PORTARIA CONJUNTA SF/SE Nº 001 Em 29.04.99

·         Publicada no DOE de 30.04.1999.

O Secretário da Fazenda e o Secretário de Educação, no uso de suas atribuições, considerando os termos da Portaria Conjunta SF/SEE nº 002, de 17.08.98, e da Portaria Conjunta SF/SEE nº 003, de 25.11.98, bem como a necessidade de proceder às alterações relativas aos servidores integrantes do Grupo de Educação e Conscientização Tributária – GETE,

RESOLVE:

I – O inciso II da Portaria Conjunta SF/SEE nº 002, de 17.08.98, passa a vigorar com a seguinte modificação:

"II – Designar os seguintes servidores para, sob a coordenação do primeiro, integrarem o grupo de trabalho de que trata o inciso anterior:

a) representantes da Secretaria da Fazenda:

1. Marília Martins Machado Moura, matrícula nº 135.228-0, AFTTE II – Ref. 12;

2. Jaqueline Alexandre, matrícula nº 118.457-1, AFTTE II – Ref. 12;

3. Adriana Marques Diniz, matrícula nº 171.096-6, AFTTE I – Ref. 04;

4. Elízia Maria Romão Dias, matrícula nº 49.759-2, AFTTE II – Ref. 16, no período de 08.01 a 19.04.99;

b) representantes da Secretaria de Educação;

1. Diva de Carvalho Miranda, matrícula nº 89.688-8, Professor Técnico FS IX – Nível ID;

2. Alzenir Severino da Silva, matrícula nº 158.385-1, Professor Técnico – Pedagógico FS IX – Nível ID;

3. Maria da Conceição Magalhães da Silva, matrícula nº 132.398-9, Professor – Nível III C, a partir de 22.03.99;"

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas expressamente indicadas nos dispositivos da Portaria Conjunta SF/SEE nº 002, de 17.08.98, alterados pelo inciso anterior;

III – Revogam-se as disposições em contrário.

JORGE JATOBÁ
 Secretário da Fazenda

ÉFREM DE AGUIAR MARANHÃO
 Secretário de Educação