PRODUTOS IMPORTADOS POR INDÚSTRIA BENEFICIADOS COM DIFERIMENTO
(Art. 13, LI)
PRODUTOS IMPORTADOS |
NBM/SH |
PRODUTOS RESULTANTES DO PROCESSO PRODUTIVO |
INÍCIO DE VIGÊNCIA |
partes e peças para cadeados, fechaduras, ferrolhos e fechos |
8301.60.00 |
fechaduras, cadeados e ferrolhos |
01.08.99 |
chaves |
8301.70.00 |
chaves segredadas para fechaduras e cadeados |
01.08.99 |
outras partes e peças para produtos classificados na posição 8302 |
8302.49.00 |
ferragens para portas, janelas e portões |
01.08.99 |
outras partes e peças para produtos classificados na posição 8302 |
8302.42.00 |
fechaduras, corrediças, dobradiças e fechos para móveis |
01.08.99 |
rodízios |
8302.20.00 |
corrediças para móveis e conjuntos deslizantes para portas e janelas |
01.08.99 |
partes e peças para aparelhos das posições 8536 e 8537 |
8538.90.90 |
disjuntores, contactoras e interruptores elétricos |
01.08.99 |
pastilhas de tungstênio |
8101.99.10 |
subconjuntos de peças utilizadas em disjuntores e contactoras |
01.08.99 |
outras obras de ferro ou aço |
7326.19.00 |
partes de peças complementares das linhas de fechaduras, ferragens, ferrolhos, acessórios para móveis e disjuntores |
01.08.99 |
fechaduras do tipo utilizado em móveis |
8301.30.00 |
fechaduras, cadeados e ferrolhos |
01.11.2000 |
cloreto de níquel |
2827.35.00 |
cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos, brometos e oxibrometos, iodetos e oxiiodetos |
01.09.2003 |
cloreto de zinco |
2827.36.00 |
||
cloreto de cobre |
2827.39.10 |
||
outros cloretos |
2827.39.99 |
||
sulfato de alumínio |
2833.22.00 |
||
sulfato de níquel |
2833.2400 |
||
cianeto de sódio |
2837.11.00 |
cianetos, oxicianetos e cianetos complexos |
01.09.2003 |
cianeto de potássio |
2837.19.11 |
||
cianeto de zinco |
2837.19.12 |
||
cianeto de cobre I |
2837.19.14 |
||
cianeto de cobre II |
2837.19.15 |
||
outros cianetos |
2837.19.19 |
||
outros ferricianetos |
2837.20.90 |
||
outros cloretos |
2904.90.90 |
derivados sulfonados, nitrados dos hidrocarbonetos, mesmo alogenados |
01.09.2003 |
outros álcoois |
2905.19.99 |
álcoois acíclicos e seus derivados halogenados sulfonados, nitrados ou nitrosados |
01.09.2003 |
polímeros de etileno linear |
3901.10.10 |
polímeros de etileno em formas primárias |
01.09.2003 |
polímeros de etileno linear com carga |
3901.10.91 |
||
polímeros de etileno linear sem carga |
3901.10.92 |
||
polietileno de densidade igual ou superior a 0,94, vulcanizado |
3901.20.11 |
||
outros polietilenos de densidade igual ou superior a 0,94, vulcanizados |
3901.20.19 |
||
polietileno sem carga, vulcanizado, de densidade superior a 1,3. |
3901.20.21 |
||
outros polietilenos sem carga |
3901.20.29 |
||
polipropileno com carga |
3902.10.10 |
polímeros de propileno em formas primárias |
01.09.2003 |
polipropileno sem carga |
3902.10.20 |
||
copolímeros de propileno |
3902.30.00 |
||
outros copolímeros de propileno |
3902.90.00 |
||
outros poliestirenos |
3903.19.00 |
polímeros de estireno em formas primárias |
01.09.2003 |
copolímeros de estireno-acrilonitrila |
3903.20.00 |
||
copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (abs) com carga |
3903.30.10 |
||
copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (abs) sem carga |
3903.30.20 |
||
copolímeros de metacrilato de metabutadieno-estireno (mbs) |
3903.90.10 |
||
outros copolímeros de metacrilato de metabutadieno-estireno |
3903.90.90 |
||
policloreto de vinila obtido por processo de suspensão |
3904.10.10 |
polímeros de cloreto de vinila em formas primárias |
01.09.2003 |
policloreto de vinila obtido por processo de emulsão |
