PORTARIA DAT Nº 011, EM 10.09.1991

· Publicada no DOE de 12.09.1991.

O DIRETOR DE ADMINISTAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

I – Alterar o preço dos produtos constantes do Anexo I, da Portaria DAT nº 07, de 07 de agosto de 1991, conforme especificação abaixo:

PRODUTO UNIDADE BASE DE CÁLCULO

(Cr$)

Farinha de Mandioca (1ª.) Kg 50,00

Farinha de Mandioca (1ª.) Saco/50 Kg 2.500,00

Farinha de Mandioca (2ª.) Kg 46,00

Farinha de Mandioca (2ª.) Saco/50 Kg 2.300,00

Lenha Carrada 20.000,00

Lenha M³ 1.000,00

Mamona Bagas Kg 70,00

Mamona Bagas Saco/60 Kg 4.200,00

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 16 de setembro de 1991.

III – Ficam revogadas as disposições em contrário.

GERARDO SAMPAIO DE QUEIROZ
DIRETOR

DIRETORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado