PORTARIA SF Nº 122, DE 19.07.2010

·         Publicada no DOE de 20.07.2010.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o art. 2º da Lei n° 10.489, de 02.10.90, e alterações, em especial as Leis nº 12.206, de 20.05.2002, nº 12.432, de 29.09.2003, e nº 13.368, de 14.12.2007, bem como o Decreto n° 23.473, de 10.08.2001, e alterações, em especial os Decretos nº 25.574, de 25.06.2003, e nº 26.030, de 15.10.2003,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar, nos termos do Anexo Único, os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo do Índice de Participação dos Municípios na receita do ICMS, relativamente ao exercício de 2011.

Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, para a apresentação de reclamações, perante a Diretoria de Benefícios Fiscais e Relações com os Municípios – DBM, da Secretaria da Fazenda, quanto aos dados constantes do Anexo Único.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Fazenda


ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 122/2010

INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS A SEREM UTILIZADOS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, NA RECEITA DO ICMS, PARA O EXERCÍCIO DE 2011

MUNICÍPIOS

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

(ÍNDICE)

RESÍDUOS SÓLIDOS (PONTOS)

 

COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL

QUANTIDADE DE EQUIPES NO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA-PSF

RECEITA TRIBUTÁRIA PRÓPRIA

"PER CAPITA"

POPULAÇÃO TOTAL

(HAB.)

(5)

TAXAS CVLI*, POR 100.000 HABITANTES MÉDIA TRIÊNIO 2007/2008/2009

PIB** MUNICIPAL “PER CAPITA” ANO: 2007

NÚMERO DE DETENTOS MÉDIA TRIENIO 2007/2008/2009

IDEB*** MUNICIPAL MÉDIA ANOS/SÉRIES INICIAIS E ANOS/SÉRIES FINAIS ANO: 2009

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)

(10)

ABREU E LIMA

0,494269775

 

13,6

25

31,03

89.039

60,70

6.154

1.301

3,1

AFOGADOS DA INGAZEIRA

 

 

18,1

8

46,78

32.922

19,46

4.127

4,0

AFRÂNIO

 

 

21,4

4

23,21

15.014

11,99

3.103

3,7

AGRESTINA

 

20

25,9

9

49,52

20.036

61,26

3.997

2,9

ÁGUA PRETA

0,090483741

 

19,8

12

88,76

28.531

34,83

3.196

2,8

ÁGUAS BELAS

 

 

24,4

4

18,62

36.641

32,22

3.051

2,7

ALAGOINHA

 

80

13,3

4

29,84

12.535

16,34

3.076

3,6

ALIANÇA

 

 

19,2

10

9,31

37.189

40,85

3.595

2,9

ALTINHO

0,005285936

20

24,9

7

18,21

22.131

52,15

2.898

3,2

AMARAJI

 

 

8,3

6

13,46

21.309

70,15

3.549

3,5

ANGELIM

 

 

22,4

4

35,37

9.082

30,05

3.208

3,1

ARAÇOIABA

 

 

14,9

6

8,71

15.108

23,81

2.962

3,1

ARARIPINA

1,421625195

70

19,5

12

18,03

70.898

28,17

3.368

4,1

ARCOVERDE

 

80

19,9

16

51,54

61.600

51,49

4.479

191

3,9

BARRA DE GUABIRABA

 

 

5,2

4

16,21

10.939

17,76

2.997

2,7

BARREIROS

0,503323283

 

21,4

8

26,88

39.139

42,68

3.260

2,9

BELÉM DE MARIA

 

 

5,7

4

18,31

10.626

46,09

3.145

3,8

BELÉM DE SÃO FRANCISCO

0,150782646

 

17,6

4

20,05

20.208

53,40

3.836

2,9

BELO JARDIM

 

80

15,9

8

55,25

68.698

32,71

7.113

2,4

BETÂNIA

0,285797844

 

27,4

3

8,71

11.305

45,98

2.890

3,9

BEZERROS

0,00296301

 

14,0

12

31,47

57.371

69,62

4.112

3,8

BODOCÓ

1,07183474

 

36,6

10

29,11

31.731

14,76

2.854

3,0

BOM CONSELHO

 

 