3904.10.20 |
||
outros policloretos de vinila |
3904.10.90 |
||
outros policloretos de vinila não-plastificado |
3904.21.00 |
||
outros policloretos de vinila plastificado |
3904.22.00 |
||
copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
3904.30.00 |
||
outros copolímeros com acetato de vinila, com ácido dibásico ou com álcool vinílico |
3904.40.10 |
||
outros copolímeros com acetato de vinila, com ácido dibásico ou com álcool vinílico |
3904.40.90 |
||
copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante |
3904.50.10 |
||
outros copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante |
3904.50.90 |
||
politetrafluoretileno, nas formas previstas na nota 6a do capítulo 39 da NBM/SH |
3904.61.10 |
||
outros politetrafluoretilenos, nas formas previstas na nota 6a do capítulo 39 da NBM/SH |
3904.61.90 |
||
copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno |
3904.69.10 |
||
outros copolímeros de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno |
3904.69.90 |
||
outros polímeros |
3904.90.00 |
||
poliacetato de vinila com grupos álcool vinílico |
3905.19.10 |
polímeros de acetato de vinila em formas primárias |
01.09.2003 |
outros poliacetatos de vinila com grupos álcool vinílico |
3905.19.90 |
||
outros copolímeros de acetato de vinila em dispersão aquosa |
3905.29.00 |
||
outros copolímeros |
3905.91.90 |
||
olimetacrilato de metila |
3906.10.00 |
polímeros acrílicos em formas primárias |
01.09.2003 |
outros sais sódicos do poliácido acrilamídico solúvel em água |
3906.90.19 |
||
poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga |
3908.10.13 |
poliamidas em formas primárias |
01.09.2003 |
poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga |
3908.10.14 |
||
poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga |
3908.10.23 |
||
poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga |
3908.10.24 |
||
fenol-formaldeído |
3909.40.11 |
resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos em formas primárias |
01.09.2003 |
outras resinas fenólicas |
3909.40.19 |
||
fenol-formaldeído |
3909.40.91 |
||
outros fenóis-formaldeídos |
3909.40.99 |
||
acessórios para tubos |
3917.40.90 |
juntas, cotovelos, flanges e uniões |
01.09.2003 |
plástico em rolos de largura não superior a 20 cm outros plásticos em rolos de largura não superior a 20 cm |
3919.10.00 3919.90.00 |
chapas, folhas, tiras, películas e outras formas planas auto-adesivas, de plástico, mesmo em rolos |
01.09.2003 |
serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha |
3924.10.00 |
serviços e utensílios de mesa, cozinha e toucador |
01.09.2003 |
outros serviços de mesa |
3924.90.00 |
||
outras obras de metais preciosos ou de metais folheados |
7115.90.00 |
contatos de prata |
01.09.2003 |
fios não revestidos |
7217.10.19 |
partes de peças complementares das linhas de fechaduras, ferragens, ferrolhos, acessórios para móveis e disjuntores |
01.09.2003 |
aço inoxidável de espessura superior a 1mm mas inferior a 3mm |
7219.33.00 |
bobinas e chapas de aço inox |
01.09.2003 |
aço inoxidável de espessura igual ou superior a 0,5mm mas não superior a 1mm |
7219.34.00 |
||
aço inoxidável de espessura inferior a 0,5mm |
7219.35.00 |
||
outros laminados a frios |
7220.20.90 |
||
outros produtos laminados planos de aços inoxidáveis de largura inferior a 600 mm |
7220.90.00 |
||
tubos de aço não revestidos |
7304.31.10 |
tubos de aço |
01.09.2003 |
outros tubos de aço |
7304.31.90 |
||
outros tubos soldados longitudinalmente |
7305.31.00 |
tubos de aço |
01.09.2003 |
