INSTRUÇÃO
NORMATIVA CAT Nº 002 DE 30.01.2019
·
Publicada
no DOE de 31.1.2019.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ESTADUAL, considerando a
necessidade de promover ajustes nos itens e
valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gesso,
placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução
Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a
vigorar com modificações, conforme o Anexo Único da presente
Instrução Normativa.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º.2.2019.
ANDERSON DE ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO
DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº002/2019
“ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
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....................................................................................................... |
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ANEXO III - GESSO E GIPSITA |
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PRODUTO |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO (R$) |
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Gipsita
in natura |
Ton. |
26,01 |
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Gipsita
in natura para cimenteira com baixo teor de pureza |
Ton. |
26,01 |
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Gipsita
pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura |
Ton. |
26,01 |
|
Gipsita
pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura |
Ton. |
364,18 |
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Gipsita
in natura britada para drywall |
Ton. |
26,01 |
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Gesso para revestimento/gesso lento: |
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em saco de
papel de 40 kg |
saco |
9,57 |
|
em saco de
nylon de 40 kg |
saco |
9,16 |
|
Gesso
fundição / gesso rápido a granel |
Ton. |
145,67 |
|
Gesso fundição / gesso rápido: |
||
|
em saco de
papel de 40 kg |
saco |
9,57 |
|
em saco de
nylon de 40 kg |
saco |
9,16 |
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Gesso
projetado em saco de 40 kg |
saco |
14,57 |
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Gesso cola / saco plástico de 5 kg: |
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|
stand |
saco |
6,53 |
|
hidro |
saco |
9,01 |
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Gesso
cerâmico em saco de 40 kg |
saco |
9,78 |
|
Placa
de gesso para forro |
m² |
6,24 |
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Bloco
de gesso stand 70 mm vazado (divisória) |
|
20,39 |
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Bloco
de gesso stand 70 mm maciço (divisória) |
m² |
23,41 |
|
Bloco
de gesso hidrofugado 70 mm vazado
(divisória) |
m² |
30,17 |
|
Bloco
gesso hidrofugado 70 mm vazado |
m² |
30,17 |
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Bloco
de gesso hidrofugado 70 mm maciço |
m² |
33,30 |
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Bloco
de gesso stand 10 mm maciço |
m² |
28,09 |
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Bloco
de gesso hidrofugado 100 mm maciço |
m² |
42,66 |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.