A Diretoria Geral de Fiscalização e Atendimento – DFA, neste mês de abril, intensificou as ações de fiscalização de mercadorias em circulação no entorno das suas Unidades Avançadas em Xexéu, Goiana e São Caetano, no interior do estado. Nesse primeiro momento, foram abordados aproximadamente cem veículos para averiguação da documentação fiscal e dos produtos transportados.
As ações de fiscalização estão utilizando um novo sistema de monitoramento eletrônico de veículos de cargas, nas principais rodovias do Estado de Pernambuco. O sistema, que faz parte de uma solução integrada de fiscalização com os demais estados, está em fase de testes e tem se mostrado bastante efetivo nos resultados recentes realizados na Unidade Avançada da Sefaz (UAVS) - São Caetano, e que serão ampliadas para as demais unidades fiscais da Sefaz – PE.
Para Cristiano Dias, Coordenador da Administração Tributária Estadual – CAT, o ONE, sigla para Operador Nacional dos Estados, é um sistema que tem como função integrar documentos fiscais eletrônicos das Secretarias de Fazendas com as diferentes tecnologias de identificação de veículos presentes nas rodovias brasileiras. “O objetivo desse sistema é gerar os eventos de Registro de Passagem nos documentos fiscais, utilizando informações como a placa do veículo e sua localização geográfica obtida por meio de dispositivos ou tecnologias de monitoramento. Essa integração tem como propósito de auxiliar nas ações de fiscalização de circulação de mercadorias, e no combate à sonegação fiscal."
Segundo Reinaldo Miranda, diretor geral da DFA, os testes estão sendo importantes, fazendo com que seja mais eficiente a fiscalização. “Como resultados, houve a autuação de 15 cargas com produtos diversos como confecções, fibras de poliéster e grãos, entre outros. Os produtos estavam sem nota fiscal eletrônica ou com nota fiscal eletrônica inidônea. As cargas foram avaliadas em R$ 1,75 milhão de reais, os quais foram integralmente pagos, resultando em R$ 456,75 mil reais para os cofres públicos", afirmou.
A importância desse novo modelo de fiscalização reside no fato de aproveitar a tecnologia disponível como ferramenta de combate à sonegação fiscal, através dos diversos pontos de observações, com vista a apoiar as ações fiscais de campo.