outros tubos soldados |
7305.39.00 |
||
outros tubos |
7305.90.00 |
||
outros parafusos para madeira |
7318.12.00 |
parafusos, pinos/pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, artefatos semelhantes de ferro fundido, ferro ou aço |
01.09.2003 |
ganchos e armelas |
7318.13.00 |
||
parafusos perfurantes |
7318.1400 |
||
outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas |
731815.00 |
||
porcas para parafusos e pinos ou pernos |
7318.16.00 |
||
outras porcas para parafusos e pinos ou pernos |
7318.19.00 |
||
arruelas de pressão e outras arruelas de segurança |
7318.21.00 |
||
outras arruelas |
7318.22.00 |
||
rebites |
7318.23.00 |
||
chavetas, cavilhas e contrapinos ou troços |
7318.24.00 |
||
outros artefatos não roscados |
7318.29.00 |
||
cobre em cátodos e seus elementos |
7403.11.00 |
cobre em ânodo |
01.09.2003 |
barras para obtenção de fios |
7403.12.00 |
||
palanquilhas |
7403.13.00 |
||
outras palanquilhas |
7403.19.00 |
||
ligas de cobre à base de cobre-zinco |
7403.21.00 |
||
ligas de cobre à base de cobre-estanho |
7403.22.00 |
||
ligas de cobre à base de cobre-niquel |
7403.23.00 |
||
outras ligas de cobre |
7403.29.00 |
||
barras de cobre refinado |
7407.10.10 |
perfil e barras de cobre e de ligas |
01.09.2003 |
perfis ocos de cobre |
7407.10.21 |
||
outros perfis de cobre |
7407.10.29 |
||
barras à base de cobre-zinco |
7407.21.10 |
||
perfis à base de cobre-zinco |
7407.21.20 |
||
barras à base de cobre-níquel (cuproníquel) |
7407.22.10 |
||
perfis à base de cobre-níquel (cuproníquel) |
7407.22.20 |
||
barras à base de cobre-níquel |
7407.29.10 |
||
outras barras ocas à base de cobre-níquel |
7407.29.21 |
||
outras barras ocas |
7407.29.29 |
||
outros fios de cobre refinado (afinado) fios à base de cobre-zinco fios à base de cobre-niquel fios de cobre fosforoso outros fios de liga de cobre à base de cobre estanho (bronze) outros fios de cobre |
7408.19.00 7408.21.00 7408.22.00 7408.29.11 7408.29.19 7408.29.90 |
fio de cobre e de suas ligas |
01.09.2003 |
chapas e tiras de cobre em rolos outras chapas e tiras de cobre-zinco em rolos chapas e tiras de ligas à base de cobre-zinco em rolos outras ligas à base de cobre-zinco em rolos chapas e tiras de ligas à base de cobre-estanho em rolos outras chapas de ligas à base de cobre-estanho em rolos chapas e tiras de ligas à base de cobre-níquel em rolos outras chapas e tiras de ligas de cobre-níquel em rolos outras ligas de cobre |
7409.11.00 7409.19.00 7409.21.00 7409.29.00 7409.31.00 7409.39.00 7409.40.10 7409.40.90 7409.90.00 |
bobinas e chapas de cobre, chapas e barras de ligas de cobre beneficiadas |
01.09.2003 |
acessórios de cobre refinado acessórios de liga de cobre |
7412.10.00 7412.20.00 |
acessórios para tubos – uniões, cotovelos, luvas, mangas de cobre |
01.09.2003 |
tranças de cobre para aparelhos da posição 8536 da NBM/SH |
7413.00.00 |
aparelhos para interruptores para tensao não superior a 1000v. |
01.09.2003 |
níquel não-ligado em cátodos outros níqueis não-ligados em cátodos ligas de níquel |
7502.10.10 7502.10.90 7502.20.00 |
níquel não-ligado |
01.09.2003 |
chapas, tiras e folhas de níquel não-ligado chapas, tiras e folhas de ligas de níquel |
7506.10.00 7506.20.00 |
chapas, tiras e folhas de níquel |
01.09.2003 |
cadeados incompletos ou inacabados |
8301.10.00 |
cadeados |
01.09.2003 |
fechaduras para veículos automóveis incompletas ou inacabadas |
8301.20.00 |
fechaduras para veículos automotivos |
01.09.2003 |
fechaduras para móveis incompletas ou inacabadas |
8301.30.00 |
fechaduras para móveis |
01.09.2003 |
