INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 002, DE 04.01.2021
· Publicada no DOE de 05.01.2021.
O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, considerando a necessidade de promover ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso, relacionados no Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, RESOLVE:
Art. 1º O Anexo III da Instrução Normativa CAT nº 007, de 28.3.2003, passa a vigorar com modificações, conforme o Anexo Único.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 5.1.2021.
ANDERSON DE
ALENCAR FREIRE
Coordenador da Administração Tributária Estadual
ANEXO ÚNICO
“ANEXOS I A VIII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT Nº 007/2003
................................................................................................................................... |
||
ANEXO III - GESSO E GIPSITA |
||
PRODUTO |
UNIDADE |
BASE DE CÁLCULO |
Gipsita
in natura |
............ |
28,02
(NR) |
Gipsita
in natura para cimenteira com baixo teor de pureza |
............ |
28,02
(NR) |
Gipsita
pulverizada (gesso agrícola) com autorização do Ministério da Agricultura |
............ |
28,02
(NR) |
Gipsita
pulverizada (gesso agrícola) sem autorização do Ministério da Agricultura |
............ |
392,30
(NR) |
Gipsita
in natura britada para drywall |
............ |
28,02
(NR) |
Gesso para revestimento/gesso lento: |
||
• em
saco de papel de 40 kg |
............ |
10,31
(NR) |
• em
saco de nylon de 40 kg |
............ |
9,87 (NR) |
Gesso
fundição / gesso rápido a granel |
............ |
156,92
(NR) |
Gesso fundição / gesso rápido: |
||
• em
saco de papel de 40 kg |
............ |
10,31
(NR) |
• em
saco de nylon de 40 kg |
............ |
9,87 (NR) |
Gesso
projetado em saco de 40 kg |
............ |
15,70
(NR) |
Gesso cola / saco plástico de 5 kg: |
||
• stand
|
............ |
7,04 (NR) |
• hidro
|
............ |
9,71 (NR) |
Gesso
cerâmico em saco de 40 kg |
............ |
10,54
(NR) |
Placa
de gesso para forro |
............ |
6,72 (NR) |
Bloco
de gesso stand 70 mm vazado (divisória) |
............ |
21,97
(NR) |
Bloco
de gesso stand 70 mm maciço (divisória) |
............ |
25,23
(NR) |
Bloco
de gesso hidrofugado 70 mm vazado
(divisória) |
............ |
32,51
(NR) |
Bloco
gesso hidrofugado 70 mm vazado |
............ |
32,51
(NR) |
Bloco
de gesso hidrofugado 70 mm maciço |
............ |
35,88
(NR) |
Bloco
de gesso stand 10 mm maciço |
............ |
30,27
(NR) |
Bloco
de gesso hidrofugado 100 mm maciço |
............ |
45,95
(NR) |
....................................................................................................................... |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.