PORTARIA SF Nº 212, DE 24.12.2008

· Publicada no DOE de 25.12.2008.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 30.428, de 11.05.2007, e alterações, que institui e regulamenta a Campanha Todos com a Nota, bem como as indicações, efetivadas formalmente, pelos respectivos titulares dos órgãos e entidades parceiros e colaboradores na execução da referida Campanha, e a necessidade de alterar a composição da sua Comissão Gerenciadora, RESOLVE:

I - A Comissão Gerenciadora da Campanha Todos com a Nota, formalizada nos termos da Portaria SF nº 101, de 07.08.2007, passa a ser constituída da seguinte forma:

a) no âmbito da Secretaria da Fazenda:

1. Roberto Rodrigues Arraes, matrícula nº 171.165-2, a partir de 12.05.2007, na qualidade de Supervisor;

2. José Artur da Silva, matrícula nº 171.043-5, a partir de 01.01.2008, na qualidade de Coordenador Geral;

3. André Luiz Teixeira da Silva, matrícula nº 259.121-9, a partir de 14.06.2007, na qualidade de preposto de Estado de Pernambuco, na execução dos contratos celebrados pelo Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda, no âmbito da mencionada Campanha, tendo por contratados:

3.1. a Federação Pernambucana de Futebol, a partir de 08.08.2007;

3.2. a Centauro Soluções em Impressos Limitada, a partir de 14.01.2008;

3.3. o Banco ABN AMRO Real, partir de 08.08.2007;

b) no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos: Acácio Ferreira de Carvalho Filho, matrícula nº 209.546-7, a partir de 19.07.2008;

c) no âmbito da Secretaria Especial de Esportes: George Gustavo de Mello Braga, matrícula nº 258.849-8, a partir de 08.08.2007;

d) no âmbito da Secretara Especial da Casa Militar: Capitão Artur Maurício Sitônio Pimentel, matrícula nº 920.462-8, a partir de 21.04.2008;

e) no âmbito da Secretaria de Defesa Social: Coronel José Lopes de Souza, matrícula nº 1.506-7, Diretor da Diretoria Geral de Operações da Polícia Militar, a partir de 08.08.2007;

f) no âmbito da Polícia Militar de Pernambuco: Major Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto, matrícula nº 1.964-0, Comandante do Batalhão de Choque, a partir de 17.10.2008;

g) no âmbito da Secretaria Especial de Imprensa: Gilvandro Mafra Magalhães Filho, matrícula nº 258.402-6, a partir de 08.08.2007;

h) no âmbito da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano da Cidade do Recife: Agostinho Jorge Maia de Sousa, matrícula nº 7.860-3 , a partir de 08.08.2007.

II - O Coordenador Geral, indicado nos termos do inciso I, alínea "a", item 2, deverá editar ordem de serviço especificando as atividades que devem ser desenvolvidas pelo preposto do Estado de Pernambuco, na execução dos contratos, conforme previsto no inciso I, alínea "a", item 3.

III - O Supervisor, indicado nos termos do inciso I, alínea "a", item 1, poderá editar as instruções necessárias à fiel execução da Campanha.

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

V - Revogam-se as disposições em contrário.

Djalmo de Oliveira Leão
Secretário da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no DOE de 25.12.2008.