17,4

8

16,36

42.085

29,76

3.479

3,3

BOM JARDIM

 

 

16,8

11

17,85

37.013

30,45

3.011

3,4

BONITO

 

 

18,3

9

31,42

37.750

23,69

3.579

2,7

BREJÃO

 

 

5,2

4

4,27

8.916

31,89

4.656

3,5

BREJINHO

 

 

7,0

3

16,74

7.278

18,69

3.047

3,3

BREJO DA MADRE DE DEUS

0,057903795

 

20,2

9

17,99

38.109

63,82

3.116

3,0

BUENOS AIRES

 

 

21,6

3

13,62

12.007

22,70

3.100

2,9

BUíQUE

7,882932522

 

23,4

7

43,49

44.169

50,14

3.453

3,0

CABO DE SANTO AGOSTINHO

0,973453245

80

10,3

34

268,33

152.977

94,34

17.244

3,5

CABROBÓ

 

 

22,8

6

195,60

26.741

32,94

4.236

3,5

CACHOEIRINHA

 

 

6,9

6

24,89

17.042

36,19

3.816

3,1

CAETÉS

 

 

23,7

8

9,76

24.137

15,71

2.759

3,2

CALÇADO

 

 

12,8

4

8,10

11.709

8,89

3.541

2,7

CALUMBI

 

 

27,3

1

18,42

7.079

21,59

2.541

3,4

CAMARAGIBE

 

 

14,6

42

58,97

128.702

45,72

3.608

3,6

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

 

 

37,6

5

22,81

15.115

20,92

3.552

3,5

CAMUTANGA

 

 

8,8

3

14,15

7.844

8,40

9.774

2,9

CANHOTINHO

 

 

18,4

8

18,20

24.920

41,51

3.142

3,3

CAPOEIRAS

 

 

17,4

7

11,52

19.556

24,19

3.335

3,0

CARNAÍBA

 

 

10,0

7

19,10

17.696

14,45

2.836

4,7

CARNAUBEIRA DA PENHA

 

 

35,3

2

19,20

10.404

36,23

2.657

3,1

CARPINA

 

 

17,3

14

35,46

63.811

33,51

5.375

3,9

CARUARU

0,172582288

40

14,0

34

114,44

253.634

49,65

6.895

3,7

CASINHAS

 

 

27,3

6

11,74

13.345

35,05

2.642

3,2

CATENDE

0,814637652

 

13,0

10

34,62

31.257

34,40

3.490

3,6

CEDRO

0,325452206

 

9,6

3

23,53

9.551

9,61

3.021

3,7

CHÃ DE ALEGRIA

 

 

19,0

5

12,72

11.102

34,06

2.959

3,0

CHÃ GRANDE

 

 

12,3

7

49,07

18.407

34,42

4.130

3,1

CONDADO

 

 

26,1

8

13,84

21.797

35,42

3.085

3,4

CORRENTES

 

 

26,0

5

14,02

17.044

51,40

3.574

3,4

CORTÊS

 

 

13,9

5

15,81

12.681

61,49

5.485

3,4

CUMARU

 

 

8,6

5

5,30

27.489

39,03

3.201

3,5

CUPIRA

 

 

24,5

9

16,72

22.383

78,60

3.274

3,1

CUSTÓDIA

 

 

18,3

10

25,79

29.969

18,40

3.608

3,0

DORMENTES

 

 

16,1

4

16,93

14.411

10,46

3.333

4,6

ESCADA

0,019145027

10

15,7

8

75,87

57.341

80,74

3.902

3,1

EXU

1,414089126

 

16,8

10

13,28

32.423

21,02

3.224

3,4

FEIRA NOVA

 

 

5,8

7

16,80

18.857

32,72

2.763

3,5

FERREIROS

 

 

13,0

4

13,85

10.727

33,17

3.940

3,4

FLORES

 

 

9,4

7

29,53

20.823

15,05

2.703

3,3

FLORESTA

0,190036456

 

24,3

4

319,01

24.729

62,85

5.733

3,5

FREI MIGUELINHO

 

 

9,1

4

15,96

12.978

18,70

2.758

3,7

GAMELEIRA

 

 

