A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) participou, nesta terça-feira (9), da 48ª Reunião Extraordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada em Brasília. Pernambuco foi representado pela secretária executiva de Gestão Fazendária, Cindy Barbosa que acompanhou as discussões sobre temas estratégicos para o fortalecimento das finanças estaduais e a implementação da Reforma Tributária.

 

O encontro reuniu secretários de Fazenda de todo o país e teve como foco pautas relacionadas ao equilíbrio federativo, à sustentabilidade fiscal dos estados e aos avanços na estruturação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), órgão responsável pela administração do IBS, tributo criado pela Reforma Tributária do consumo.

 

A reunião foi aberta pelo presidente do Comsefaz, Flávio César, que deu as boas-vindas aos novos secretários estaduais de Fazenda empossados ao longo do primeiro semestre deste ano.

 

Entre os principais temas debatidos esteve a atualização das atividades do Comitê Gestor do IBS. Os participantes discutiram o andamento dos trabalhos das comissões técnicas responsáveis pela regulamentação e operacionalização do novo sistema tributário, além dos avanços na implementação do regulamento do IBS, aprovado em abril.

 

Também foram apresentados informes sobre os preparativos para a próxima reunião do Conselho Superior do CGIBS, realizada nesta quarta-feira (10), em Brasília, reforçando o alinhamento entre estados e municípios na construção das diretrizes que irão orientar a transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo.

 

A participação da Sefaz-PE nas discussões nacionais contribui para o acompanhamento das decisões relacionadas à Reforma Tributária e fortalece a atuação do Estado nos fóruns responsáveis pela definição dos procedimentos que impactarão a administração tributária brasileira nos próximos anos.​