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Publicada no DOE de 30.04.1999.
O Secretário da Fazenda e o Secretário de Educação, no uso de suas atribuições, considerando os termos da Portaria Conjunta SF/SEE nº 002, de 17.08.98, e da Portaria Conjunta SF/SEE nº 003, de 25.11.98, bem como a necessidade de proceder às alterações relativas aos servidores integrantes do Grupo de Educação e Conscientização Tributária – GETE,
RESOLVE:
I – O inciso II da Portaria Conjunta SF/SEE nº 002, de 17.08.98, passa a vigorar com a seguinte modificação:
"II – Designar os seguintes servidores para, sob a coordenação do primeiro, integrarem o grupo de trabalho de que trata o inciso anterior:
a) representantes da Secretaria da Fazenda:
1. Marília Martins Machado Moura, matrícula nº 135.228-0, AFTTE II – Ref. 12;
2. Jaqueline Alexandre, matrícula nº 118.457-1, AFTTE II – Ref. 12;
3. Adriana Marques Diniz, matrícula nº 171.096-6, AFTTE I – Ref. 04;
4. Elízia Maria Romão
Dias, matrícula nº 49.759-2, AFTTE II – Ref. 16, no período de
b) representantes da Secretaria de Educação;
1. Diva de Carvalho Miranda, matrícula nº 89.688-8, Professor Técnico FS IX – Nível ID;
2. Alzenir Severino da Silva, matrícula nº 158.385-1, Professor Técnico – Pedagógico FS IX – Nível ID;
3. Maria da Conceição Magalhães da Silva, matrícula nº 132.398-9, Professor – Nível III C, a partir de 22.03.99;"
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas expressamente indicadas nos dispositivos da Portaria Conjunta SF/SEE nº 002, de 17.08.98, alterados pelo inciso anterior;
III – Revogam-se as disposições em contrário.
JORGE JATOBÁ
Secretário da Fazenda
ÉFREM DE
AGUIAR MARANHÃO
Secretário de Educação