outras fechaduras e ferrolhos incompletos ou inacabados |
8301.40.00 |
fechaduras e ferrolhos |
01.09.2003 |
fechos e armações com fecho, com fechaduras incompletas ou inacabadas |
8301.50.00 |
fechaduras e armações com fecho |
01.09.2003 |
dobradiças incompletas ou inacabadas |
8302.10.00 |
dobradiças completas |
01.09.2003 |
guarnições e ferragens para construção incompletas ou inacabadas |
8302.41.00 |
guarnições e ferragens completas |
01.09.2003 |
guarnições e ferragens para móveis incompletas ou inacabadas |
8302.42.00 |
guarnições e ferragens completas |
01.09.2003 |
fechos automáticos para portas incompletos ou inacabados |
8302.60.00 |
fechos automáticos para portas |
01.09.2003 |
bombas para óleo lubrificante outras bombas para óleo lubrificante outras bombas de potência superior a 3,73kw outras bombas volmétricas alternativas bombas de engrenagem eletrobombas submersíveis outras eletrobombas submersíveis, de vazão inferior ou igual a 300 l por minuto outras bombas submersíveis bombas para líquidos elevadores de líquidos partes de elevadores de líquidos |
8413.30.30 8413.30.90 8413.50.10 8413.50.90 8413.60.11 8413.70.10 8413.70.80 8413.70.90 8413.81.00 8413.82.00 8413.92.00 |
bombas beneficiadas |
01.09.2003 |
outros aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases outros aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão filtros-prensas outros filtros-prensas outras partes de filtros-prensas outras partes de aparelhos para filtrar |
8421.19.90 8421.23.00 8421.29.30 8421.29.90 8421.91.99 8421.99.90 |
filtros |
01.09.2003 |
válvulas redutoras de pressão rotativas de caixas de direção hidráulica outras caixas de direção hidráulica válvulas de retenção válvulas de segurança ou de alívio válvulas para escoamento outras válvulas para escoamento outras válvulas dos tipos usados em refrigeração válvulas com uma pressão de trabalho inferior ou igual a 50 mbar outras válvulas com uma pressão de trabalho inferior ou igual a 50 mbar válvulas tipo gaveta válvulas tipo globo válvulas tipo esfera válvulas tipo macho válvulas tipo borboleta outras válvulas tipo borboleta partes de válvulas do tipo aerosol ou dos dispositivos do item 8481.80.1 outras partes de válvulas |
8481.10.00 8481.20.10 8481.20.90 8481.30.00 8481.40.00 8481.80.11 8481.80.19 8481.80.29 8481.80.31 8481.80.39 8481.80.93 8481.80.94 8481.80.95 8481.80.96 8481.80.97 8481.80.99 8481.90.10 8481.90.90 |
válvulas beneficiadas |
01.09.2003 |
fusíveis e corta-circuitos de fusíveis disjuntores para tensão inferior a 72,5 kv outros disjuntores seccionadores e interruptores não-automáticos seccionadores e interruptores automáticos outros seccionadores e interruptores outros seccionadores e interruptores para corrente nominal superior a 1600 A não-automáticos outros seccionadores e interruptores para corrente nominal superior a 1600 A automáticos outros seccionadores e interruptores para corrente nominal pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade outros pára-raios outros aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos |
8535.10.00 8535.21.00 8535.29.00 8535.30.11 8535.30.12 8535.30.19 8535.30.21 8535.30.22 8535.30.29 8535.40.10 8535.40.90 8535.90.00 |
aparelhos para interrupção para tensão superior a 1000 V |
01.09.2003 |
fusíveis e corta-circuitos de fusíveis para tensão não superior a 1000 V disjuntores outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos relés para tensão não superior a 60 v outros relés para tensão não superior a 60V suportes para lâmpadas tomada polarizada e tomada blindada outras tomadas polarizadas e tomada blindada conectores para cabos tomadas de contato deslizante em condutores aéreos soquetes para microestruturas eletrônicas conectores para circuito impresso outros conectores para circuito impresso |
