A Secretaria da Fazenda de Pernambuco está disponibilizando um novo serviço no protocolo digital: O ICD. Agora, o contribuinte vai ter uma maior facilidade na hora de executar o pagamento desse tributo. Duas opções estão disponíveis, o ICD Doação e ICD Inventário. O serviço passa a ser disponível online no site da Sefaz – PE.

Como há uma distribuição diferente para o atendimento das solicitações de ICD, no momento da geração do Protocolo Digital, deverá ser selecionada a Unidade, onde se encontra um dos bens, juntamente, com o tipo de serviço desejado. Os processos devem ser direcionados a região onde está localizado um dos bens constantes no processo, conforme relação abaixo.  Se o processo possuir mais de um bem e em regionais diferentes, escolha a que preferir ou a que estiver mais próxima do seu domicílio.

 A Observação abaixo está disponível na opção: Protocolo Digital->Formulários -> Abertura de Processo de ICD, ou no link: https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/ICD/Paginas/formularios-para-impressao.aspx.

Confira os serviços de ICD no Protocolo Digital:

ICD Região Metropolitana e I RF: Doação – Unidade ICD/DFA;

ICD Região Metropolitana e I RF: Inventário – Unidade ICD/DFA;

ICD Regional Caruaru - II RF: Doação – ARE Caruaru;

ICD Regional Caruaru - II RF: Inventário – ARE Caruaru;

ICD Regional Petrolina - III RF: Doação - ARE Petrolina;

ICD Regional Petrolina - III RF: Inventário – ARE Petrolina.

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