ANEXO 38

MEDICAMENTOS RELACIONADOS NO CONVÊNIO ICMS 140/2001

(Art. 9º, CLXXV)

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

NBM/SH

CONVÊNIOS ICMS

interferon alfa-2ª

3002.10.39

140/2001, 49/2002, 119/2002, 04/2003, 17/2005, 120/2005 e 118/2007 (Dec. 31.099/2007- Efeitos a partir de 22/10/2007) Vejamais[N1]  Vejamais[N2] 

[N3] 

interferon alfa-2B

3002.10.39

peg interferon alfa-2A

3002.10.39 (até 23.10.2005)

3004.90.99 (de 24.10.2005 a 21.10.2007)

3004.90.95 (a partir de 22.10.2007)

 (Dec. 31.099/2007-Efeitos a partir de 22/10/2007) Vejamais[N4]   Vejamais[N5] 

peg interferon alfa-2B

3002.10.39: até 23.10.2005 Vejamais[N6] 

3004.90.99: a partir de 24.10.2005٭

à base de mesilato de imatinib

até 24.04.2005: 3003.90.99 e 3004.90.99 *

a partir de 25.04.2005: 3003.90.78 e 3004.90.68 *

malato de sunitinibe, nas concentrações 12,5 mg, 25 mg e 50 mg  (Dec. 33.895/2009)Vejamais[mfbsc7] 

3004.90.69 (de 08.01.2007 a 25.07.2008 e a partir de 01.08.2009) (Dec. 33.895/2009) Vejamais[mfbsc8]  Vejamais[mfbsc9] 

147/2006, 85/2008 e 62/2009(Dec. 33.895/2009) Vejamais[mfbsc10]  Vejamais[mfbsc11] 

à base de cloridrato de erlotinibe (Dec. 30.276/2007)

3004.90.99 (de 08.12.2006 a 31.07.2009) (Dec. 33.895/2009) Vejamais[mfbsc12] 

120/2006(Dec. 30.276/2007)

3004.90.69 (a partir de 01.08.2009)

62/2009

 

telbivudina 600 mg

3003.90.98 e 3004.90.79 (a partir de 01.08.2009)

62/2009

ácido zoledrônico

3003.90.79 e 3004.90.69 (a partir de 01.08.2009)

62/2009

letrozol

3003.90.78 e 3004.90.68 (a partir de 01.08.2009)

62/2009

nilotinibe 200 mg

3003.90.79 e 3004.90.69 (a partir de 01.08.2009)

62/2009

sprycel 20 mg ou 50 mg, ambos com 60 comprimidos

3003.90.89 e 3004.90.79 (a partir de 01.05.2010)

42/2010

complexo protrombínico parcialmente ativado (a PCC) (a partir de 01.09.2010)

3002.10.39

100/2010

rituximabe (a partir de 01.12.2010)

3002.10.38

159/2010

alteplase, nas concentrações de 10 mg, 20 mg e 50 mg  (a partir de 01.06.2011)

3004.90.99

33/2011

(Decreto nº 24.389/2002)

*Códigos da NBM/SH substituídos pelo Convênio ICMS 17/2005-

Decreto nº 28.186, de 01/08/2005 – Efeitos a partir de 25/04/2005.

(Decreto nº 28.706, de 09/12/2005 – Efeitos a partir de 24/10/2005)

(Decreto nº 30.274, de 15/03/2007 – Efeitos a partir de 08/01/2007)

(Decreto nº 30.276, de 15/03/2007 – Efeitos a partir de 08/12/2006)

(Decreto nº 33.226, de 30/03/2009)

(Decreto nº 33.895, de 14/09/2009)

(Decreto nº 35.167, de 16/06/2010)

(Decreto nº 35.611, de 27/09/2010)

(Decreto nº 35.956, de 30/11/2010)

(Decreto nº 36.711, de 29/06/2011)

(Revogado pelo Decreto nº 40.248, de 30/12/2013)

 


 [N1] Redação anterior em vigor até 21/10/2007.

140/2001, 49/2002, 119/2002, 04/2003, 17/2005 e 120/2005

 [N2]Redação original em vigor até 09/12/2005.

140/2001, 49/2002, 119/2002, 04/2003 e 17/2005

 [N3]Redação original em vigor até 09/12/2005.

140/2001, 49/2002, 119/2002, 04/2003 e 17/2005

 [N4] Redação anterior em vigor até 21/10/2007.

3002.10.39: até 23.10.2005
3004.90.99: a partir de 24.10.2005 (Dec.28.706/2005)

 [N5]Redação original em vigor até 09/12/2005.

3002.10.39

 [N6]Redação original em vigor até 09/12/2005.

3002.10.39

 [mfbsc7] Redação original em vigor até 14/09/2009. à base de malato de sunitinibe

 [mfbsc8]Redação anterior em vigor até 14/04/2009. 3004.90.69 (no período de 08.01.2007 a 25.07.2008)
(Dec. 33.226/2009)

 [mfbsc9]Redação original em vigor até 30/03/2009.

3004.90.69

(a partir de 08.01.2007) (Dec. 30.274/2007)

 [mfbsc10] Redação anterior em vigor até 14/09/2009. 147/2006 e 85/2008
(Dec. 33.226/2009)

 [mfbsc11]Redação original em vigor até 30/03/2009.

147/2006 (Dec. 30.274/2007)

 [mfbsc12] Redação original em vigor até 14/09/2009. 3004.90.99

(a partir de 08.12.2006(Dec. 30.276/2007)