8536.10.00 8536.20.00 8536.30.00 8536.41.00 8536.49.00 8536.61.00 8536.69.10 8536.69.90 8536.90.10 8536.90.20 8536.90.30 8536.90.40 8536.90.90 |
aparelhos para interrupção para tensão não superior a 1000 V |
01.09.2003 |
quadros e painéis para tensão não superior a 1000 V com processador e barramento de 32 bits ou superior outros quadros e painéis controladores programáveis controladores de demanda de energia elétrica outros controladores de demanda de energia elétrica outros controladores de demanda de energia elétrica para tensão superior a 1000 V |
8537.10.11 8537.10.19 8537.10.20 8537.10.30 8537.10.90 8537.20.00 |
quadros e painéis |
01.09.2003 |
eixos de transmissão com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg outros eixos de transmissão com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg outros eixos de transmissão eixos e suas partes dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 da NBM/SH outros eixos e suas partes dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 da NBM/SH |
8708.50.11 8708.50.19 8708.50.90 8708.60.10 8708.60.90 |
eixos beneficiados |
01.09.2003 |
garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos partes de garrafas térmicas |
9617.00.10 9617.00.20 |
garrafas térmicas |
01.09.2003 |
copolímeros de etileno e acetato de vinila, nas formas previstas na nota 6a do capítulo 39 da NBM/SH outros copolímeros de etileno e acetato de vinila, nas formas previstas na nota 6a do capítulo 39 da NBM/SH copolímeros de etileno e ácido acrílico copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos polietileno clorossulfonado outros polietilenos clorossulfonados |
3901.30.10 3901.30.90 3901.90.10 3901.90.20 3901.90.30 3901.90.90 |
polímeros de etileno em formas primárias |
29.09.2003 |
poliacetais com carga nas formas previstas na nota 6a do capítulo 39 da NBM/SH poliacetais com carga nas formas previstas na nota 6b do capítulo 39 NBM/SH outros poliacetais outros polidextroses resinas epóxidas nas formas previstas na nota 6a do capítulo 39 NBM/SH outras resinas epóxidas copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloredrina outras, nas formas previstas na nota 6a do capítulo 39 da NBM/SH outras resinas epóxidas sem carga policarbonatos politereftalato de etileno |
3907.10.10 3907.10.20 3907.10.39 3907.10.90 3907.30.11 3907.11.19 3907.30.21 3907.30.28 3907.30.29 3907.40.00 3907.60.00 |
poliacetais em formas primárias, policarbonatos e resinas alquídicas em formas primárias |
29.09.2003 |
outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plástico outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plástico com suporte ou reforço |
3921.90.19 3921.90.90 |
outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas de plástico |
29.09.2003 |
tubos soldados longitudinalmente por arco imerso outros tubos soldados longitudinalmente tubos para revestimento de poços dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás |
7305.11.00 7305.12.00 7305.20.00 |
tubos de aço beneficiado |
29.09.2003 |
tubos dos tipos utilizados em oleodutos ou gasodutos tubos para revestimento de poços, de suprimento ou produção, dos tipos utilizados na extração de petróleo ou de gás outros tubos, soldados, de seção circular, de ferro ou de aços não-ligados outros tubos, soldados, de seção circular, de aços inoxidáveis outros tubos, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço outros tubos, soldados, de seção não-circular tubos de ferro ou aço não-ligados tubos de aço inoxidável outros tubos de aço inoxidável |
