O secretario da Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha, realiza palestra de abertura durante o Workshop “Atração de investimentos – As reformas setoriais de gás natural e saneamento“. O evento, que é realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI), acontece no dia 17, na sede da FGV, no Rio de Janeiro.
Durante o encontro, serão discutidas questões que passam pela liberação do mercado de gás natural e as iniciativas recentes para a promoção de um ambiente adequado, com foco na retomada de investimento e da modernização no setor e a alteração do regime de contratação de capacidade de transporte para o modelo de entradas e saídas, além da articulação entre estados e União a fim de promover o aperfeiçoamento das normas da indústria de gás natural.
Na parte de saneamento, o objetivo é discutir a capacidade das mudanças legislativas em ampliar a participação da iniciativa privada no setor. Um tema de suma importância para reduzir os déficits de cobertura e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento no país.
“Trataremos de questões necessárias ao debate nacional, já que tributação e abertura de mercado andam juntos”, avalia o secretário Estadual da Fazenda, Décio Padilha. Ele explica que o cenário brasileiro é de reformas, mudanças de impostos sobre consumo, de reavaliação de carga tributária.
O outro contexto é a abertura do mercado para a iniciativa privada do gás metano: “Este encontro vai trazer uma luz sobre quais medidas, do ponto de vista de alterações tributarias, teremos que fazer, bem como no que tange a questão de regulação do gás natural”, conclui Padilha.
Os moderadores do Workshop serão: Cláudio Frischtak da International Growth Center (LSE), Joisa Dutra (FGV CERI), e o Secretário Exec. de Planejamento e Orçamento (SEPLAG) Ceará, Flávio Ataliba.
Já entre os palestrantes, estão o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, o presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), Hugo Figueirêdo, o secretário Nacional de Saneamento - Ministério do Desenvolvimento Regional, Jonathas Assunção de Castro, o assessor do Presidente da Petrobrás, Luciano Irineu de Castro, e Bruno Armbrust, do Conselho de Administração – Naturgy.