15,4

8

33,66

24.003

43,71

2.942

3,0

GARANHUNS

 

80

14,8

30

45,73

117.749

46,45

5.941

3,3

GLÓRIA DO GOITÁ

 

 

7,2

8

16,53

27.554

43,85

2.872

2,9

GOIANA

5,882454293

80

15,7

17

51,41

71.177

68,14

6.379

2,8

GRANITO

 

 

40,4

2

39,17

6.110

14,78

2.985

3,4

GRAVATÁ

5,362945752

80

11,1

19

141,88

67.273

29,00

4.284

3,0

IATI

 

80

12,7

6

10,30

17.691

43,22

2.857

3,1

IBIMIRIM

5,83040225

10

35,0

11

17,71

24.340

72,84

3.556

3,5

IBIRAJUBA

 

 

28,8

2

18,28

7.438

22,03

3.779

3,4

IGARASSU

1,562541603

80

20,3

25

31,95

82.277

61,75

7.834

1.545

3,2

IGUARACI

 

 

27,0

3

27,25

11.486

22,26

2.974

4,0

INAJÁ

0,099916514

 

16,4

5

24,92

13.280

46,99

3.755

3,0

INGAZEIRA

 

 

6,3

2

120,63

4.567

7,57

3.932

3,6

IPOJUCA

0,29879673

 

20,9

12

905,80

59.281

68,71

76.418

3,0

IPUBI

2,596258625

 

38,5

10

20,88

23.042

21,48

3.089

3,4

ITACURUBA

 

 

21,8

1

51,34

3.669

47,69

4.729

3,7

ITAÍBA

 

 

7,0

8

13,96

26.799

28,69

3.971

2,7

ITAMARACÁ

14,60834838

 

26,2

5

8,21

15.858

158,26

4.340

2.949

3,8

ITAMBÉ

 

 

10,9

12

10,90

34.982

33,39

3.843

3,0

ITAPETIM

 

 

4,3

4

40,71

14.766

19,49

2.953

3,5

ITAPISSUMA

14,76735044

 

8,9

8

52,83

20.116

119,87

18.593

4,0

ITAQUITINGA

 

 

16,2

6

11,62

14.950

35,57

3.467

2,7

JABOATÃO DOS GUARARAPES

0,663228942

80

15,3

71

144,84

581.556

72,66

8.384

3,5

JAQUEIRA

2,833151604

 

28,2

5

7,57

11.653

27,27

3.135

3,6

JATAÚBA

 

 

11,1

6

24,92

14.653

33,69

3.117

2,8

JATOBÁ

 

 

17,0

3

28,18

13.148

33,42

2.726

4,4

JOÃO ALFREDO

 

 

14,0

11

22,34

27.023

25,60

3.137

3,5

JOAQUIM NABUCO

 

 

24,7

5

98,60

15.925

45,98

4.078

3,0

JUCATI

 

 

25,3

4

11,74

9.695

24,95

3.567

3,5

JUPI

 

 

29,3

5

20,60

12.329

38,34

3.586

3,6

JUREMA

 

 

22,6

3

17,76

13.741

33,23

3.237

3,2

LAGOA DO CARRO

 

 

4,7

6

18,12

13.110

45,47

3.364

3,3

LAGOA DO ITAENGA

 

 

8,9

9

20,63

20.172

31,74

5.916

3,1

LAGOA DO OURO

4,499655318

 

9,5

5

18,29

10.977

25,40

3.397

3,0

LAGOA DOS GATOS

 

 

17,3

4

17,94

16.100

48,09

2.868

3,6

LAGOA GRANDE

 

 

14,4

6

28,96

19.137

43,53

7.757

3,1

LAJEDO

0,441854965

80

22,5

7

26,02

32.209

40,73

4.163

2,9

LIMOEIRO

 

 

4,8

18

31,73

56.322

71,55

3.951

1.108

3,7

MACAPARANA

 

 

21,1

7

15,21

22.494

34,48

3.235

2,9

MACHADOS

 

 

19,2

4

25,42

9.826

8,70

3.566

3,5

MANARI

 

 

24,2

4

30,13

13.028

26,85

2.540

3,5

MARAIAL

0,17750459

 

