PRODUTO UNIDADE BASE DE CÁLCULO

(Cr$)

BLOCO PARA LAJE MILHEIRO 20.000,00

CASQUILHO REVESTIMENTO M ² 700,00

LAJOTA PARA PISO M ² 570,00

TELHAS

CANAL 33 p/M² 8.550,00

PAULISTA 20 p/M² 13. 700,00

TIJOLOS

6 FUROS (9x10x20) MILHEIRO 5.700,00

6 FUROS (9x12x20) MILHEIRO 6.840,00

6 FUROS (9x15x20) MILHEIRO 8.550,00

8 FUROS (9x20x20) MILHEIRO 11.400,00

MACIÇO MILHEIRO 11.400,00

APARENTE / 2 MILHEIRO 11.400,00

APARENTE / 18 MILHEIRO 13.700,00

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 11 de setembro de 1991.

III – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GERARDO SAMPAIO DE QUEIROZ
DIRETOR

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado