· Ver IN DAT 041/2001 com alterações.
O DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 3º, I, do Decreto nº 16.552, de 29.03.93, e alterações, considerando a necessidade de atualizar os valores da pauta fiscal, relativamente às operações com madeira serrada, RESOLVE:
I - Estabelecer os valores de base de cálculo do ICMS constantes do Anexo Único, para efeito de pauta fiscal, nas operações com madeira serrada;
II - Estabelecer que os valores a que se refere o inciso anterior aplicam-se, inclusive, na hipótese de o preço declarado pelo contribuinte nas operações ser inferior ao de mercado ou aos constantes do Anexo Único;
III - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01.01.2002;
IV - Revogam-se as disposições em contrário.
RICARDO
GUIMARÃES DA SILVA
Diretor da DAT em exercício
Anexo Único da Instrução Normativa DAT N° 041/2001
Base de Cálculo do ICMS para Madeira Serrada'
PRODUTO |
ICMS-BASE CÁLCULO p/m3 (em reais) |
açacu, pau louro rosa, taipá |
260,00 |
andiroba, cupiúba, goiabão, marupá |
330,00 |
angelin pedra, maçaramduba prancha, muiracatiara |
413,00 |
angelin vermelho, cedrinho, cetim, louro vermelho, parapará, pau mulato, tatajuba |
354,00 |
cedro, ipê |
590,00 |
cerejeira, pinho, sucupira |
531,00 |
cumaru, jatobá |
472,00 |
freijó |
566,00 |
guaruba |
307,00 |
mogno |
684,00 |
pau louro canela, piquiá, piquiarana, virola |
319,00 |
pinus, eucalipto |
201,00 |
pouxinho |
389,00 |
madeiras não especificadas |
295,00 |
Maçaranduba para coberta |
|
caibro e ripa |
413,00 |
linha e barrote |
472,00 |
Madeira mista para coberta |
|
caibro e ripa |
319,00 |
linha e barrote |
354,00 |
|
ICMS-BASE CÁLCULO p/carrada (em reais) |
estaca |
826,00 |
estacote |
472,00 |
esticão |
1.121,00 |
vara |
460,00 |