26,9

3

20,18

14.017

22,11

4.592

3,0

MIRANDIBA

 

 

29,6

2

19,50

13.122

29,99

3.266

3,1

MOREILÂNDIA

1,400240833

 

8,2

3

18,86

11.116

19,54

3.135

3,2

MORENO

0,931807582

 

14,6

10

56,65

49.205

45,49

3.928

3,2

NAZARÉ DA MATA

 

 

6,7

9

15,49

29.254

46,81

5.084

3,0

OLINDA

0,143966913

20

13,0

54

165,58

367.902

65,84

5.567

2,8

OROBÓ

 

 

9,3

10

18,45

22.475

18,68

3.350

3,6

OROCÓ

 

 

21,5

1

38,09

10.825

49,04

4.595

3,1

OURICURI

 

 

32,0

17

35,26

56.733

49,19

3.186

2,9

PALMARES

 

 

15,4

18

62,05

55.790

57,52

5.391

3,6

PALMEIRINA

 

 

23,8

4

11,65

9.536

28,10

3.538

2,7

PANELAS

 

 

11,2

4

8,02

25.874

37,72

2.746

3,6

PARANATAMA

 

 

12,5

4

25,20

10.348

25,34

3.190

3,4

PARNAMIRIM

 

 

9,1

7

29,85

19.289

31,26

3.542

3,3

PASSIRA

 

 

15,1

9

23,18

29.132

22,91

2.880

3,5

PAUDALHO

 

 

15,1

17

24,55

45.138

37,75

3.879

3,1

PAULISTA

1,787073979

80

13,5

40

95,37

262.237

55,94

4.449

3,2

PEDRA

 

 

15,8

9

18,52

20.244

43,10

4.521

3,8

PESQUEIRA

0,005604301

80

23,3

10

41,51

57.721

47,84

3.852

3,9

PETROLÂNDIA

 

80

23,2

5

46,36

27.320

42,77

16.685

4,1

PETROLINA

 

 

19,0

44

104,03

218.538

42,73

7.202

787

3,9

POÇÃO

 

 

5,4

3

12,70

11.178

20,97

3.231

3,0

POMBOS

 

 

10,6

7

27,81

23.351

58,87

3.800

3,2

PRIMAVERA

 

 

15,7

4

22,71

11.477

61,51

5.180

2,9

QUIPAPÁ

0,021043022

 

21,5

8

21,16

22.145

54,18

2.585

3,4

QUIXABA

 

 

9,8

2

34,67

6.855

19,38

3.030

3,5

RECIFE

1,086390709

80

13,7

229

467,04

1.422.905

60,99

13.510

3.597

3,4

RIACHO DAS ALMAS

 

 

26,1

6

21,52

18.142

36,45

3.402

3,7

RIBEIRÃO

 

 

16,9

11

88,36

41.449

81,59

3.743

3,0

RIO FORMOSO

3,194142507

 

38,9

9

36,90

20.764

85,46

6.107

3,0

SAIRÉ

 

80

6,5

6

28,75

13.649

29,15

3.542

3,4

SALGADINHO

 

 

14,3

3

30,66

7.139

16,89

2.574

3,2

SALGUEIRO

 

80

18,9

13

111,30

51.571

22,45

4.442

3,4

SALOÁ

0,083214912

 

23,3

5

13,88

15.006

53,22

3.121

3,1

SANHARÓ

 

 

11,7

4

27,84

15.879

16,63

3.580

3,2

SANTA CRUZ

 

 

34,8

5

17,95

11.264

41,89

2.589

3,4

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

 

 

29,1

3

13,00

10.893

22,72

2.470

4,0

SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

 

80

15,0

10

58,35

59.048

29,23

4.507

3,8

SANTA FILOMENA

 

 

13,5

4

26,67

12.115

11,78

2.341

3,1

SANTA MARIA DA BOA VISTA

 

 

24,1

6

47,09

36.914

33,21

5.287

3,2

SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

 

 

16,0

4

15,53

11.739

37,34

3.001

3,0

SANTA TEREZINHA

 

 

6,1

4

23,40

10.251

26,97

2.942

3,4

SÃO BENEDITO DO SUL

 

 

