INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT nº 007, de 29.09.2003

· Errata publicada no DOE de 08.10.2003

O Gerente Geral de Administração Tributária - GAT, tendo em vista o disposto no art. 482, I, do Decreto nº 14.876, de 12.03.91, e alterações, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS por substituição tributária, nas operações internas e de importação com cerveja, refrigerante e outros produtos similares, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:

I - Estabelecer que o Anexo Único da Instrução Normativa CAT nº 009, de 26.04.2002, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;

II - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01.10.2003;

III - Revogam-se as disposições em contrário.

GUSTAVO ANDRÉ COSTA BARBOSA
Gerente Geral de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 007/2003

"Anexo ÚNICO da Instrução Normativa CAT nº 009/2002

PRODUTO / MARCA / TIPO	BASE DE CÁLCULO (R$)
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 290 A 599 ml
Coca-Cola e Coca-Cola Light	0,63
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite	0,62
Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet	0,62
Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e Brahma Light sabores	0,62
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	0,57
Pop Laranja e Soda Limonada Antarctica	0,60
Águas Tônicas - todas	0,61
Outros	0,60
REFRIGERANTE EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml A 1,25 LITRO
Todos de 600 ml	0,60
Todos de 1 litro	1,04
Todos de 1,25 litro	0,90
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2 LITROS
Belco Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Light sabores	1,10
Coca-Cola e Coca-Cola Light	1,94
Fanta Laranja, Uva, Citrus, Maçã e Light sabores	1,64
Frevo Cola e Frevo Cola Light	1,41
Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e Light sabores	1,24
Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet	1,60
Guaraná Kuat, Sprite, Guaraná Kuat Light e Sprite Light	1,64
Guaraná Brahma, Sukita, Limão Brahma e Brahma Light sabores	1,53
Indaiá Cola, Guaraná, Laranja, Limão e Light sabores	1,15
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	1,61
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	1,73
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	1,57
Schin Cola	1,28
Schin Guaraná, Soda, Limão, Maçã e Light sabores	1,21
Simba Guaraná, Laranja e Limão	1,05
Top Cola, Guaraná e Laranja	1,10
Tuca Cola e sabores	1,09
Xuca	1,09
Outros	1,10
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 2001 A 2500 ml
Todos	2,01
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 1 LITRO
Coca-Cola e Coca-Cola Light	1,32
Coca-Cola Light Lemon	1,29
Fanta Laranja, Fanta Uva, Guaraná Kuat e Sprite	1,25
Frevo Cola e Frevo Cola Light	0,99
Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e Light sabores	0,91
Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet	1,11
Guaraná Brahma, Sukita e Limão Brahma	1,08
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	1,11
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	1,20
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	1,15
Outros	0,95
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 500 A 600 ml
Coca-Cola e Coca-Cola Light	1,11
Coca-Cola Light Lemon	1,11
Fanta sabores, Guaraná Kuat e Sprite	1,07
Frevo Cola e Frevo Cola Light	0,92
Frevo Guaraná, Lima-Limão, Laranja e Light sabores	0,83
Guaraná Antarctica e Guaraná Antarctica Diet	1,08
Guaraná Brahma, Sukita e Limão Brahma	1,06
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	1,06
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	1,08
Pop Laranja, Pop Cola e Soda Limonada Antarctica	1,10
Outros	0,85
REFRIGERANTE EM GARRAFA DE VIDRO DESCARTÁVEL DE 251 A 500 ml
Coca Cola	0,63
Schweppes	1,00
Outros	0,70
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET DE 251 A 350 ml
Todos	0,52
REFRIGERANTE EM GARRAFA PET ATÉ 250 ml
Todos	0,48
REFRIGERANTE EM LATA DE 300 A 355 ml
Belco e Belco Light	0,63
Coca-Cola e Coca-Cola Light	0,86
Coca-Cola Light Lemon	0,86
Frevo Cola, Frevo sabores e Frevo Light	0,70
Guaraná Antarctica, Soda Limonada Antarctica e Guaraná Antarctica Diet	0,80
Guaraná Brahma, Limão Brahma e Sukita	0,77
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light	0,81
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light	0,83
Schincariol (todos)	0,70
Sprite, Fanta, Kuat e Sprite Light, Fanta Light, Kuat Light	0,83
Outros	0,79
CERVEJA EM GARRAFA RETORNÁVEL DE 600 ml
Antarctica Pilsen	1,46
Antarctica Pilsen Extra	1,57
Bavaria	1,20
Bavaria Premium	1,30
Belco Pilsen	1,05
Bohemia	1,85
Brahma Chopp	1,39
Brahma Extra	1,57
Dávila Beer	1,05
Frevo	1,19
Glacial	1,05
Kaiser	1,20
Primus	1,34
Santa Cerva	1,05
Schincariol Pilsen	1,22
Skol	1,49
Outras - escuras	1,40
Outras	1,10
CERVEJA EM GARRAFA DESCARTÁVEL DE 300 A 399 ml
Antarctica Kronenbier	1,20
Antarctica Pilsen	1,04
Antarctica Pilsen Extra e Cristal	1,07
Bavária Pilsen	1,00
Bavária Premium	1,14
Belco Pilsen	0,85
Bohemia	1,21
Brahma Chopp	0,93
Brahma Extra e Light	1,07
Heineken	1,08
Kaiser Pilsen	0,92
Kaiser Summer Draft	1,05
Primus	1,04
Schincariol Pilsen	0,96
Skol Pilsen	0,95
Outras - escuras	1,09
Outras - sem álcool	0,90
Outras - nacionais	1,00
Outras - importadas	1,21
CERVEJA EM LATA DE 300 A 399 ml
Antarctica Kronenbier	1,05
Antarctica Pilsen	0,93
Bavaria	0,83
Belco Pilsen	0,68
Bohemia	1,20
Brahma Chopp	0,88
Brahma Extra e Light	1,00
Dávila Beer	0,68
Frevo	0,82
Glacial	0,68
Heineken	1,00
Kaiser	0,82
Kaiser Summer Draft	0,95
Primus	0,93
Santa Cerva	0,70
Schincariol Pilsen	0,85
Skol Pilsen	0,93
Outras - escuras	1,00
Outras - sem álcool	0,90
Outras - nacionais	0,95
Outras - importadas	1,22
CERVEJA EM LATA DE 400 A 500 ml
Todas nacionais	1,30
Todas importadas	1,50
CHOPP DE 1 LITRO
Todos	3,15

"

ERRATA

· Publicada em 08.10.2003

Na Instrução Normativa CAT nº 007, de 29.09.2003, e respectivo Anexo Único, publicados no DOE de 30.09.2003:

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