7306.10.00 7306.20.00 7306.30.00 7306.40.00 7306.50.00 7306.60.00 7306.90.10 7306.90.20 7306.90.90 |
tubos de aço beneficiado |
29.09.2003 |
outras obras moldadas de ferro fundido, ferro ou aço, não-maleáveis outras obras moldadas de ferro fundido ou aço outras obras moldadas de ferro fundido, ferro ou aço |
7325.10.00 7325.99.10 7325.99.90 |
outras obras moldadas de ferro fundido, ferro ou aço |
29.09.2003 |
outras obras de ferro ou aço |
7326.19.00 |
outras obras de ferro ou aço |
29.09.2003 |
chumbo eletrolítico em lingotes outros chumbos eletrolíticos em lingotes outros chumbos em forma bruta chumbo contendo antimônio como segundo elemento predominante em peso outros |
7801.10.11 7801.10.19 7801.1090 7801.91.00 7801.99.00 |
chumbo |
29.09.2003 |
zinco em lingotes outros zincos em forma bruta zinco em forma bruta em lingotes outros zincos em forma bruta, não-ligados, contendo em peso 99,99% ou mais em zinco zinco com menos de 99,9% em lingotes outros zincos em forma bruta, contendo em peso menos de 99,99% em ligas de zinco em lingotes ligas de zinco em lingotes outras ligas de zinco em lingotes |
7901.11.11 7901.11.19 7901.11.91 7901.11.99 7901.12.10 7901.12.90 7901.20.10 7901.20.90 |
ligas de zinco em lingotes |
29.09.2003 |
outras obras de zinco |
7907.00.00 |
obras de zinco |
29.09.2003 |
estanho não-ligado ligas de estanho |
8001.10.00 8001.20.00 |
estanho |
29.09.2003 |
cilindros hidráulicos outros cilindros hidráulicos cilindros pneumáticos outros cilindros pneumáticos partes de propulsores à reação partes de máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros) outras partes de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31 da NBM/SH outras partes de cilindros hidráulicos e pneumáticos |
8412.21.10 8412.21.90 8412.31.10 8412.31.90 8412.90.10 8412.90.20 8412.90.80 8412.90.90 |
cilindros beneficiados |
29.09.2003 |
outras bombas centrífugas de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto partes de bombas |
8413.70.80 8413.91.00 |
bombas beneficiadas |
29.09.2003 |
partes e acessórios reconhecidos como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 8456 a 8465 da NBM/SH |
8466.93.50 |
caixas de transmissão |
29.09.2003 |
mancais com rolamentos incorporados montados com "bronze" de metal antifricção bronze outros bronzes caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade outras caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade |
8483.20.00 8483.30.10 8483.30.20 8483.30.90 8483.40.10 8483.40.90 |
caixas de transmissão |
29.09.2003 |
ímãs de metal outros ímãs de ferrita (cerâmicos) outros eletroímãs, ímãs permanentes e artefatos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização |
8505.11.00 8505.19.10 8505.19.90 |
imãs |
29.09.2003 |
outros
aparelhos para regulação ou controle de grandezas não-elétricas – de
temperatura |
90.32.89.82 |
instrumentos e aparelhos para regulação
ou controle |
29.09.2003 |
outros instrumentos e aparelhos para regulação ou
controle de grandezas não- elétricas |
90.32.89.89 |
||
outros instrumentos e aparelhos |
90.32.89.90 |
||
partes e acessórios de termostatos |
90.32.90.91 |
||
partes e acessórios para outros termostatos |
90.32.90.99 |
||
(Decreto no
21.614/99 – Efeitos a partir de 01.08.99 e 22.941/2001) (Decretos nºs 25.779, de
25/08/2003 – Efeitos a partir de 01/09/2003
(Decreto nº 29.565, de
16/08/2006 – Efeitos a partir de 29/09/2003) |