6,3

3

13,91

10.477

41,42

3.211

2,9

SÃO BENTO DO UNA

 

 

14,0

9

16,01

45.360

35,68

4.404

3,0

SÃO CAETANO

0,018843458

 

14,9

8

14,96

33.426

42,79

2.941

3,4

SÃO JOÃO

 

 

11,2

8

12,51

19.744

36,08

3.521

3,1

SÃO JOAQUIM DO MONTE

 

 

19,3

8

15,91

19.842

44,20

3.135

3,4

SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE

0,134075032

10

19,5

6

72,24

13.971

39,22

3.182

2,7

SÃO JOSÉ DO BELMONTE

 

 

25,3

5

18,38

31.652

34,42

2.976

3,3

SÃO JOSÉ DO EGITO

 

 

17,9

10

33,20

29.468

22,81

3.916

3,9

SÃO LOURENÇO DA MATA

1,687601361

 

17,5

22

8,35

90.402

44,09

3.261

3,1

SÃO VICENTE FÉRRER

 

 

25,1

6

16,80

16.004

37,84

3.811

2,5

SERRA TALHADA

 

 

25,9

9

53,62

70.912

37,59

5.705

2,9

SERRITA

0,76983787

 

12,9

6

34,12

17.848

14,58

2.811

3,4

SERTÂNIA

 

 

20,0

8

16,11

31.657

22,22

3.352

3,1

SIRINHAÉM

 

 

11,8

9

40,73

33.046

45,98

4.561

3,0

SOLIDÃO

 

 

9,9

2

14,52

5.532

17,05

2.936

3,6

SURUBIM

 

 

11,6

20

36,89

50.331

38,49

3.804

3,4

TABIRA

 

 

9,0

7

14,42

24.065

16,55

3.090

3,8

TACAIMBÓ

 

 

25,4

5

13,01

12.929

27,85

3.191

3,0

TACARATU

0,072034349

 

13,4

3

10,26

17.096

15,58

2.548

3,7

TAMANDARÉ

4,068410214

 

5,7

8

162,92

17.281

69,17

 

4.381

3,1

TAQUARITINGA DO NORTE

 

 

6,8

6

22,39

19.757

36,71

 

3.332

3,2

TEREZINHA

 

 

38,8

3

9,04

6.300

25,60

 

3.120

3,6

TERRA NOVA

 

 

40,3

3

16,06

7.518

14,22

 

3.594

3,3

TIMBAÚBA

 

 

11,7

18

26,14

56.906

42,10

 

5.908

3,5

TORITAMA

 

 

17,3

5

64,01

21.800

68,91

 

4.111

2,7

TRACUNHAÉM

 

 

13,2

5

7,32

12.394

44,28

 

3.659

3,3

TRINDADE

0,020055271

 

17,4

8

21,61

21.930

64,86

 

3.266

3,4

TRIUNFO

 

 

14,1

4

28,52

15.135

24,06

 

3.017

3,6

TUPANATINGA

7,041719275

 

31,5

5

13,48

20.801

46,63

 

3.345

3,3

TUPARETAMA

 

 

14,5

3

38,37

7.766

7,98

 

3.617

4,5

VENTUROSA

0,009325445

 

10,3

6

40,16

13.462

51,79

 

3.787

3,4

VERDEJANTE

 

 

6,1

4

12,76

8.846

23,87

 

2.630

3,1

VERTENTE DO LÉRIO

 

 

6,6

4

12,24

8.536

59,03

 

3.763

3,5

VERTENTES

 

 

15,8

4

31,93

14.957

36,40

 

2.885

3,2

VICÊNCIA

 

 

17,6

9

10,27

28.820

39,34

 

4.592

2,8

VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

0,048308272

 

15,0

26

43,99

117.609

65,35

 

6.149

3,1

XEXÉU

 

 

15,0

6

14,98

13.597

74,25

 

2.946

3,1

Fontes:

(1) e (2) - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente.

(3) e (4) - Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.

(5) - Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

(6) e (8) - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

(7) e (9) - Secretaria de Defesa Social.

(10) - Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco.

Notas:

*CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais.

**PIB -Produto Interno Bruto.

***IDEB -Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

Este texto não substitui o publicado no DOE de 20.07.2010